LÁ E CÁ MAUS VENTOS HÁ

DEPOIS DA PANTRUMPIA HAVERÁ BONANÇA?

A história política recente nos traz lições sobre o mundo que enfrentaremos após esta tragédia, que combina o impacto da pandemia, um cenário internacional imprevisível, e o risco de colapso de nossa economia.

É do conhecimento de todos a corrosão das democracias representativas em todo o mundo. É patente, no Brasil, a desconfiança nas autoridades eleitas, a noção de que os interesses dos representantes passam na frente das necessidades dos representados, que tampouco recebem o equivalente do que contribuem para o bem estar geral. Isto é algo que não passa despercebido, é consenso na maioria da elite política.

Desde as manifestações difusas de insatisfação popular da década passada, só não enxerga quem não quer ou quem não viu a história passar porque, como diria John Lennon, estava “ocupado fazendo outros planos”. Na Europa inteira, as democracias, acossadas por governos populistas, sofrem hoje os efeitos da inesperada recusa de obediência e disciplina para defender-se coletivamente da recidiva da pandemia.

Donald Trump é um exemplo extremo desse assalto à legitimidade da representação popular. Ele combina com destreza a exploração do ressentimento de minorias com o oportunismo das frações mais retrógadas da elite política americana. Afirma-se que Trump seria a pessoa menos preparada e menos adequada para governar a maior potência mundial, mas foi eleito – e agora reeleito com mais de 48% dos votos – precisamente porque reunia um conjunto de vícios profissionais e traços de caráter que lhe permitiram passar por cima do Partido Republicano. Para tanto empenhou-se em manipular o ressentimento, a raiva e o desejo de revanche da parte da população mais afetada pela última crise financeira.

Trump foi eleito porque mobilizou os piores sentimentos de parte da população, e não por seu preparo e adequação para governar. Foi eleito porque foi o candidato mais bem preparado e adequado para manipular essa enorme distância, criada ao longo das últimas décadas, entre a classe política das sociedades democráticas e a insatisfação generalizada entre seus representados que se sentem despojados de condições condignas de vida.

Isso, porém, não compensou a ausência de qualidades para governar. Internamente, esmerou-se em desmontar ou paralisar as instituições governamentais mais vitais, da Inteligência à Justiça, passando pela Política Externa e a Defesa.

No plano externo, comandou uma cruzada tripartite. Primeiro, contra os países aliados, que destratou com ofensas, fez ameaças e pressionou para obter intervenção em assuntos internos de seu interesse pessoal. Nas instituições internacionais, tratou de desmontar ou paralisá-las, como no caso da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Saúde. Quanto aos compromissos assumidos, ou descumpriu ou retirou-se de regimes tão vitais como o acordo de Paris sobre Mudança Climática, o acordo com a Rússia sobre eliminação de mísseis nucleares de curto e longo alcance, e o acordo para impedir a proliferação nuclear com o Irã, cujo único resultado prático foi a retomada do programa nuclear daquele país e o retorno dos radicais ao poder.

Seu desempenho nas relações com seu próprio governo e com amigos, com o Congresso ou com outros países é, com poucas exceções, medíocre, quando não desastroso. De todos os alardeados “deals” – no sentido de “negócio fechado” – em que se disse o melhor negociador do mundo, só conseguiu sucesso em mudar, às pressas, o nome do NAFTA (acordo comercial com o Canadá e o México). O acordo do Século com a Coréia do Norte fracassou, mas deu tempo para Kim Jong-un completar o ciclo dos mísseis transcontinentais.

Seu insucesso vem da incapacidade de admitir concessões mútuas, um jogo em que as concessões de um dos lados podem ser um ganho para ambos, e não necessariamente uma perda para o lado oposto. O melhor exemplo é a “guerra comercial” com a China, símbolo da política de América First,  cujas condições implicariam ganho exclusivo para os EUA. O “deal” em questão mal chegou ao pape mas, na prática, dele não saiu. O que chegou foi, para o consumidor americano, aumento de preço e, para os produtores, aumento  de custos e escassez – devido à dependência da economia americana de insumos chineses mais competitivos.

Frente a seus tradicionais aliados, essa política resultou em desmontar toda uma rede de alinhamento diplomático e militar que manteve, nos últimos 80 anos, as guerras e o terrorismo longe de seu território. Das economias mais ricas aos pequenos países, profundamente interdependentes comercial, financeira e politicamente com os EUA, a maioria encontra-se hoje num dilema entre fugir de suas ameaças e resistir ao fascínio dos arriscados negócios da China.

As ameaças de abandonar a Europa se os países não aumentassem sua contribuição para o orçamento da OTAN, não foram a atendidas, mas fragilizaram a União Europeia diante das pressões centrífugas dos governos populistas. Sua retirada impulsiva do Iraque, do combate ao Estado Islâmico e do Afeganistão, e a traição aos aliados curdos, em nada contribuíram para a estabilidade na região.

O legado de Trump ao próximo mandatário é mais insegurança, mais instabilidade financeira, menos cooperação no combate a calamidades ambientais ou sanitárias, menos cooperação no âmbito científico e tecnológico e, mais grave, mais ódio e ressentimento.

