O SUPREMO É A AMEAÇA VITAL

O ALVO DO BOLSONARISMO É O SUPREMO

Bolsonaro vem seguindo, desde sua campanha eleitoral, uma trajetória política bem definida e observável, não necessariamente convergente com seu discurso, e em total descompasso com os acontecimentos do mundo real. É uma trajetória na direção de um alvo primordial, o poder absoluto. Basta observa-lo em sua conduta pública, e não especulando sobre intenções, desejos, princípios ou ideias, que não são observáveis.

Entre sua primeira conduta de ataque à democracia, em plena campanha presidencial – quando surgiu, pela primeira vez, a ameaça de reeditar o AI-5 – e o dia 7 de maio, quando o próprio presidente praticamente invadiu o Supremo, sua trajetória, embora tortuosa, é cristalina: alcançar o poder sem limites. Cada vez que algo é percebido como obstáculo ao poder absoluto que a que julga ter direito – seja esse obstáculo um problema, um opositor, um competidor ou uma lei – Bolsonaro não procura resolver problemas, nem conviver com o opositores, nem competir em pé de igualdade, nem alterar a lei pelas vias constitucionais. Qualquer que seja o problema, é atribuído a um culpado de ocasião, que é em seguida atacado; o eventual opositor é atacado por todos os meios abertos e escusos; o pretenso competidor é convertido em inimigo da pátria; e, quanto ao obstáculo legal, simplesmente passa por cima ou, pelo menos, tenta.

Em seus primeiros dias de governo, dois exemplos de problema político e de obstáculo legal, permitem ilustrar esse argumento. Bolsonaro agiu improvisadamente, recém empossado, sem preparar o terreno, buscando resultados imediatos, como em passe de mágica. Logo encontrou obstáculos que não tentou contornar, remover ou criar alternativas. Simplesmente foi em frente.

 Um dos problemas em questão foi a ausência de apoio parlamentar para aprovar um agenda sabidamente controversa. Era e continua sendo um problema previsto: ele fora eleito por uma minoria do eleitorado (31% do eleitorado apto a votar no segundo turno), apoiado em um partido que elegeu cerca de 10% da Câmara. Problema relativamente simples, porque comporta uma única solução legal, que consiste em aumentar o número de aliados para o quê, por sua vez não faltam, à presidência, recursos de poder. Em vez de procurar uma solução para este problema, Bolsonaro atacou o Congresso com ofensas graves (corruptos, patifes), tratando os parlamentares como inimigos da pátria.

O obstáculo legal que encontrou foi o de tentar liberar o acesso às armas sem o incômodo de alterar a legislação. Improvisadamente, preparou decretos, não para regulamentar a lei, mas para altera-la. Essa decisão deu margem a recursos ao judiciário para anular os decretos que, refeitos no mesmo diapasão, foram novamente anulados. Essa conduta de repetida afronta à lei também abalou a tolerância geralmente concedida pelo Parlamento ao novo mandatário, em seus primeiros meses de governo, tornando a aprovação da legislação pertinente ainda mais difícil.

Escusado dizer que esses dois obstáculo não somente se retroalimentaram, como abalaram definitivamente as relações entre a maioria do Parlamento e o Presidente.

Diante dessas primeiras experiências negativas, quanto à diferença abismal entre os plenos poderes presidenciais e os poderes ilimitados do déspota, Bolsonaro adotou uma conduta dissociada. Sem abandonar o emprego dos superpoderes imaginários da caneta, tem-se empenhado também em peitar sucessivamente as ameaças que vão surgindo, ou as que ele mesmo elege. A partir de então, entre problemas, inimigos, obstáculos legais, ou competidores, que vão postergando a epifania do poder absoluto, o Congresso e o Supremo destacam-se como alvo primordial de sua conduta belicosa.

Isto talvez explique a obsessão de Bolsonaro e seu serralho pelo AI-5, como instrumento eficaz para suspender a Constituição. Outros alvos da ira de Bolsonaro, como Mandetta, Moro e Guedes, seus supostos competidores, ou as restrições impostas pelo combate à pandemia, ou mesmo o suposto obstáculo à retomada da economia, são acidentes de percurso. Ora, se o que move a conduta de Bolsonaro fosse evitar o colapso da economia, como explicar que ele aja reiteradamente para solapar as políticas propostas por sua própria equipe econômica, aumentando o risco de colapso?

Minha hipótese é de que, desde novembro de 2019, sem detrimento para obstáculos eventuais, o Supremo tem sido a pièce de résistance de todos os ataques à legalidade constitucional efetuados pelas manifestações em favor de uma intervenção militar, endossadas ou lideradas por Bolsonaro. A invasão do Supremo, no dia 7 de maio, não tem nada de um episódio isolado. Ela expressa uma confrontação do bolsonarismo com o Supremo que vai ocupar o cenário político no futuro próximo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *