DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE O DESGOVERNO BOLSONARO

“REVOLUÇÃO” CULTURAL, MORAL E CIVILIZATÓRIA

Em blog anterior, de 14 de maio, “Mandando Moro Para o Chuveiro”, que Você poderá consultar rolando para baixo este texto, ou pesquisando pelo tema ou título, tratei de especular, com base nos fatos tornados públicos, quem mais se beneficiaria do enfraquecimento do atual ministro de Segurança e Justiça. Omiti, entretanto, quem poderia perder, com exceção do próprio Moro.

É o que vamos discutir em seguida, com enfoque no governo Bolsonaro. A hipótese de Elizabeth Balbachevsky, que compartilho e desenvolverei aqui, é de que o pilar racional do Governo é quem mais perde. Os eventuais enganos são, porém, de minha lavra.

Os perdedores seriam pessoas e grupos de diferentes áreas, com diferentes agendas, mas que compartilham interesse pela atividade pública, capacidade para diagnosticar ou, pelo menos, para reunir capacidades com essa competência, que sustentam uma agenda de reforma ou a capacidade de formula-la, e com experiência na implementação de políticas: a equipe de Paulo Guedes, a de Sérgio Moro, os oficiais de nível superior aposentados das Forças Armadas, e um número de tecnocratas dispostos a colaborar com o governo.

Devemos levar em conta que não se deve confundir o loteamento de cargos, típico dos governos eleitos plebiscitariamente, com a coalizão de poder em torno do âmago do Executivo. No caso de loteamento, aquele que envolve algum tipo de barganha pragmática, implícita ou explícita, temos conflitos localizados e restritos, que não repercutem diretamente sobre a estabilidade e a capacidade do governo. Mas mesmo conflitos localizados, como os que ocorrem no Ministério da Educação, podem evoluir para o conflito no âmago do governo, e isso porque refletem diretamente a composição de forças com maior influência e autoridade junto ao chefe do Executivo.

A crise permanente – em minha opinião, insolúvel – do Ministério da Educação, provém, em primeiro lugar, da incompatibilidade dos grupos de pressão contemplados no loteamento interno daquela pasta: o que chamo o serralho, que inclui a família Bolsonaro, o filósofo da corte e sua corte; os religiosos; os tecnocratas; e os militares, ou mais precisamente, os oficiais superiores da reserva das Forças Armadas. Para ser funcional para com a estabilidade e a capacidade governativa do Executivo, o loteamento da Educação deveria ter sido de natureza pragmática, uma coalizão de interesses, cada um em sua área, como ocorreu, por exemplo, com o ministro Mendonça Filho, no governo Temer.

Isso não foi possível, porque a racionalidade decisória compartilhada pelos militares e tecnocratas alojados inicialmente no MEC não é compatível com a fé do grupo de pressão religioso nem com a irracionalidade sofística do filósofo da corte e de sua corte. Sem um mínimo de racionalidade decisória, não se move um ministério em uma democracia, daí a paralisação auto infligida pelos grupos que se julgam os únicos interlocutores legítimos dos ouvidos presidenciais.

O que é mais grave, esses dois grupos comportam-se como se a “guerra ideológica” fosse a razão de ser do governo Bolsonaro, e a condução, pelo MEC, de uma agenda de reforma cultural, moral e civilizatória, constituísse o cerne da batalha estratégica final dessa “guerra ideológica”. Como essa agenda é inegociável, porque consiste em valores absolutos, que constituem o âmago das crenças desses dois grupos – o religioso e o sofístico – o conflito com os adversários só poderia ser resolvido com a destruição total dos infiéis.

Creio que se pode o tomar o MEC como um microcosmo da presidência Bolsonaro, e supor que a guerra sem quartel contra os setores racionais da pasta, reflete a guerra sem quartel movida contra o pilar racional do governo. Similarmente, o enfraquecimento crescente de Sérgio Moro enfraquece todo o esteio racional constituído por ele, Paulo Guedes, os militares e os tecnocratas.

Além do grupo irracional, esse enfraquecimento favorece também o pilar dos oportunistas que, no entanto, por um lado, não têm recursos para garantir o equilíbrio e a estabilidade proporcionados pelo pilar racional e, por outro lado, cedo poderão tornar-se o próximo alvo da ira dos deuses.

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PÉROLAS DO DIA-A-DIA

INFORMAÇÃO DESINFORMADA

Ouvi, numa rádio, provavelmente de um apresentador, que os projetos piloto de combate ao crime violento do ministro da Justiça e Segurança não tinham meta. Projeto piloto sem meta disse ele, seria o mesmo que a ex-presidente Dilma, dizendo que não tinha meta, mas quando alcançasse a meta, dobraria a meta. Comentou que talvez pudesse ser incluído entre os insultados pelo presidente Bolsonaro, pois não entendia nada. É, talvez pudesse, mas certamente útil é que não seria.

Por que cinco cidades, explicou ele, quando há milhares de cidades no País? Depois seriam 50, depois viriam 500? Isso não levaria a lugar nenhum, seria puro marketing. Bom, o significado das palavras não é feito para humilhar ninguém, mas se Você ignora totalmente o que é um projeto piloto, por que não se informa, antes de desqualificar as pessoas e as iniciativas dos outros?

A China, é um País que se destaca por suas extensas e profundas reformas políticas, sociais e culturais – para o bem e para o mal – passando em poucas décadas, do socialismo mais retrógrado e totalitário para uma superpotência capitalista (à sua maneira). Pois a China praticamente não adotou nenhuma política pública sem antes testá-la em projetos piloto. Isso envolvendo desde a implantação de um novo sistema financeiro, até a adoção de regras para migrações internas e eleição do Presidente.

Um projeto piloto é, em essência, um experimento técnico-científico, um estudo múltiplo de casos que, devidamente controlado com a metodologia adequada, permite
comprovar o efeito de um conjunto de ações sobre a evolução de um determinado processo sócio-político-econômico. Com isso, é possível para corrigi-lo e adota-lo ou não segundo os resultados alcançados, para evitar estendê-lo e difundir efeitos indesejados em toda a nação. A adoção de metas distorceria totalmente o experimento, pois o objetivo do teste não é alcançar resultados desejados, mas sim diagnosticar os efeitos sociais e econômicos do projeto, desejados ou não, principalmente estes últimos.