Cedo para falar das consequências aqui para a terrinha. Só sabemos que lá e cá maus ventos há. Prometo estudar mais um pouco e voltar em breve.

TRUMP CONTRA DEUS E O MUNDO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO DO FIM DO  MUNDO

Como Trump se comporta diante das eleições: contra. Não se trata de uma conduta contrária a um sistema eleitoral fraudulento o que implicaria não somente denunciar, mas atuar para impedir ou mitigar a fraude. Desde a campanha de  2016 Trump não cessou de atuar contra o voto, para desencorajar os eleitores, não para atrair seus apoiadores. Essa conduta pode ter dois efeitos, o primeiro de impedir os que não sabem votar de exercerem esse direito (que  em sua opinião não merecem ter). O segundo, de induzir seus fiéis seguidores a dispensarem a intermediação do voto, consolidando sua relação com o líder sem mediação.

Trump não se opôs à apuração dos votos por impulso, opôs-se à continuação da apuração a partir do momento em que tomou a dianteira nas zonas eleitorais mais disputadas e nas quais as previsões indicavam alta probabilidade de sua derrota.

Um pouco em toda parte, tenho ouvido e lido que, qualquer que seja o desfecho das eleições americanas, se não o mundo, os EUA não serão mais o mesmo. Com o devido crédito a Elizabeth Balbachevsky, que  me deu essa dica, a conduta de Trump no poder provocou rupturas no sistema político americano como as produzidas pelas falhas tectônicas, retratadas na penúltima capa da Foreign Affairs, sob o título “O Mundo criado por Trump”.

Robert Dahl, pai fundador da teoria moderna da democracia, distinguia duas dimensões fundamentais do que ele chamou Poliarquia (a democracia possível): inclusão-exclusão e liberdade de competição. A democracia americana sempre conviveu com algum grau de exclusão dos direitos de cidadania, mas sempre garantiu a livre competição pelo poder entre as elites – especialmente as elites brancas, mas não esqueçamos as barreiras que irlandeses, italianos e judeus tiveram que enfrentar naquele país. Pois é essa duplicidade, covenientemente explorada por Trump que ameaça a democracia americana tal como a conhecemos.

Essa duplicidade não poderia existir sem se apoiar em alguma regra que, no caso, podemos chamar de um gentlemen’s agreement entre as elites políticas. Estas disputam o poder livremente, protegidas da competição de terceiras partes que, para disputar o poder, não terão chance se não competirem dentro de um dos partidos criados pelo establishment. Por sua vez, os interesses locais e regionais ficam livres para excluir quaisquer elementos perturbadores por motivos de cor, “raça”, religião, mesmo após décadas de legislação federal sobre os direitos civis e políticos.

Trump atuou para demolir o âmago da democracia americana por cima e por baixo. Incentivou os poderes locais a adotar todo tipo de obstáculo ao exercício do voto. A pretexto de privatizar o sistema postal mudou sua direção com instruções claras de dificultar o voto pelo correio. Conseguiu, apesar da tépida reação do Congresso. Ameaçou de violência os eleitores prováveis da oposição. Mobilizou ou, pelo menos, apoiou grupos armados para “fiscalizar” a lisura do pleito. E avisou, com mais de quatro anos de antecedência que não aceita o voto popular como critério para designar quem exerce o poder. É o que está ameaçando agora, exigindo que a apuração seja cancelada para favorecê-lo.

Se vai conseguir ou não, sequer pode ser resolvido nesse tipo de arranjo tácito, pois não tem lugar na legislação, nem pode designar uma autoridade que diga que a eleição terminou, proclame quem ganhou e marque uma data para dizer: a partir de agora, Você manda. Assim sendo, o futuro da democracia nos Estados Unidos está nas mãos de Deus… ou do diabo.

O CAPITÃO ESTÁ NO COMANDO

SALVE-SE QUEM PUDER

Por favor, que me desculpem, mas não consigo entender como é possível ficar perplexo diante das repetidas reações explosivas do Presidente. Afinal, é perfeitamente previsível que explosões se repitam e que sua causa não seja cristalina.

Também não entendo como é possível ficar tentando, reiteradamente, adivinhar o que ele tem em mente, deixando de lado a observação de sua conduta, uma vez que, em bom português, o que ele diz não se escreve. Primeiro, não é possível observar o que alguém tem em mente e, ademais, se é sabido que não há nexo causal entre o que nosso presidente diz e o que ele faz, é irrelevante saber o que ele pensa a respeito do que diz ou a respeito do que faz.

A falta de entendimento dessa premissa talvez explique os palpites mais frequentes sobre as intenções presidenciais. Há pouco vinha-se atribuindo suas explosões, e suas outras condutas esdrúxulas, à obsessão presidencial pela imunidade de sua família e seus amigos, ou por relaxamento das leis de trânsito, ou por remédios inócuos. Agora tenta-se explicar tudo e seu oposto, pela razão de que o Presidente só pensa em sua reeleição. Mas isso explicaria a conduta de quem quer que tenha mandato eletivo o quê, convenhamos, é inteiramente compreensível.

