QUO VADIS BOLSONARE?

A TRAJETÓRIA DE BOLSONARO RUMO AO COLAPSO

As controvérsias sobre o presidente Jair Bolsonaro aprender ou não as lições sobre como governar, ou a respeito da moralidade de seus ministros, e a iminência ou não da demissão de alguns deles, ou ainda sobre as motivações do presidente para sair na rua comendo sonhos de padaria, não me parecem minimamente relevantes para entender a complexidade do emaranhado de crises que o País está vivendo. 

Refiro-me ao entrelaçamento entre uma crise da saúde pública, com efeitos potencialmente devastadores, e a desarmonia entre os poderes da República, entre a chefia do Executivo e os poderes federativos, e dentro do próprio governo. Seu efeito é inviabilizar o combate à pandemia. Tudo isso com um cenário econômico declinante, que restringe a capacidade de resposta do governo. A pandemia, uma vez descontrolada, aumenta a probabilidade de uma recessão brutal.

Para entender o comportamento de Jair Bolsonaro é inútil interpretar suas motivações, seus ideais, suas declarações, em vez de analisar suas condutas. Quando se parte dos fatos, isto é, de condutas realmente observadas, o presidente passa a ser um livro aberto, o inconsciente se manifestando à luz do dia, e não apenas nos sonhos, nas piadas ou nos atos falhos.

Durante sua campanha presidencial, ameaças (ou promessas) de intervenção do futuro Executivo sobre os demais poderes foram feitas publicamente por um dos filhos do hoje presidente. Este se escusou de afastar peremptoriamente a opção de um golpe, tratando o evento como um arroubo de juventude.

No final de seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro tratou ou violentos protestos no Chile como uma ameaça real e imediata ao seu governo. Em 30 de outubro de 2019, o mesmo filho voltou a ameaçar um golpe contra as instituições, nos moldes de um Decreto do Executivo suspendendo a Constituição e dando plenos poderes para o Executivo. Para tanto, usou como metáfora: o Ato Institucional n°5, decretado pelo regime militar em 1968, que suspendeu a Constituição vigente, passando a substitui-la para todos os fins de direito.

Novamente, Bolsonaro usou frases obscuras, sem negar peremptoriamente a ameaça, nem se comprometer claramente com as instituições democráticas. No seu entorno imediato, alguns ministros imitaram o chefe, mediante evasivas e desmentidos. No início de 2020, uma manifestação a favor do Presidente e das reformas econômicas em pauta, foi transformada em um protesto contra as instituições em vigor, e endossada por Bolsonaro, tendo como objetivos, anunciados publicamente, o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e dos partidos políticos.

A irrupção inesperada da pandemia reforçou as reticências de setores do próprio governo com relação ao protesto – tais como o risco de adesão reduzida ao protesto, ou de dar margem a reações populares desproporcionalmente mais numerosas contra a ameaça de golpe, ou ainda as manifestações contrárias de autoridades militares.  Oficialmente desmobilizado, o protesto foi um fracasso apesar da presença entusiástica do presidente.

Desde que não deu certo essa grande demonstração de poder de 15 de março, a conduta de Bolsonaro tem sido consistente e sem surpresas. A política de combate à epidemia tornou-se o alvo principal de seus ataques. Desde então, adotou um ativismo militante contra a política de saúde pública de seu próprio governo.

O governo – encabeçado pelo vice e os principais ministros palacianos, com apoio das Forças Armadas, dos líderes do Congresso e da grande maioria da classe política – desautorizou seu presidente e endossou publicamente a política do Ministério da Saúde. Por uma noite Bolsonaro posou de estadista, fez um pronunciamento de conciliação e logo em seguida ameaçou decretar o fim do confinamento e demitir os ministros que não o obedeciam.

No dia 6 de abril, anunciou de manhã que demitiria o ministro da Saúde, o ministério se reuniu e, no fim da tarde, confirmou sua permanência no ministério. Naquele momento em que seu combate sem quartel ao isolamento resultou em sua exclusão de fato das decisões governamentais, restou-lhe apenas tornar público que ele continua fazendo o que bem entendo, logo continua no comando.

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