O rádio talvez seja o principal instrumento popular de informação. Não gostaríamos de vê-lo promovendo cada vez mais opiniões e menos informação.

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE O GOVERNO BRASILEIRO

MANDANDO MORO PARA O CHUVEIRO

Quando um jogador de seu time está criando muito problema, a torcida grita para manda-lo mais cedo para o chuveiro. Quando é o “diretor” técnico quem cria problema, a direção do clube declara que ele está prestigiado.

Quando o presidente da República prestigia um seu ministro, prometendo livrar-se dele na primeira oportunidade, tenho dificuldade em entender por que a grande maioria das análises que leio, ouço ou vejo na TV, afirma que Bolsonaro está fazendo um afago em Moro. A razão o alegada é de que, com isso, Bolsonaro o estaria compensando por tê-lo traído abertamente com a derrota que o próprio presidente ajudou a Câmara impor-lhe.

De fato, a emenda que retira da autoridade de Sérgio Moro a COAF – um instrumento estratégico de investigação e combate de corrupção e crimes financeiros, particularmente envolvendo as classes dirigentes – é, para o ministro, uma derrota acachapante. Sobretudo se somada a uma série de outras atitudes de Bolsonaro, cuja consequência é desidratar as prerrogativas do superministério inicialmente alocado ao ex-juiz da Força Tarefa Lava Jato.

Em primeiro lugar, a quem se destinou o recado? Segundo a teoria do afago, seria exclusivamente destinado ao próprio Moro. O qual não reagiu como se tivesse sido contemplado com um afago, mas sido vítima de um embaraço. Além disso, não foi um recado discreto, mas para todos e qualquer um.

O sempre arguto José Nêumanne sugere um alvo específico, Sua Majestade o eleitor, junto ao qual o ex-juiz ainda goza de um prestígio de verdade. Não apenas o eleitor de Bolsonaro, mas todos aqueles que – sem serem admiradores seus, e nem mesmo concordam com o conjunto de sua agenda – esperam dele um desempenho profissional eficiente na área de segurança e justiça. Neste caso, o afago seria dirigido a essa parte do eleitorado que poderia ter ficado decepcionado com a facilidade com que Moro e sua agenda anticorrupção foram jogados às feras da sinistra bancada que julga ser beneficiada com a impunidade de sempre. Para esse eleitor, a agenda de Moro pode parecer ter sido pura e simplesmente traída por Bolsonaro e seu governo.

Em segundo lugar, cui bono? Quem foi particularmente beneficiado com o aviso de que o superministro seria chamado, “na primeira oportunidade”, para ir para o chuveiro e, com isso, proporcionar sua substituição no time? À parte a sinistra bancada dos alvos da lei, convenhamos que diversos segmentos, neste caso não das massas, mas sim das elites, suspiraram aliviados por diferentes razões.

Em primeiro lugar, o seleto grupo dos já previamente ungidos como futuros presidenciáveis, seriam beneficiados com o baque sofrido por um dos pretendentes mais temíveis. Em segundo lugar, o ainda mais seleto grupo do serralho bolsonarense que, com o enfraquecimento de Moro e sua previsível queda, poderia concentrar suas baterias em um menor e menos prestigioso número de supostas sombras sobre o brilho celeste do presidente-mito, sob suspeita de querer tomar o seu lugar a qualquer momento e a qualquer custo.

Acrescente-se, também, os ressentidos com o fato de encontrarem fechada a primeira vaga a ser aberta para o STF, um grupo difuso mas não menos influente do sistema jurídico que agora, diante de um adversário enfraquecido, teria as mãos livres para enfraquecer ainda mais sua hipotética candidatura ao Olimpo do judiciário.

Além disso, quais as consequências imediatas do compromisso, assumido publicamente pelo presidente, de afasta-lo na primeira oportunidade? Do ponto de vista pessoal, depois de tornar-se alvo da inconfidência presidencial, Moro se tornou alvo preferencial de todos os que, seja aleatoriamente, seja de maneira concertada, sonham em vingar-se dos sofrimentos que lhe foram impostos pela lei, mas são atribuídos, de uma forma ou de outra, à sua atuação. A proteção legal e corporativa de que dispunha como magistrado, para distribuir o que considerava justiça, não mais existe, e a proteção legal dada à sua posição governamental é, pelo menos, precária diante do ambiente de insegurança jurídica criado no sistema jurídico como um todo, particularmente pelo ativismo dos tribunais superiores.

Do ponto de vista político, uma vez tornado um simples ministro, dispensável na primeira oportunidade, já não produz temor. Minha hipótese é de que sua carreira, pelo menos enquanto durar o governo Bolsonaro, está condenada a um hiato. Pelo menos na condição de um ator político do sistema, comprometido com a mudança do sistema, mas atuando de dentro do sistema. Esse perfil teria muita dificuldade em acomodar-se no atual sistema partidário que, mal comparando, favorece os candidatos do sistema, comprometidos com a manutenção do sistema ou uns poucos candidatos anti-sistema, comprometidos com a mudança ou mesmo a destruição do sistema, com as armas de que dispuser.

Restariam, por hipótese, duas opções: preparar-se, desde já, para retomar a vida pública mais adiante, para contrapor-se ao previsível fracasso do perfil anti-sistema do atual presidente, ou lançar-se desde já como candidato anti-sistema, e bater Bolsonaro em seu próprio terreno. Isso demandaria outro tipo de perfil pessoal e outro tipo de experiência, para reunir apoio de uma coalizão entre mentes da elite e corações da massa.

Não seria tarefa fácil. A lição que Moro ainda não apreendeu é que a política realmente praticada não é para principiantes.

RUMO AO ISOLAMENTO DIPLOMÁTICO

ALGUMAS PREMISSAS DA POLÍTICA EXTERNA

Neste passo da vida nacional, em que as corporações – públicas e privadas – reivindicam para si o papel que, em um Estado democrático de direito, caberia à soberania popular, é inevitável que militares, diplomatas, tribunais, profissionais da acusação e da investigação, considerem-se a perfeita incarnação do povo ou da nação. Curiosamente, aqueles revestidos de mandato constitucional e eleitoral para tanto, raramente o fazem, se não a contragosto. O mais das vezes, Legislativo e Executivo atuam tão somente em nome de interesses locais, corporativos, religiosos, familiares e partidários.