O último caso de perplexidade foi a explosão motivada pela vacina paulista, atribuída a sua obsessão de ganhar as eleições de 2022. Bom, obsessão de perder é que seria estranho – embora, sendo de quem se trata, não seria totalmente raro. Mas, depois disso, vieram as explosões da obrigatoriedade da vacina e agora a do preço do arroz. Tudo, evidentemente, como estratégia motivada pela obsessão de ganhar as eleições de 2022. Ao contrário de um cálculo estratégico, alguém obcecado se inclinaria mais a agir por impulso, de olhos fechados, como se diz.

Ora, o que explica tudo não explica nada. Nem poderia ser parte de uma estratégia porque, no conjunto, essas obsessões claramente não se concatenam, nem sequer, tomadas isoladamente, poderiam servir de evidências de uma conduta voltada para ganhar eleição. Quem destrata um possível eleitor, que ingenuamente reclama do preço do arroz e é tratado a pontapés? Quem se compromete abertamente contra uma vacina, quando resultados de pesquisa apontam que 85% dos eleitores estão ansiosos a sua espera? Quem se envolve numa eleição local, escolhendo o maior perdedor de eleições executivas, para, com isso, somar as rejeições de ambos?

Minha hipótese é que ele não adota uma estratégia, porque não foi treinado para isso, foi treinado apenas para comandar ações táticas, mesmo assim, pelo que posso observar de sua conduta, trata-se de um  número reduzido e grosseiro de opções táticas.

E com tudo, sem nunca ter comandado mais do que um punhado de pelotões, o Capitão está no comando do País. Salve-se quem puder.

COMPETIÇÃO DE MIJO A DISTÂNCIA

A GUERRA DAS CANETAS

Excuse my Freudism, mas não há nada que me lembre tanto essas disputas de mijo a distância – tão comuns na minha infância entre meninos na pré puberdade – do que essa guerra de canetadas entre próceres desta malfadada República. E não é num canto discreto, longe de olhos adultos, mas ao vivo e em cores. Bem, não creio que precise explicar como uma caneta pode ser interpretada como um objeto fálico dotado de poder…

A autoridade máxima, sem mais nem menos, sorrindo em público, como se tivesse acabado de entender uma piada suja, mostrava uma caneta bic como quem empunha um dardo apontado para um alvo imaginário. E comentava, com o mesmo sorriso, que sua caneta era mais poderosa do que a de outra autoridade magna.

Mal comparando com o “dedazo”, como se chamava a decisão presidencial de indicar seu sucessor na Presidência do México, nossa autoridade máxima é muito dada ao “canetazo”. Sem mais nem menos, sob um céu de brigadeiro, lançava mão da caneta e demitia todo o pessoal de uma agência, ou emitia decretos com frequência desenfreada, como se tudo o que saísse de sua caneta fosse lei ipso facto.

Todo esse esforço se tornou inútil e cansativo, já que os obstáculos institucionais o obrigaram  a anular a maioria de seus atos. E lá vinham novos canetazos com os mesmos vícios, igualmente inúteis e cansativos. Mas o que fazer? O prazer de manusear a caneta já se tornara um vício.

Outros próceres parecem não ter o inconsciente tão à flor da pele – ou ao alcance das mãos – e usam a caneta, doutores que são das leis, no recôndito de seus gabinetes, onde escrevem e reescrevem os destinos das pessoas e das instituições. É como se a caneta lhes propiciasse uma intimidade ilimitada com ambas, pessoas e instituições, que os incita a intrometer-se onde queiram, muitas vezes sem serem chamados.

Um deles, rábula de profissão e doutor da lei por decisão presidencial, tem praticado com afinco a arte de usar a caneta para escrever por cima e reescrever o que tiver pela frente, uma pena bem carregada nas tintas. Uma de sua primeira façanhas foi a de se voluntariar para, em suas palavras, redigir inteiramente um novo rito do impeachment presidencial.

Sem mencionar o tamanho do encargo, que obrigaria a reformular desde dispositivos constitucionais, a leis, códigos legais, regimentos e normas de procedimento dos três poderes, implicaria também concentrar em uma só caneta todos os poderes exercidos pela Constituinte, o Congresso, o Supremo e o Executivo. A grita foi grande e a super caneta teve que recolher-se a sua insignificância.

Mas não as ânsias douto-legais de seu portador: o mais recente episódio foi sua intervenção sobre o processo de designação dos reitores das Universidades federais. Trata-se de um processo que envolve dispositivos constitucionais, leis que foram sendo alteradas nos últimos 60 anos, resoluções do Conselho Nacional de Educação, Leis Complementares, como a de Diretrizes e Bases da Educação, a famosa LDB, e os Estatutos e Regimentos de algumas dezenas de Universidades.

Desta vez, o conflito que levou a questão ao Supremo é simples de explicar: as universidades federais se acostumaram, ao longo de mais de uma década, a obter a nomeação do reitor por voto direto da “comunidade” de professores, estudantes e funcionários, por meio de uma “consulta”. Seu resultado é acatado pelo Conselho Universitário (a autoridade máxima da instituição, prevista em lei) que, por sua vez, forma uma lista tríplice encabeçada invariavelmente pelo vencedor da “consulta”, o qual tem sido simplesmente referendado pelo MEC e a Presidência.

