TEMPESTADES IMPERFEITAS

BOLSONARO EM COLISÃO CONFLITUOSA COM OS ESTEIOS DA

Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, muito se usou a metáfora da tempestade perfeita, como expressão de um desafio sem saída, que levaria seu governo ao colapso. Trato aqui, não de uma tempestade perfeita, mas de uma legião de tempestades, todas imperfeitas, ou seja, colisões conflituosas entre os principais esteios da sobrevivência do governo em uma democracia representativa.

Minha hipótese é de que, no atual governo, a interação entre esses esteios – a chefia do Executivo e sua própria burocracia governamental; a representação nacional no Congresso; as burocracias jurídicas, com especial destaque para o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público; o eleitorado, aqui entendido como a encarnação concreta da sociedade nacional; as elites empresariais e outras – longe de complementar-se mutuamente na função de oferecer, ao governo democrático, a governabilidade estável de que depende sua sustentação, concorre, ao contrário, para seu colapso.

Desde o fim do regime militar, em 1985, ocorreram dois tipos de tempestades imperfeitas. O primeiro em que, apesar do colapso do governo, e da irrelevância política daí decorrente, o chefe do Executivo cumpriu seu mandato até o fim. E o segundo, em que o colapso resultou em queda. Embora tanto o mandato de Sarney quanto o de Temer sobreviveram ao colapso, ambos se tornaram irrelevantes em sua sucessão. Já o colapso de Color e Dilma os levou à perda do mandato presidencial.

Neste texto vou abordar a questão da iniciativa política e da liderança do chefe do Executivo em suas relações com as instituições, os representantes de interesses, e o eleitorado em geral.

Primeiro, Bolsonaro não exerce liderança, sequer em suas relações com seu público mais fiel, com o qual se comprometeu explicitamente, durante a campanha. Quando não consegue entregar os benefícios mágicos que prometeu, porque eram ilegais ou porque contrariam interesses e direitos estabelecidos, escusa-se repetidamente, com frases do tipo: “Eu não queria fazer isso, mas sou obrigado”, “Eu já fiz minha parte, agora é com o Congresso”. E se a conclusão aparentemente óbvia: “este não é o Mito que elegemos?” vier à tona?

Segundo, mesmo em casos de grande repercussão, como a reforma da previdência, a reforma tributária, e as políticas de combate ao crime organizado e à corrupção, o Presidente delegou a terceiros a concepção, o encaminhamento e a negociação com o Congresso, e em nenhuma ocasião se comprometeu abertamente com seu desfecho. “A economia é 100% o Paulo Guedes” é outra frase característica de sua omissão. E se Paulo Guedes se tornar um alvo letal dos fundamentalistas e, muito humanamente, cansar de carregar o governo nas costas e/ou Sérgio Moro se cansar de ser humilhado e impedido de realizar seus projetos?

Ademais, sua relação de liderança política e de iniciativa legislativa com o Congresso também é terceirizada, e da pior maneira possível num presidencialismo plebiscitário: já que não se está disposto a negociar com a classe política, compram-se os votos. Doce ilusão, porque os parlamentares não se vendem, no máximo alugam seu voto por tempo indeterminado.

Voltarei ao tema, analisando outras tempestades imperfeitas no horizonte do relacionamento do chefe do executivo com as corporações jurídicas e da ordem pública e com o empresariado.