Não seria, portanto, de estranhar-se que a política externa brasileira seja encarada como projeção pura e simples da dimensão doméstica. Na história da disciplina de Análise de Política Externa, o tema do peso da política doméstica na política externa, e vice-versa, tem sido controverso. Nos extremos, para uma concepção realista pura, a política externa de um país seria exclusivamente determinada por sua posição no sistema de poder internacional. Já para uma concepção idealista pura, as ideias e, por meio delas, as instituições, as coletividades, e até as lideranças individuais, seriam os formuladores mais relevantes da política externa, independentemente do sistema internacional de poder.

Não é difícil aceitar a hipótese de que ambas as concepções captam aspectos da diplomacia e da política externa realmente existentes. Uma boa metáfora seria considerar a política externa como um istmo ligando o continente doméstico ao mar do sistema internacional, isto é, considera-la cercada pela política internacional por todos os lados menos por um que a liga à política doméstica. Ou cercada de política doméstica por todos os lados, menos por um que a liga à política internacional.

Definitivamente, em qualquer das duas maneiras de dar peso ao doméstico e ao externo, nem as ideias, por mais justas que sejam, impõem-se livremente ao sistema, nem as ameaças sistêmicas aniquilam totalmente a capacidade de um país, por mais fraco que seja, de reagir para conter, contornar, ou mitigar essas ameaças externas.  O pior inimigo de um país é a combinação entre uma política externa formulada com base apenas em um conjunto de ideias, e uma diplomacia obcecada pela necessidade do uso indiscriminado da força e da ameaça da força para atingir seus ideais.

Com isso pretendo salientar que, mais além desses pressupostos extremos, a grande maioria das concepções sobre o processo decisório da política externa se situa em uma posição mediana, que não exclui o papel dos processos sociais e políticos domésticos quando dá maior ênfase ao sistema internacional, nem dá ênfase exclusiva aos processos internos em detrimento dos desafios sistêmicos presentes na estrutura do poder internacional.

É com base nesse conjunto de pressupostos que passo a analisar o tema do isolamento diplomático: uma situação em que um país se encontra destituído dos recursos de poder que poderia mobilizar, entre seus pares, para enfrentar os desafios colocados pelo sistema de poder, que constitui o entorno em que este país e seus pares vivem e sobrevivem como nações independente. Um país considerado “sério” – respeitador internamente do estado de direito, cumpridor de seus compromissos internacionais, pronto para cooperar quando possível, sempre inclinado a preferir resolver os conflitos pacificamente e a aceitar suas perdas quando necessário, respeitoso de certos princípios morais, pelo menos verbalmente, e agindo de forma minimamente previsível – pode esperar ser tratado por seus pares com um mínimo de reciprocidade.

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RUMO AO ISOLAMENTO DIPLOMÁTICO

O RUMO INEXORÁVEL DO ISOLAMENTO

Um país considerado pouco ou nada “sério” no sentido aqui apontado, será tratado como um pária, e dificilmente poderá contar com o respeito e a boa vontade dos seus pares, independentemente de seus recursos econômicos e militares de poder. Pode suscitar medo, o que não lhe garante um tratamento como igual e, ao contrário, atrai um tratamento discriminatório. Quando essa percepção de um país “fora da lei” se consolida, a ela se associa uma imagem de país fraco. E um país fraco atrai a proteção (ou intervenção) daqueles países que pretendem tirar vantagens de sua fraqueza, como fica evidente no comportamento de países como a Rússia, Cuba, a Turquia e, até certo ponto, a China, com relação à Venezuela.

Tudo isso para dizer que o Brasil marcha a passo acelerado para o isolamento com relação à comunidade internacional. Um contexto já bastante deteriorado desde o fim do governo Lula, agravado pela pouca importância dada pelo governo Dilma às relações internacionais, e pelo colapso de seu segundo mandato, apenas se deteriorou ainda mais desde então. As tentativas do governo Temer de reverter a imagem de governo golpista foram, pelo menos, tímidas, e fracassaram devido à imensa popularidade do presidente Lula diante da mídia internacional e à opinião pública da adversa da grande maioria dos países amigos. Agora, a imagem de um governo golpista, sucedido por um governo pretensamente nazifascista, em uma eleição abertamente contestada, não ajudou em nada.

É nesse caldo de cultura que um país, já isolado pela opinião pública internacional, parece empenhado em cavar sua própria sepultura. Quero dizer que tudo se passa como se a política externa que vem sendo tocada pela presidência e pelo Itamaraty buscasse provocar nosso isolamento regional e internacional a todo custo.

Nosso principal parceiro regional é a Argentina, que compartilha com os EUA, a China e a União Europeia, a primazia de nossos interesses comerciais e políticos. Não obstante, a presidência tem tratado com desconsideração esse parceiro vital. Não apenas Buenos Aires não foi o primeiro destino das viagens presidenciais, como vinha ocorrendo com certa regularidade, mas a capital portenha não foi até agora visitada pelo Presidente da República, nem tem data confirmada. Em pouco mais de uma semana, Bolsonaro referiu-se à dramática crise financeira na Argentina para falar, em tom zombeteiro, da reforma “meia-boca” executada pelo presidente Macri, dando a entender que faria melhor. Não contente, voltou a nomear a Argentina para compara-la, nada menos do que com a Venezuela, para prever a derrota de Macri nas próximas eleições, cujo resultado, com a vitória da ex-presidente Cristina Kirchner, o presidente brasileiro taxou de desastre pior do que o regime de Maduro.

Assim, qualquer que seja o resultado das próximas eleições argentinas, o governo brasileiro contará com escassa boa-vontade do novo presidente, sem falar na reação do povo argentino, conhecido por seu brioso sentimento de identidade nacional.

Com relação aos Estados Unidos, o fascínio exercido pelo presidente Trump, e por sua ala mais radical de falcões, sobre Bolsonaro e sua família, vem provocando uma onda de repúdio em vários setores da sociedade americana, sobretudo entre as elites políticas, intelectuais e mesmo empresariais. O boicote à homenagem que lhe seria prestada pela Câmara Americana de Comércio – inusitadamente politizada – é uma amostra do que se pode esperar no futuro.