Só que o ritual da lei vigente que, neste particular, vem sendo mantido apesar de mudanças feitas nos últimos 60 anos, estabelece que o reitor é designado pelo Presidente, a partir de uma lista tríplice eleita pelo órgão de máxima representação da universidade. O conflito legal é sobre a prerrogativa do Presidente para designar conforme a lei, ou sua obrigação de referendar o nome do mais votado na consulta, como deseja a “comunidade”.

Assim sendo, não haveria nada a reescrever, pois basta dizer se a lei vigente vige ou não, o que já virou um hábito no STF. E é comum quando se trata de leis que incomodam setores numerosos ou poderosos da sociedade. Getúlio já dizia – ou lhe era atribuído ter dito – “a lei, ora, a lei”. É verdade que isso era dito em períodos em que o esgarçamento do Estado de Direito era mais avançado.

Pois bem, o lado doutor-Jeckyl-da-lei, mandou cumprir a lei, que diz que uma lista tríplice deve ser enviada ao Presidente, mas seu lado escriba-Hide escreveu por cima, com tinta vermelha: o Presidente só pode designar o primeiro da lista. Para que serve, então, a lista tríplice, a não ser para reduzir a caneta presidencial a sua insignificância?

Preparem-se, os doutores da lei estão se digladiando a golpes de caneta remota, o que só agrava os conflitos e erode a proteção legal a que temos direito.

BOLSONARO A UM PASSO DE TRUMP

É O SEGUNDO MANDATO, MEU CARO

Não creio que, entre meus amigos, colegas e leitores deste blog, ainda existam muitos que duvidem que a malfadada reunião ministerial, que pôs em evidência o que há de mais podre no reino da Dinamarca, também evidenciou a existência de um golpe de Estado em andamento, sustado graças às denúncias de Sérgio Moro. Creio, por outro lado, que a dúvida mais relevante é a de saber se o presidente da República aprendeu com as consequências jurídico-policiais da descoberta, que o levaram a mudar de uma estratégia inconstitucional para uma estratégia eleitoral.

Se assim fosse, o presidente necessitaria uma maioria parlamentar sólida, e durável o bastante, para avançar uma agenda capaz de garantir, seja uma votação suficiente para chegar ao segundo turno com uma ampla dianteira, seja para chegar ao segundo turno numa situação de radicalização extrema, semelhante à de 2018.

Primeiro, como tenho tentado demonstrar, o Presidente não tem como mudar de estratégia, porque não tem bestunto suficiente para entender a diferença entre desejo e objetivo e entre objetivo e estratégia. Para mudar de estratégia é preciso, primeiro, entender que estratégia é essa que se vai mudar. Já para dominar um conjunto de táticas não é necessário entendê-las, basta ser treinado.

Segundo, como bem disse ele mesmo, o Presidente não precisa tomar o poder porque já o tem. O que ele precisa é recuperar um poder não compartilhado com outros poderes, sem limitações legais, sem obstáculos institucionais, sem mediações entre ele e “o povo”, outorgado por poderes acima de todos, e que lhe foram usurpados pelos políticos.

Terceiro, o Presidente não recuou de nenhum de seus objetivos e de nenhum de seus atos depois de flagrado admitindo, em alto e bom som, que queria armar seus seguidores para combaterem, de armas na mão, os usurpadores que  abusam do mandato popular. Sua recusa a aceitar, seja a legitimidade dos demais poderes, ou as limitações legais das prerrogativas presidenciais, e mesmo a contradição entre o mesmo e seu oposto são, a meu ver, incompatíveis com um ato efetivo de recuo. Tudo se passa como se ele terceirizasse parte de suas táticas: o Presidente se encarrega de fazer sempre o mesmo e terceiriza seu oposto na boca de seus homens de libré.

Minha hipótese é que o Presidente não está executando um recuo tático com o objetivo de melhor atingir o alvo, apenas tem sido barrado em sua luta pela restauração do poder usurpado. Se assim for, podemos esperar novos rompantes. Isso porque sua agenda não é consistente nem estável o suficiente para garantir uma maioria igualmente consistente e estável capaz, por sua vez, de implementar uma agenda populista atraente para a maioria do eleitorado e minimamente acomodável no orçamento da União.

Entretanto, se o parlamento continuar olhando para o próprio umbigo e desconhecendo os contínuos desafios do Presidente à ordem legal, Bolsonaro poderá, como Dilma, demolir seu próprio capital político durante seus quatro anos de mandato, e mesmo assim chegar minimamente competitivo em 2022. É verdade que a consolidação do mandato indeterminado do líder populista, de Chávez a Xi Jinping, tem ocorrido com o terceiro mandato, mas ter o segundo mandato eleitoral, com a Constituição em farrapos, já é um grande passo em direção ao terceiro.

TRUMP A UM PASSO DO DESPOTISMO

A MARCHA DO POPULISMO DE TRUMP ATINGIU O PONTO SEM RETORNO

Com este título, publiquei um blog em fevereiro de 2020, demonstrando como o presidencialismo americano estava sucumbindo ao neopopulismo de direita. A absolvição de Trump pelos senadores republicanos, sob o pretexto de que lhe cabia decidir o que é melhor para o país e, como sua reeleição seria o melhor para o país, nada que ele fizesse para ganhar as eleições poderia ser ilegal. Trump já deixou claro que fará tudo para cassar o resultado das urnas no supremo, onde ganhará de 6 a 3. Quem resistir será considerado traidor, e tratado como terrorista.

