CENTRÃO: QUO VADIS?

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA

Como vimos, o Centrão” é um fenômeno que se forma por razões diferentes, em diferentes momentos, mas com algumas características semelhantes. São elas sua orientação política de direita; seu caráter de movimento, e não de coalizão interpartidária; e sua natureza reativa e defensiva, constituindo uma coalizão de veto, destituída de agenda proativa.

Hoje, o centrão hesita entre atuar como coalizão de veto, ou adotar uma estratégia de poder, com os riscos que cada uma das opções coloca para sua sobrevivência política. O risco mais evidente é a ausência de interlocução com o governo. Em todo governo presidencialista, forma-se um “partido do presidente”, com diferentes graus de adesão e fidelidade ao governo.

Quanta mais clara é sua composição, tanto mais viável será, para o presidente, avançar sua agenda no parlamento e defender-se de seus adversários. E tanto mais viável será a sobrevivência do parlamentar comum, porque ele saberá com quem fazer política. Entende-se aqui fazer política como o emprego da habilidade de interlocução e a disposição para fazer e receber concessões.

Mas o parlamentar comum não tem interlocutor no governo Bolsonaro, porque o “partido do governo” não existe na forma de um grupo de parlamentares que adere à agenda do presidente. E não pode fazer política com a oposição, que se apresenta como uma minoria anti-sistema, sem poder de veto.

Falta a Bolsonaro um partido do presidente porque a coligação pela qual concorreu limitou-se a ceder-lhe uma legenda, com a qual ele não teve, nem criou até agora, qualquer vínculo de natureza política. Também não se propôs a construir uma base parlamentar, uma coalizão governamental, ou qualquer outra forma de agrupamento congressual para suprir esse papel de base de sustentação.

Não mostrou disposição para a interlocução política, isto é, a disposição para provocar convicção sobre a necessidade e viabilidade de sua agenda e fazer concessões com contrapartidas. Também não parece entender que política raramente se faz por consenso ou submissão, e quando não há consenso nem submissão espontânea, ou se usa a força ou se fazem mútuas concessões.

Enquanto a elite parlamentar desfruta de posições de destaque na casa, tem o ouvido da mídia e acumula competências regimentais e burocráticas, o parlamentar comum não tem nenhuma dessas prerrogativas. Portanto é irrelevante, a não ser quando adere em troca de concessões e/ou participa de uma coalizão de veto.

Na literatura teórica, as coalizões de veto se formam pontualmente, com uma agenda negativa específica, e têm baixa durabilidade. O tipo de centrão que estamos analisando tem-se mantido, ao contrário, por períodos relativamente longos.

Sua razão de ser não é um alvo específico, mas sim o emprego do instrumento do veto. Sua razão de ser, em suas diferentes versões, é solapar a capacidade decisória do seu alvo, bloqueando ou desfigurando suas iniciativas.

Durante a Constituinte, o centrão vetou o parlamentarismo e a redução em dois anos do mandato de Sarney. A partir de 2015 vetou as tentativas do PT de caçar o mandato de Eduardo Cunha, contribuiu para solapar a capacidade governativa de Dilma, e propiciou o quórum especial para seu impeachment. No governo Temer, o centrão contribuiu para vetar duas vezes a continuidade do processo de impeachment contra o presidente mas não foi capaz de se unir em torno de uma agenda proativa, que evitasse o colapso da economia, e projetasse o grupo como coalizão de poder capaz de disputar o governo.

Sua incapacidade de atuar proativamente para disputar o poder teve consequências graves, uma vez que contribuiu para manter o país à beira do colapso e não só aguçou a insatisfação popular que já vinha se manifestando desde 2013, como também exacerbou os sentimentos anti-sistema. A conjunção entre um governo à beira do colapso e a insatisfação popular extrema contribuiu decisivamente para a polarização crescente entre os dois extremos das orientações políticas, que levaram à opção entre Hadad e Bolsonaro.

Até agora, o centrão vem oscilando entre dois tipos de ações, o primeiro, atuando como coalizão de veto e, o segundo, como coalizão alternativa. No primeiro caso, trata-se de desgastar o governo, obstruindo suas iniciativas, desfigurando seus projetos ou impondo limites às suas prerrogativas. A reforma da Previdência é um caso exemplar, pois é o teste de sobrevivência do governo, quase unanimemente reconhecida como a condição necessária, embora insuficiente, para evitar o colapso da economia.

No segundo caso, o centrão vem atuando com uma agenda alternativa como no projeto de reforma tributária papresentado pelo MDB, e no substitutivo à reforma da Previdência, apresentado pelo PL. O qual, diga-se, não está muito longe do voto do Relator, hoje em pleno processo de definhação. A reforma tributária visa desqualificar a suposta competência econômica do governo. Mas o substitutivo do Relator, que corta praticamente pela metade seu efeito fiscal, se aprovado sem novas “flexibilizações”, teri as contas governamentais à beira da falência e comprometeria as chances de reeleição do Presidente, e até sua sobrevivência.

Mas o centrão não assume abertamente sua paternidade. Por um lado, essa ambiguidade pode decorrer de sua natureza heterogênea, que compartilha uma agenda negativa mas não é compatível com uma agenda convergente. Por outro lado, pode decorrer do risco associado à responsabilidade de governar e, portanto de adotar e cumprir uma agenda positiva.

Em outros termos, a opção racional do centrão como coalizão de veto, seria evitar, a todo custo, o sucesso econômico e político do atual governo. Isto implicaria evitar o sucesso da reforma da previdência, mantendo o governo à beira da falência ou levando o país ao colapso. Entretanto, hoje a opinião pública é geralmente favorável à reforma, tem uma expectativa positiva dos seus resultados e culparia o parlamento por seu fracasso. Assim sendo, o fracasso de uma reforma desfigurada agravaria o sentimento de impotência do eleitorado, que poderia leva-lo a apostar, mais uma vez, e com redobrada virulência, em alternativas anti-sistema.

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