E a aparente opção da presidência e da diplomacia brasileiras por não enfrentar as manifestações de protesto, e buscar, ao contrário, uma visita de perfil mais modesto, prenuncia uma relação com o governo e a sociedade americana com um perfil de país fraco com um governo acovardado. A hipótese de um tratamento de segunda classe, como o que foi dado ao ex-presidente Temer, tanto por Obama quanto por Trump, não poderá ser descartada, se a presente situação não mudar drasticamente.

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RUMO AO ISOLAMENTO DIPLOMÁTICO

PRIORIDADES EQUIVOCADAS

Qualquer que seja o resultado das urnas nas próximas eleições presidenciais de 2020 nos EUA, Bolsonaro correrá o risco de ser visto como adversário pelos democratas e com condescendência pela elite republicana.

A primazia concedida pelo presidente e chanceler brasileiros aos Estados Unidos, em detrimento da Europa – que é justificada por argumentos supostamente filosóficos – conduz a um tratamento equivocado para com a nata do nosso comércio e dos nossos investidores. Também equivocada é a invocação de nossa ocidentalidade como razão de ser de nosso destino no mundo integrado aos EUA. Ignoram o chanceler brasileiro, seu presidente e o guru de ambos, que nossa identidade ocidental – tal como a de nossos vizinhos latino-americanos – está indissoluvelmente atada à Europa, que a reconhece, ao contrário dos norte-americanos para os quais definitivamente não compartilhamos a civilização ocidental – vide a maneira como somos classificados por Samuel Huntington em sua obra sobre o suposto choque entre civilizações.

Uma rápida procura nos principais jornais franceses, britânicos, espanhóis, que mais de perto acompanham a política interna brasileira, mostrará a má imprensa de que gozamos na opinião pública européia.

Não há muito o que dizer da China, a não ser que se encontra fora do radar da política externa de Bolsonaro e Araújo, e já teve que reagir duramente a declarações ofensivas do nosso presidente.

Tendo em mente a maneira como tratamos nossos principais parceiros, tomando partido em seu negócios internos, criando incompatibilidades com setores importantes da sociedade, é forçoso admitir que enfrentaremos mais oposição, menos empenho em nos ouvir, e até menos inclinação para manter relações produtivas de comércio e investimento, nas situações adversas em que dependermos de sua cooperação para enfrenta-las. Nesse caso vamos procurar a quem? A notável ausência de chefes de Estado na posse de Bolsonaro é um bom indicador do isolamento que será provocado por essa política de olhar para o mundo como reflexo de ideias e crenças, e não como um sistema de poder que países como o nosso não tem condições para mudar em seu próprio benefício.

DEPOIS DA TENTATIVA FRUSTRADA DE PUTCH DE GUAIDÓ

UNA NUEVA ETAPA

Carlos A. Romero

Politólogo venezolano

Los acontecimientos del día de ayer anuncian una profundización de la crisis venezolana en lo que se estima es una nueva fase de la misma, a partir del martes, al ocurrir la escaramuza política-militar que observamos y la enorme campaña mediática que ilustra como los sectores internacionales que apoyan a la oposición venezolana están considerando la vía militar para enfrentar el problema del poder en el país.

Dicho esto, es posible considerar tres procesos que de alguna forma se fortalecen desde el día de hoy. Por una parte, el gobierno respondió a la marcha convocada por la oposición con un ejercicio represivo, intimidante y violento, puntual y excesivo, -hasta ahora hay dos fallecidos y más de 200 heridos de bala y perdigones-evitando que se unieran las diversas marchas locales para formar una mega-marcha en el caso de Caracas y en otras ciudades de Venezuela.  

Al mismo tiempo, el gobierno de Estados Unidos manifestó a través de sus funcionarios Pompeo y Bolton que estaría dispuesto a aceptar el llamado de la oposición venezolana representada en el presidente provisional Juan Guaidó para apoyar militarmente el cambio de régimen en Venezuela. Esto es considerado como un giro en lo que ahora Washington consideraba como “todas las opciones sobre la mesa”, lo que derivaría a una sola opción: la militar.

Y en tercer término, Estados Unidos está invitando a Rusia a que deje de defender unilateralmente al gobierno de Maduro y se incorpore a la coalición que se ha formado entre Washington y otros gobiernos hemisféricos y extra-hemisféricos, a favor de la transición en este país.

El llamado de Juan Guaidó a una huelga escalonada, reitera el hecho de que lo que se ve en el panorama a corto plazo, no es más que la agudización de la crisis venezolana, el relajamiento de la vida cotidiana y su ruta hacia un límite en el cual se va decidir cuándo y cómo va a darse la transición ya citada. Esto desde luego hace un daño tremendo a las posibilidades de aplicar alguna palanca ajustada a la resolución de conflictos, paz negociada, ni siquiera la posibilidad de un diálogo entre las partes que, al reiterar sus posiciones, lo que hacen es ahogar aún más las posibilidades de una vida cotidiana “normal” para la población.

Conclusiones y proyecciones.

La situación venezolana está llegando a un límite, en donde se está jugando definitivamente el problema del poder entre el Gobierno presidido por Nicolás Maduro y el gobierno provisional del presidente de la Asamblea Nacional, Juan Guaidó. Este límite promueve el choque de trenes como nunca se había visto previamente en estos últimos meses y da lugar a la  reducción de las posibilidades de una salida pacífica a este estado de cosas.

P.S.: Um breve diálogo com Carlos Romero e alguns comentários

José Augusto Guilhon: Las cinco hypóteses a  mi no me parecen  mutuamente excluyentes. Por ejemplo, la primera, sobre el alerta de ataques del régimen, es compatible con casi todas la demás. Asimismo el “safe haven”. Cuales son las más problabes combinaciones?

Carlos Romero: Cierto. No son excluyentes; 2) La más probable son “safe haven” con llamado a la invasión.

JAGA: Mencionas el hecho de que los de Guaidó no hablan con el gobierno, pero si hablan con el grupo de Lima y con los setores radicales del gobierno Trump. No mencionas las declaraciones de Bolton sobre negociaciones entre los de Guaidó y el alto liderasgo del régimen. Si Bolton no está mintiendo, quizás los de Guaidó están fuera de contactos directos entre el régimen y los gringos o, todavía peor, negociando con los interlocutores errados (Bolton y cia.)