Lamento constatar que Richard Haass, presidente do Council of Foreign Relations, e Robert Kagan, um dos mais importantes cientistas políticos americanos, acabam de corroborar minha hipótese. Segue o meu blog:

A deterioração do arcabouço institucional da república americana, vem-se agravando no governo Trump. As evidências de sua interferência no funcionamento regulatório do Estado, o rompimento de acordos internacionais, a distribuição de sanções contra países, o tratamento brutal aos imigrantes, a conivência com a execução de jovens negros, foram-se sucedendo. Cada vez que usou seu poder de fato para colocar a seu serviço a máquina governamental, sobretudo para obstruir investigações e escapar aos limites a suas prerrogativas constitucionais, deu mais um passo para instaurar uma presidência acima da lei.

Apesar da obstrução a suas investigações sobre indícios de abuso do poder da Casa Branca, a maioria democrata dos deputados tardou a iniciar impeachment porque sabia que a maioria republicana do Senado, com mais de 90% do seu eleitorado contrário ao impeachment, absolveria Trump. Com quase 90% do eleitorado democrata favorável à cassação, seus deputados pagariam um preço caro se poupassem o presidente.

Os democratas pensaram primeiro nas eleições, deram aos seus eleitores o impeachment, sabendo que o Senado absolveria Trump. Três questões estavam na mesa – as expectativas do eleitorado de cada partido, as convicções dos senadores, e a preservação do estado de direito contra abusos do poder.

No Senado, os democratas repetiram para suas bases a narrativa da malignidade intrínseca da presidência Trump, não tentaram mudar as convicções dos colegas republicanos para oferecer-lhes uma narrativa que justificasse sua “traição” às expectativas populares, nem propuseram uma solução com limites mais claros ao poder presidencial.

Os senadores republicanos não tiveram voz, pois a defesa foi feita por advogados da presidência ou apontados por Trump. Estes falaram apenas para os senadores limitando-se a repisar a narrativa de Trump, uma vez que a base política republicana já estava ganha, segundo as pesquisas. Habilmente, ofereceram aos republicanos o argumento indispensável para justificar a dispensa de documentos e testemunhos, isto é, o de que o presidente tem a prerrogativa exclusiva de definir o interesse nacional, e que qualquer ação assim adotada por ele é inimputável para efeitos de impeachment.

Com isso, a classe política americana protagonizou um debate para preservar seu capital político, em detrimento de seu dever de decidir se o Presidente constitui, ou não, uma ameaça ao estado de direito e, com isso, põe em risco, ou não, a sobrevivência do país como Nação livre.

Se o Senado absolver, no dia 5 de fevereiro, um presidente que, segundo fatos e testemunhos de conhecimento público, abusou de seus poderes constitucionais, os senadores dos dois partidos sairão com a consciência tranquila de que cumpriram sua missão que terá consistido em exonerar um presidente para entronizar um monarca absoluto.

Se não prosperarem, até lá, iniciativas semelhantes à do Senador democrata Joe Manchin III, que propôs no plenário uma censura grave a Trump, mas mantendo seu mandato, as práticas neo-totalitárias que ele já vem adotando com relação aos filhos de imigrantes, aos jovens negros e a quem ele declarar suspeito de contrariar seus interesses, irão prosperar. E o Congresso se tornará cada vez mais irrelevante.

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

CHAMA O LADRÃO,  CHAMA O LADRÃO!

Vou deixar de dar atenção a esses espetáculos das corporações de promotores, senão vou acabar torcendo pelo ladrão.

Talvez uma razão importante do sucesso e da alegria provocados por esse sambinha, mencionado no título, tenha sido alguma dimensão do humor: a troca de papéis e a subversão da ordem das coisas. As forças da ordem se ocupavam, naquele tempo, em invadir sem amparo legal, prender, bater, sumir. Queixar-se a quem, se não ao Bispo, procurar proteção de quem, se não do ladrão?

Estou cansado de ver repetir-se a mesma lenga-lenga: não se pede depoimento, prende-se. Não se pede comprovações, apreende-se. A denúncia é feita e aceita pelo juiz antes de se completar a investigação e de informar ao réu seus direitos.

Como na inversão de papéis do sambinha, o processo criminal começa com o veredicto, ventilado em todos os canais, com um criminoso já designado, às vezes já indiciado e denunciado – aí, então, para benefício da imprensa e das galerias, vêm as buscas e apreensões. Parece que nenhuma ação de ordem pública está sacramentada se não for acompanhada e filmada passo a passo.

Como ainda não esqueci dos anos de ditadura, acabo me identificando com as  vítimas.

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

SÓ APLICAR A LEI, DIZ O JUIZ, EU ACHO É POUCO

Por que será que a justiça eleitoral adota novas regras, em todas as eleições, independentemente de haver ou não mudanças na lei? Por que será que as novas regras são sempre surpresa para todas as partes interessadas? Por que será que elas chegam a violar a letra e o espírito da legislação vigente?