 CR: Bolton es un mentiroso falaz.

JAGA: Las transiciones pactadas se hicieron entre la oposición democrática, los setores civiles democráticos del régimen y los setores moderados de los militares, como en Brasil. ? Existiria igual camino para la oposición venezuelana?

CR:  En este momentos los moderados estámos “out of bussines”. Te lo digo con conocimiento de causa.

JAGA: Muchísimo importante tu observación sobre el abandono de la transición democrática por Guaidó y López, a menos que haya otra explicación para el intento de putch. ?Hubiera, sin embargo, todavía un papel democrático para Guaidó, o su operación final abre las puertas para um push militar?

CR: Yo creo que se adelantó al push y quemó las naves para el tránsito pacífico, a no ser que Naciones Unidas promueva el diálogo.

P.S²: A conclusão provisória possível, com base na análise de Carlos Romero e das informações disponíveis, é de que estamos nos afastando rapidamente da transição negociada que permitiria a restauração das liberdades democráticas – ainda que limitadas pela participação inevitável dos militares (como ocorreu no Chile). O Grupo de Lima não se mostrou capaz de conter ou moderar o impulso intervencionista do governo Trump, nem de manter Guaidó dentro de uma agenda não militar.

A meu ver, se chance ainda houver para evitar uma solução militar, ela será negociada entre os interventores e os militares venezuelanos: o momento de Guaidó já terá passado.

Como brasileiro, o que mais me preocupa é que o caminho pelo qual a transição para o pós-Maduro enveredando dá margem para atiçar a sanha intervencionista dos que sonham em arrastar o Brasil para as aventuras trumpianas, que Deus nos livre.

DUAS OU TRÊS COISAS A SABER SOBRE A CRISE NA VENEZUELA

VENEZUELA: INSURRECCIÓN O ELECCIONES

Carlos A. Romero

Por: Carlos A. Romero*

Una vez más se especula sobre el futuro del régimen chavista, como consecuencia de los acontecimientos de este día. En la madrugada, un pequeño grupo de oficiales y tropas rebeldes de la Fuerza Armada junto con políticos de la oposición se apostaron cerca de la base militar de La Carlota en Caracas, llamando a una insurrección en contra del presidente Maduro. Si bien esta acción  no prosperó, ella misma deja muchas secuelas y dibuja una nueva fase en este complejo proceso político de los últimos meses en Venezuela.

Lo primero que tenemos que preguntarnos es por qué se da en este momento este movimiento de la oposición que profundiza sus vínculos con un salida militar a la crisis planteada en el país. Al menos tenemos cinco hipótesis que ayudan a comprender la situación: La primera de ellas se fundamenta sobre la idea de que Juan Guaidó, Leopoldo López y otros dirigentes  opositores supieron por una delación que el Gobierno preparaba para mañana un proceso de represión masiva prohibiendo la mega marcha planificada y deteniendo  a Juan Guaidó  y a otros líderes. Una segunda pista es que Guaidó, Leopoldo López y otros  fueron engañados por un grupo de militares infiltrados que les prometieron que a partir del movimiento en la base militar de la Carlota se iba a contar con el respaldo de todas las guarniciones y cuarteles del país. Una tercera hipótesis descansa en la tesis de que esta operación se hizo con el fin de resquebrajar la unidad militar y profundizar desde ahora un proceso de división a favor de la salida de Maduro con el apoyo de la Fuerza Armada.  Por último, pero no menos importante, está la hipótesis de que se buscaba crear un espacio liberado –safe haven- a fin de pedirle a Estados Unidos y sus aliados una operación de apoyo militar en contra del régimen.

En cualquiera de estos escenarios, queda claro que la actividad  desató una enorme confusión e incertidumbre en los pasillos de la política y en la institución militar y  que no será fácil reponerse de este episodio. El Gobierno queda débil y la oposición pierde su compromiso democrático y demuestra que el apoyo internacional que recibe está comprometido con una salida de fuerza.

¿Quién perdió y quien ganó en esta escaramuza? El Gobierno ganó porque se ha manejado bien para mantener su unidad interna, ante el hecho de una sublevación amparada desde el exterior y renovó el apoyo popular que tiene. Pero el Gobierno perdió también porque se observa ya una fisura en la institución armada que no se veía hace tiempo. Ahora le toca enfrentar las deserciones, las detenciones y las averiguaciones sobre oficiales y tropa profesional que no garanticen su lealtad a la institución.

La oposición gana porqué renovó el entusiasmo por el cambio y renovó el apoyo internacional, pero pierde también ya que no prosperó la insurgencia militar y sobre todo abrazó de manera abierta el camino de la insurrección.

Qué queda por decir sobre esta coyuntura sino que se abre de nuevo un período de incertidumbre sobre los próximos pasos de dos actores, Gobierno y oposición que no conversan ni negocian y que se polarizan cada día más y una rebelión social que se puede extender a pesar de la brutal represión que se nota. Mientras tanto la población en su mayoría desconfía de ambos actores y se refugia en su difícil vida cotidiana.

Ex-professor titular da Universidad Central de Venezuela, Carlos Romero, um dos mais respeitados cientistas políticos da Venezuela, gentilmente colaborou para esclarecer-nos sobre as origens e as perspectivas da atual crise

DUAS OU TRÊS COISAS QUE EU SEI SOBRE A USP

É O ORÇAMENTO, SEU TONTO

A abertura de uma CPI sobre as Universidades paulistas foi muito além das ameaças de iniciativa análoga no Congresso por parte das autoridades do MEC, que ainda não conseguiram passar por cima das reservas do Parlamento federal, mais envolvido na reforma da Previdência. Tudo indica que seja uma maneira da direita paulista – hoje encastelada no PSDB – de emular os setores mais reacionários do governo Bolsonaro.

O resultado, desse ponto de vista, não parece ser diferente, muito barulho a troco de nada, que é o verdadeiro objetivo dessa caça às bruxas na educação em geral. Fala-se, fala-se, fala-se sobre o perigo ideológico, mas não há sequer consenso, muito menos competência para formular legislação compatível com a Constituição. Mas faz barulho. E isto é tudo o que esta CPI dos tucanos paulistas vai conseguir na guerra ideológica.

O que é grave são as consequências desse barulho sobre a gestão universitária. É o orçamento que está em jogo, seu tonto. E suas possíveis consequências sobre a distribuição dos recursos entre ensino e pesquisa.

Desde a concessão de autonomia administrativa, as Universidades paulistas tem gozado de um orçamento confortável, equivalente a cerca de 10% da arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos orçamentários do Estado, e cerca de 30% de todo orçamento da Educação (cerca de 9 bi em 2018, contra cerca de 30 bi para a Educação). A combinação de uma gestão orçamentária cautelosa e de um crescimento considerável da arrecadação propiciou a criação de uma reserva financeira robusta que, no caso da USP, chegou a alcançar um fundo estimado em três ou quatro anos de orçamento.

Boa gestão por mais de uma década, mas contrária à cultura orçamentária do setor público brasileiro. Se V. não gasta todo o orçado, V. é incompetente e será penalizado no orçamento seguinte. Parlamentares e executivos do Estado há muito vêm olhando com olhos gulosos esse superávit, considerando que poderiam gastá-lo com melhor proveito. A crise recente das universidades paulistas, que resultou em gastos com pessoal superiores a 100% do total da receita, tirou das Universidades seu principal argumento para a autonomia, que era a boa gestão. Há algo de errado com uma gestão administrativa que, em um par de anos, esgota fundos de reserva tão consideráveis e continua mantendo um percentual insustentável com a folha de pagamentos.

Mas esta não é a questão: o principal é que a autonomia da Universidade se baseia em um tipo de pacto tácito com a sociedade e o governo, baseado em que a Universidade lhes dá em troca algo que ninguém lhes pode dar. A descrença na prerrogativa da Universidade para cumprir essa promessa equivale a um tiro de misericórdia na noção mesma de autonomia de gestão. Com isso, a Universidade se põe à mercê dos ataques de todos os insatisfeitos. E só a Universidade pode reverter essa situação.

Para tanto, não bastam palavras. Não é convincente apontar o aumento da produção acadêmica ou o ranking internacional – no qual, não brilhamos tanto assim, afinal uma economia entre as dez maiores do mundo bem que poderia ter ao menos uma universidade entre as 20 melhores. Não basta argumentar que uma universidade de pesquisa não é voltada para o ensino de massa e não pode ser financiada apenas com mensalidades. A justificativa da pesquisa não se sustenta, porque nenhum país do mundo aplica mais de 10% do gasto público com pesquisa. As universidades públicas precisam contribuir direta ou indiretamente para o ensino de qualidade no País, seja o ensino médio, o ensino vocacional ou o ensino superior de massa. E precisam contribuir significativamente para o crescimento da economia, mas não apenas com publicações acadêmicas.

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

NÁO DÁ PARA BRINCAR DE TIGRÃO/TCHUTCHUCA COM OS INTERESSES NACIONAIS

Quando convidei os amigos a darem gelo no Presidente da República, tratava-se de uma forma bem humorada que encontrei para advertir para um problema verdadeiro e muito sério, isto é, a total incapacidade de Jair Bolsonaro de sublimar sua pulsão de morte – isto é – seu impulso para provocar o ódio. Provocar o ódio entre os que são visados por suas diatribes – ofensas pessoais, ofensas contra as crenças de cada um, acusações injustas, humilhações, ameaças… – , e provocar ódio, inveja, ressentimento, entre seus fiéis seguidores.

Daí a sugestão de deixá-lo falar sozinho, não levar a sério nem reagir raivosamente a suas ofensas, coo se faz com uma criança naquela fase em que não para de fazer e dizer porcaria. Sem platéia, acaba mudando de atitude na medida em que vai crescendo. De Gaulle respondeu a um adversário, ex-ministro socialista da IV República, a quem nomeara para governar a Argélia, e se dizia não estar à altura: Não se preocupe, Você crescerá com o cargo. Mas Bolsonaro não cresceu.

Não cresceu com a vitória, não cresceu com o risco iminente de morte, não com a transição, nem com a posse, nem, até agora, com o peso dos encargos reais da presidência de um país gigantesco altamente complexo, em plena crise econômica, divido, com o sistema político desacreditado e em que – como diria o sambista – com qualquer desatenção, pode ser a gota d’água. E nada indica que venha a crescer.

Foi uma maneira bem-humorada de alertar para evitar o que elegeu Trump e o próprio Bolsonaro, isto é, trata-lo como a principal referência durante as eleições e agora repetir a dose no dia-a-dia da política, esmo que para ataca-lo ou para desconstruir seu mito. Quis ser bem-humorado, mas não apelei para a galhofa. Vamos tratar das verdadeiras ameaças à estabilidade da democracia e ao retorno do crescimento econômico.

É preciso observar com muita atenção as consequências reais das provocações do presidente, e não apenas seu conteúdo provocador. Por mais que Bolsonaro e sua laia vociferem “não foi golpe”, “não foi ditadura”, trata-se apenas de flatus vocis que podemos traduzir com boa vontade como “bolhas sonoras”, palavras ao vento. Nada fará com que os fatos comprovados, do golpe armado, da suspensão do Estado democrático de direito, daquilo que mesmo militares do mais alto escalão admitem como ditadura, deixem de ser fatos comprovados. Eu, e muitos como eu, estávamos lá o tempo todo, olhando com nossos próprios olhos. O resto é especulação.

Discutir ad nauseam o nome do golpe, o nome da ditadura, resulta apenas em distrair a atenção sobre as ameaças de fato aos interesses nacionais e à estabilidade política e econômica. Diferentemente, é necessário encorar com seriedade a fraqueza do governo em erigir os transportadores de carga individuais ou empresariais em formuladores autocráticos da política energética e de transporte, é inadmissível – como é inadmissível que profissionais organizados, armados de toga ou de espada, queiram fazer o mesmo com seus privilégios previdenciários e de carreira: impor unilateralmente.