O Tribunal Superior Eleitoral resolveu criar uma nova norma sobre o emprego dos recursos partidários – com as intenções melhores possíveis – de mitigar a discriminação racial contra candidatos Negros. Com isso, interfere na prerrogativa legal das direções partidárias. Sob pressão de um  partido político, um juiz, do alto de sua onipotência e de suas convicções morais, decidiu ir além e antecipar a vigência da lei, que não é um simples  penduricalho jurídico: ela define se, e quando, uma lei pode ou não ser aplicada.

Ao fazê-lo, esse juiz (excelso e supremo que seja) se arvora o direito de também prolongar ou suspender temporariamente a vigência de uma lei – no caso, uma norma que se assume como lei – para beneficiar quem quer que seja, em plena vigência do processo eleitoral.

Infelizmente, para os que querem fazer justiça pelas próprias mãos – no caso por meio de uma caneta ou, possivelmente, por meio de um teclado – a correção pública das desigualdades se faz por meio de leis adotadas pelo Parlamento, e por meio de políticas, adotadas e implementadas pelo Executivo. As ações privadas e coletivas de correção de injustiças são de iniciativa da sociedade civil, e não prerrogativa de servidores públicos.

AS VÍTIMAS COLATERAIS DA COVID-19

A GUERRA CONTRA OS SUBNOTIFICÁVEIS

Estamos sim, em guerra, mas contra quem? Não é contra o vírus, pois não existem armas  eficientes, não se sabe se, como, ou quando teremos essas armas, e o contágio não para. Nem contra sua disseminação, pois quanto menos se consegue contê-la, mais se estimula a aglomeração.

Parece que estamos em guerra, pois estamos sob ataque de legiões de invasores homicidas, que não combatemos, porque não dispomos de armas (remédios e vacinas), não impedimos sua invasão e, uma vez invadidos, damos salvo conduto aos invasores. Ou seja, parece que estamos em guerra, mas não se sabe contra quem.

 A metáfora da guerra é totalmente equivocada,  mais ainda a de economia de guerra. Nas guerras de verdade, a superioridade bélica depende de uma frente interna unida e de uma linha de frente totalmente mobilizada, preparada física e mentalmente, bem equipada e bem armada. Todos os braços e cabeças disponíveis são mobilizados nas frentes interna e externa. Todo o setor produtivo é mobilizado para atender às necessidades domésticas essenciais e/ou convertido para atender às demandas próprias de uma guerra.

Dentre as dimensões da guerra, temos apenas a legião de invasores determinados a nos matar ou nos incapacitar, embora nem sempre bem-sucedidos. Creio que podemos conceituar com mais precisão a presente pandemia, não como guerra, mas como um movimento defensivo global, com particularidades domésticas e internacionais.

No âmbito doméstico, que trataremos aqui, a frente interna não está unida, pode-se até dizer que está sendo dividida deliberadamente, por uma quinta coluna minoritária, que aplaude a disseminação da invasão viral, para ela contribui e para tal se beneficia da liderança do chefe do Executivo.

Desmobilizada, a frente interna está sendo demitida, suspensa sem vencimentos, teve seus rendimentos cortados, foi proibida de trabalhar, ou sua renda do trabalho precário foi fortemente afetada. Os que estão na linha de frente não foram preparados física ou mentalmente, nem sempre estão equipados, nem dispõem de insumos e equipamentos médicos para atender às vítimas da invasão. O setor produtivo, em vez de ser incentivado a reconverter-se para atender às necessidades que emergiram da invasão viral, é estimulado a se endividar para não ter que inovar.

Como na pandemia de gripe “espanhola”, na falta de armas apropriadas para combater o vírus diretamente, as regiões que imediatamente combateram por todos os meios sua disseminação, com quarentena de bloqueio total, têm tido sucesso em reduzir drasticamente a disseminação e começaram mais cedo a recuperação econômica. Ainda não se sabe até quando, mas estima-se que, nesses casos, será possível reverter uma segunda onda por meio de medidas menos drásticas. Mas não é o caso da maioria dos países, nem de longe é o caso do Brasil.

No nosso caso – e refiro-me ao de autoridades que tinham por objetivo defender-se dos efeitos da pandemia, e não ignorá-la e disseminá-la ainda mais rapidamente – os objetivos flutuaram à medida que foram falhando e sendo substituídos por outros mais frouxos. Tomou-se como objetivo evitar o colapso do sistema e não a disseminação do vírus. Em decorrência dessa opção, nunca se cogitou adotar uma política de testes em grande escala com confinamento compulsório e rastreamento dos contatos dos que testaram positivo.

E disso resultou que o sistema só não entrou em colapso porque a demanda foi reprimida. E a demanda reprimida tornou-se subnotificação, seja pelas medidas iniciais de retardar ao máximo o atendimento, até que os sintomas se revelassem muito graves, seja pela falta de recursos para diagnosticar, ou pelo medo de contaminar-se ao procurar atendimento.