É inadmissível que a agenda das lideranças de carreteiros e empresas de transporte rodoviário – de congelamento e controle de preço de combustíveis, de acabar com controle de velocidade nas estradas, diminuir o prazo de renovação da habilitação (com provável impacto sobre os testes de toxicidade em condutores) – esteja sendo conduzida pelo próprio governo, em agenda privada com seus beneficiários diretos. Inadmissível, também, é concentrar nossa atenção em desvios corriqueiros de decoro e de conduta, quando a prioridade vital da Nação, e sua mais legítima esperança são a recuperação da estabilidade fiscal e a retomada do crescimento são alvo diário da sabotagem conduzida pelo Palácio, sua Corte e seus familiares.

Ou o governo se apruma – sim, o governo tem que primeiro se aprumar, porque sem governo, sem agenda e sem liderança, não é possível formar uma base governamental – para reunir uma coalizão minimamente pragmática, ou sofrer todo o peso da instabilidade inata do presidencialismo brasileiro.

DUAS OU TRÊS COISAS – VERDADE! – QUE EU SEI SOBRE A ELEIÇÃO EM ISRAEL

A SUCESSÃO DE NATANAEL E O FUTURO DO CONFLITO ISRAELO/PALESTINO

Ninguém prevê um resultado claro e definitivo nas eleições de hoje em Israel, porque as pesquisas mostram diferenças muito pequenas entre Natanael e seu principal oponente, Benny Gantz, e porque esse resultado não será suficiente para definir qual a coalisão de governo possível, qualquer que seja o vencedor, devido ao sistema eleitoral, que favorece as pequenas minorias em detrimento das maiorias. Isto é, embora a hipótese menos improvável seja uma superioridade em votos para Natanael sobre os votos para Gantz, nada garante que o atual premier consiga reunir apoio suficiente entre os inúmeros partidos de direita, alguns dos quais podem não alcançar a cláusula de barragem, e outros que usarão todas as formas de chantagem a seu alcance para aderir.

(Lembram de algum país parecido?)

Além dos obstáculos derivados do próprio sistema político israelense, o premier israelense é alvo de uma denúncia de corrupção que poderá torna-lo réu logo após as eleições e precisará de uma maioria qualificada para resistir às acusações dos promotores de justiça – que, neste caso, parecem dispor de um processo robusto. O efeito poderá ser o de encarecer o preço das chantagens à direita e o de reforçar a resistência ao centro e à esquerda.

Com isso, os trunfos amealhados com o apoio de Trump e seus êmulos, mesmo somados à ameaça de Natanael de anexar territórios palestinos na Cisjordânia terão certamente efeitos tanto positivos quanto negativos sobre o desempenho eleitoral do premier e da parte mais moderado dos partidos que o apoiariam. Observadores experimentados apontam para a dificuldade para prever a continuidade do atual governo e, em caso de continuidade, para avaliar o poder real da coalizão resultante, uma vez que Natanael muito provavelmente terá que estendê-la mais para o centro, levando forçosamente a abandonar parte relevante de sua agenda mais radical.

Diante desse quadro, é preciso muito amadorismo e muita crença na capacidade das ideias para moldar a realidade, a ponto de tomar partido numa eleição imprevisível, que pode, pelo seu caráter radicalizado, produzir um impacto muito negativo nas relações bilaterais com o Brasil. Primeiro por intervir nos negócios internos de outro país e, com isso, dar-lhe pretexto a intervir em nossos assuntos internos e, segundo, porque a chance da agenda radical apoiada pelo governo Bolsonaro ter que ser abandonada para garantir a governabilidade e a preservação do poder naquele país, é muito alta.

Para uma análise muito rica sobre o que está em jogo nas eleições de hoje, sugiro ler o artigo do Diretor do Center of Middle-East Policy da Brookings Institution, Natan Sachs:

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE POLÍTICA INTERNACIONAL

OS PONTOS CEGOS QUE DIFICULTAM LIDAR COM O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA

Pretendo ler o livro de Kaled Elgindy, que tenta explicar décadas de impasses na questão israelo-palestina, sem sucesso, pela maior potência do mundo, ao longo de governos muito diversos em sua abordagem da política externa americana. A questão palestina é para quem entende. Os Estados Unidos mantêm um rígido monopólio sobre as negociações de paz, observado a distância respeitável pelas maiores potências do globo.

Elgindy fala em dois pontos cegos da PolExt americana – democrata ou republicana: o poderio israelense e a política interna palestina. Afora uma dupla visionária como Lula/Amorim, que chegou a se propor como mediador, só uma cegueira total explica a afoiteza em se envolver às cegas nessa questão.

Veja no link uma boa resenha do livro:
https://www.brookings.edu/book/blind-spot/?utm_campaign=Foreign%20Policy&utm_source=hs_email&utm_medium=email&utm_content=71500692

E A BANDA NÃO PASSOU

SOBRE A “REMEMORAÇÃO” DO GOLPE

Desde que o Economist deu na capa o Cristo Redentor, subindo para a estratosfera, em sinal da magnífica política econômica da dupla Lula/Dilma, e depois deu na capa o mesmo Cristo mergulhando na recessão dela resultante, que eu me digo: se eles erram tanto sobre uma terra que eu conheço melhor do eles, o que dizer desses tantos países que eu não tenho condições de conferir?

Eis a forma, digamos “imprecisa”, com que o Economist trata o episódio da comemoração do golpe de 64 por decisão do nosso atual presidente:

Barracks throughout Brazil rang with the sounds of marches and fancy lunches recently after President Jair Bolsonaro ordered the army to commemorate the coup of 1964. 

Nem uma só palavra sobre a pressão contrária dos militares que o cercam, e do constrangimento dos chefes das Forças Armadas, rápidos em sublinhar a autoridade máxima do poder civil, e ágeis em limitar as “rememorações” à sua expressão mais simples. Se os poucos golpistas, que esperavam ver o Mito no poder para sempre, queriam ver a banda passar, ficaram na vontade.

DAS COISAS QUE EU PREFERIRIA NÃO SABER

O segundo round da CCJ da Câmara – o primeiro foi WO – deu empate por pontos. Preparo dos participantes 0x0. Competência para o debate 0x0. Educação cívica 0x0. Decoro em público 0x0. Respeito pelo adversário 0x0. Contribuição para avançar na solução da crise da Previdência: 0x0.