À  medida que foi-se tornando conhecido o aumento inexplicável de mortes sem diagnóstico, com diagnósticos da falência pulmonar, e mais tarde renal, cardíaca, etc., e de mortes em domicílio, também se tornou consensual a existência de um nexo causal entre esse aumento e uma subnotificação de óbitos devidos à Covid-19. Ora, qualquer que tenha sido a causa dessa subnotificação, tais óbitos ocorreram com pessoas que não foram atendidas no sistema de saúde, ou não tiveram o diagnóstico nem, consequentemente, o tratamento adequado. Dados de julho de 2020, do  Ministério da Saúde, e diversas estimativas nacionais e internacionais, apontam para algo entre 1 milhão e 1,6 milhões de casos, com cerca de 100 mil óbitos suspeitos de Covid-19 subnotificada.

Esses cerca de 100 mil óbitos subnotificados são pessoas a quem faltaram os recursos – culturais, sociais e, principalmente financeiros – para serem cadastrados e atendidos no sistema de saúde. Em qualquer país do mundo, mesmo com as dimensões territoriais e demográficas do Brasil, 100 mil mortes sem tratamento adequado decorrem de um indiscutível colapso do sistema de saúde. Decorrem da opção por não combater, com todos os recursos necessários, a disseminação da doença, e optar por manter o sistema de saúde com folga suficiente para tratar os casos notificados.

O colapso realmente existente do sistema de saúde – que podemos estimar pela soma dos casos notificados e subnotificados – evita que as pessoas venham morrer na  porta dos hospitais: elas morrem em casa, em consequência da opção por continuar relaxando as limitações do distanciamento social apesar da disseminação não ceder e, às vezes, continuar subindo.

As vítimas colaterais dessa política, em grande parte alimentada por ambições eleitorais, são aquelas pessoas a quem faltaram condições para serem adequadamente diagnosticadas e tratadas. São as vítimas não reconhecidas da falsa guerra contra a pandemia.

XI & TRUMP DE MÃOS DADAS PARA O ABISMO

ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA

Crises em que as duas partes se acusam mutuamente de forma radical e com ameaças de aniquilamento total, levam-me a crer que ambas têm razão. É o caso da guerra em múltiplos tabuleiros entre os Estados Unidos e a China. Estou convencido de que estamos nas escaramuças prévias de um conflito entre potências pela supremacia hegemônica global, que é exatamente o que tanto Donald Trump como Xi Jinping acusam um ao outro.

Também creio que Xi está coberto de razões quando retrata os EUA como uma potência inconfiável, que não respeita acordos, trata seus aliados como se fossem protetorados, e tenta submetê-los a acordos unilateralmente onerosos – não é outra coisa o que diz o próprio Trump. Também tem razão o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo – refletindo, mutatis mutandis, as crenças de republicanos e democratas, e da elite pensante americana quando qualifica a China como uma “nova tirania”. Suas declarações recentes:

“Today -China is increasingly authoritarian at home, and more aggressive in its hostility to freedom everywhere else.” …“If the free world doesn’t change Communist China, Communist China will change us,”

são basicamente corretas, com apenas duas ressalvas: se o que ele chama de “mundo livre” – essa metáfora da guerra fria – refere-se às democracias liberais, elas já estão sendo mudadas, há décadas, pelas políticas comercial, de investimentos e cultural chinesas; ademais, se observarmos a trajetória autocrática de Trump, os EUA já estão mudando o que Pompeo chama de “mundo livre”, corroendo o caráter liberal representativo de seus supostos aliados.

O que interessa a nós brasileiros é que estamos diante de um conflito de caráter global que não se resolverá a curto e médio prazo, e cuja probabilidade de resolução pacífica está em risco constante. A visão prevalecente sobre o futuro das relações entre EUA e China, e que compartilhei até recentemente, estava equivocada. A ascensão da China não está sendo a de uma liberalização constante, tanto econômica quanto social e política, sobre pressão crescente da sociedade civil. A chegada de Xi Jinping ao poder, sobretudo após sua reeleição, vem criando um regime de caráter autocrático, policialesco, retomando o totalitarismo que precedeu a verdadeira revolução política de Deng Xiaoping, e adotando uma geopolítica expansionista.

Sugiro a leitura do seguinte artigo:

https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2020-07-15/china-done-biding-its-time.

As fraquezas da estratégia autocrática, porém, têm profundas raízes internas que também são visíveis e muito bem expostas no artigo seguinte:

https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2020-04-03/chinas-coming-upheaval.

O agravante é que as expectativas de que a trajetória autocrática de Donald Trump seria um desvio de rota, e que as instituições americanas eram suficientemente sólidas para contê-lo, eram totalmente equivocadas. O julgamento do Senado americano, no processo de impeachment de Trump, estabeleceu que caberia ao Presidente tomar decisões, independentemente de qualquer óbice legal, desde que para o bem maior do País e, como  sua reeleição seria o melhor para o País, ele estava livre para fazer o que quer que fosse necessário para se reeleger.

É verdade que as pesquisas sobre expectativas de voto nas próximas eleições mostram um esvaziamento persistente do apoio a Trump, inclusive nas regiões e nas faixas do eleitorado que lhe garantiram a vitória em 2016. Contudo, tanto sua política anti-China quanto parte de seu protecionismo comercial ganham, cada vez mais, o apoio bipartidário. Isto sugere que Joe Biden, se eleito, dificilmente adotará uma reversão significativa da atitude hostil dos EUA contra a China.