Paulo Guedes é universalmente tido como o mais bem preparado do governo Bolsonaro. Ainda tem muito que aprender. Que falta a experiência política faz.

VAMOS DAR UM GELO NO BOLSONARO

Gostaria de convidá-los para comemorar, no próximo dia 10 de abril – quando o governo Bolsonaro completa 100 dias de inadimplência ampla, geral e irrestrita – o DIA NACIONAL DO GELO EM BOLSONARO. Nessa data espero que todos os brasileiros que estejam cansados das provocações sistemáticas do presidente da República, abster-se-ão de reagir às provocações, deixando-o falar sozinho (em merecida companhia). Eis por que considero esse movimento de alto valor cívico: Em toda a sua carreira política, Bolsonaro não organizou nem liderou um partido ou movimento, não é um missionário – uma vez que não tenta converter, mas sim ofender e afastar os que não pensam como ele – não tem uma agenda, não se engaja na defesa de programas ou ideias, não se compromete com nada, sequer com os projetos que apresenta ou diz defender – uma vez que não tem sequência nem consequência no que diz – em suma, não se compromete consigo próprio nem com o próprio governo.

Apenas provoca. Provoca dia e noite o povo brasileiros com afirmações ou comentários que ele sabe de antemão que são ofensas para uma parte e, muitas vezes, para a maioria da sociedade. Quando ele acerta na provocação ofensiva, escolhe a dedo a de maior repercussão, e aumenta a dose da ofensa. Às vezes até recua diante da pressão dos seus conselheiros, apenas para recomeçar tudo de novo e, às vezes, redobrar a aposta.

Cada vez que alguém não profundamente identificado com o Presidente acessa, mesmo que apenas por curiosidade, suas provocações, estará contribuindo involuntariamente para o recrudescimento da provocação. Se reagir à ofensa, sobretudo quando, coberto de razões, devolver a ofensa, estará contribuindo, involuntariamente, para o sucesso do provocador-mor da República.

Pode haver diversas explicações, quase todas isoladamente suficientes, mas nenhuma necessária, para esse comportamento, e o leitor pode escolher entre elas a que mais lhe pareça conveniente – não estamos fazendo ciência, mas empregando o melhor de nossa observação: é fraco e age como se ofender os outros o tornasse forte; a reação dos ofendidos lhe dá o prazer de manipular grandes massas da população; usa a reação em massa às suas provocações como diversão para sua completa inapetência pelo custo de governar e sua completa inaptidão para o cargo que ocupa; não entendeu como nem por que foi eleito, e imagina que, fazendo o pouco que sabe – ofender – manterá o cargo que não fez por merecer.

Se os alvos de suas ofensas ignorarem o provocador, ele ficará falando sozinho com seus fiéis – cujo número definha dia a dia. Isso não resolve tudo, mas pelo menos deixará de atrapalhar os que ainda tentam salvar o Brasil de um novo desastre, cujas proporções não somos capazes nem de imaginar.

Ajude a desescalar os conflitos criados, cevados e agravados por Jair Bolsonaro: dê-lhe um gelo no dia 10 de abril. Em vez de rechaçar suas ofensas, comente com os amigos que está fazendo parte desse jejum patriótico.

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

Deu no Estadão que empresários vão criar lobbies para avançar na reforma previdenciária. Nada contra lobbies que, nos países sérios, são formas regulamentadas, altamente fiscalizadas (e dão cadeia), de tornar públicas as pressões de interesses econômicos e sociais. O problema é a implementação. Para começar, lobbies são coisas suspeitas nesta terra, e não faltarão justiceiros para prender e arrebentar presumidos suspeitos com base em presunção de suborno. Não seria difícil imaginar, uma vez aprovada a PEC, uma tempestade de impugnações com base em que correu propina para sua aprovação.

Além disso, há um problema de foco. Lobbies costumam ter por alvo o Legislativo e, em alguns casos, o Executivo. Ora, o obstáculo à reforma não são a falta de informação dos parlamentares, nem sua resistência pessoal ao texto da proposta: hoje, a grande maioria já se convenceu da inevitabilidade da reforma, o que falta é saber se vale à pena salvar o País diante das imensas pressões em contrário, neste timing e dada a proximidade do próximo pleito. Tampouco o Executivo carece de lobby,carece de experiência e jogo de cintura – o que nenhum lobby pode substituir.

O verdadeiro obstáculo a ser contornado com a contribuição dos empresários são as forças mobilizadas contra a reforma, em primeiro lugar os Bolsonaro, pai e filhos. Além disso as instituições e grupos de pressão cujos privilégios estão em perigo: os sindicalistas, altos funcionários. E sobretudo a toga, as instituições investigativas e policiais, que podem, a qualquer momento, intervir no processo e estanca-lo, como já ocorreu com a reforma de Temer.

Lobbies com esses alvos seriam muito úteis, mas não aqueles lobbies tradicionais, que procuram convencer com argumentos e mimos mais ou menos legais, mas um lobby negativo com argumentos poderosos de impor-lhes um alto custo se perseverarem na inviabilização das reformas. O tempo dirá.

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

Canadá e México são as únicas fronteiras dos EUA, afora os oceanos, e não é exagero estimar em mais de 90% a integração econômica – de comércio e investimento – entre os três países. Pois, por pura implicância, Trump prometeu acabar com o NAFTA, o acordo de integração entre as três economias. Não conseguiu, mas refez os acordos praticamente nos mesmos termos, apenas para chamar de seu, com outro nome impronunciável .

Não contente, taxou o aço e o alumínio dos dois vizinhos em 25%. Agora, republicanos ameaçam não referendar o acordo de Trump se ele não eliminar a elevação de tarifas contra México e Canadá. Contra o Brasil ele continua mantendo.

Só incautos acreditam em alianças (ou promessas de), anunciadas por Trump. Com a palavra os neo-pensadores do governo brasileiro.

Deu no Washington Post:


https://www.washingtonpost.com/business/economy/north-american-trade-deal-faces-early-headwinds-on-capitol-hill/2019/03/29/ef5b0d0c-5178-11e9-88a1-ed346f0ec94f_story.html?noredirect=on&utm_term=.d3a2582b89b6&wpisrc=al_news__alert-economy–alert-politics–alert-national&wpmk=1