Nesse contexto, a Política Externa brasileira passará a ser o campo de decisões mais vital para a sobrevivência do Brasil como Nação livre e independente. Só que nem governo nem o restante da elite política parecem estar preparados para isso.

MAIOR A ÁRVORE, MAIOR O TOMBO

ASCENSÃO E QUEDA DA LAVA JATO?

Quando o PGR Janot decidiu derrubar o governo Temer a qualquer custo, começou pelas bordas, abrindo investigações contra os mais prováveis candidatos à sucessão presidencial, entre ministros e outras lideranças. Temer, fraco como era, foi logo dizendo que quem quer que fosse investigado – mesmo sem indiciamento e condenação – teria que se afastar. Depois pagou caro, pois com isso avisaria Janot que ele tinha o campo livre para levantar as suspeitas que bem entendesse, e que seria cada um por si. O que evidentemente incentivou o PGR a ir para cima do próprio Temer.

Desde então, não tive dúvida de que haveria uma longa lista de alvos com personalidades chave do governo Temer, e que seria uma questão de tempo encontrar um pretexto e um alvo. Aos poucos foi ficando mais claro que os procuradores da Lava Jato iriam manter investigações no bolso da algibeira para uma ocasião propícia.

A única coisa que me surpreendeu quando agora alvejaram José Serra com enorme estardalhaço, foi o timing: por que o Serra e por que agora? Logo me dei conta de que a sobrevivência da Operação Lava Jato está sob chumbo grosso da dupla BolsonAras – aliás, querem acabar com o próprio princípio das Forças-tarefa e isso justifica plenamente que seus procuradores mostrem serviço com tanto estardalhaço. O recrudescimento de facções nas diferentes procuradorias e polícias, propiciado pela ação deletéria do nosso Presidente, traz muito maus agouros.

Infelizmente, o modus operandi da Lava Jato, tantas vezes tangenciando as zonas cinzas do Estado de Direito, e com grandes doses de exibicionismo, foi o que permitiu que seus procuradores alcançassem o pódio do heroísmo. Mas pode decretar sua perdição, pois, para o bem e para o mal, criaram inimigos demais. Quem irá agora defendê-los do desmantelamento já iniciado pela dupla BolsonAras: o Congresso, o Supremo? Por enquanto apenas eles mesmos e Sérgio Moro.

Este, que se diz inspirado na Operação Mãos Limpas na Itália, frequentemente comentou que o fracasso daquela operação ocorreu em consequência da partidarização dos procuradores. Ele desfrutou de todas as prerrogativas para conter a partidarização dos procuradores da Lava Jato, quando se manifestaram abertamente. Agora é tarde.

AOS AMIGOS, TUDO

AOS INIMIGOS, DESPREZO

O quase ex-ministro da Educação tentou embelezar sua própria identidade com total inabilidade para esse tipo de esperteza. Além de sua queda ser um desastre a mais na trajetória do nosso ensino, abismo abaixo, e de ficar ainda mais remota a expectativa de alguma correção de rumo, algo me incomoda muito.

Incomoda a certeza de que ele não é um de nós e, por isso, não foi tratado pelas redações que influenciam a opinião pública, com a benevolência devida à elite pensante. Se fosse branco, de esquerda, como o também ministro da Educação Aloísio Mercadante, membro reconhecido da intelectualidade paulista (justa ou injustamente), e ministro de um governo forte com uma oposição inoperante, não passaria por essa zombaria quando descobriram que o título de doutor em seu currículo era uma fraude. 

Ninguém zombou da esperteza de Mercadante, nem exerceu qualquer pressão política sobre sua permanência na pasta da Educação. Ninguém também zombou da esperteza da presidente Dilma, que se atribuiu indevidamente o título de economista, de mestre e de doutora, o que configuraria, no mínimo, falsidade ideológica e falta de decoro.

A queda de Decotelli está sendo atribuída a um documento da Fundação Getúlio Vargas negando a esse seu professor colaborador a condição de professor efetivo. Ora, como a maioria dos meus colegas contemporâneos, passei a quase totalidade de minha carreira acadêmica no Brasil, de auxiliar de ensino a professor adjunto, como professor contratado, e só fui efetivado depois do concurso para professor titular, o ápice da carreira.

Por que a FGV emitiu esse documento, e por que informou o que Decotelli não era, e não que tipo de ensino ele prestava, se é que prestava? Se ele não tinha competência para ensinar o que quer que fosse na FGV, por que teria ensinado?

No caso de Aloísio Mercadante e de Dilma Rousseff, a Unicamp assumiu uma atitude protetora e se limitou a confirmar que ambos chegaram a cursar seus programas de pós-graduação, omitindo as razões por que não concluíram, nem por que Dilma foi “promovida” a doutoranda sem ter concluído o mestrado.

[Para quem não tem familiaridade com as normas da Capes para a pós-graduação, convém explicar que esse procedimento é permitido, embora geralmente não dê certo. Pela simples razão de que alguém que não é capaz de concluir o mestrado também dificilmente concluirá um doutorado que se preze. Mas a regras da Capes tendem a penalizar os programas que são suficientemente exigentes para reprovar pós-graduandos. Por isso as reprovações acabam sedo raras.]

Pois bem, Decotelli é de direita, e quem não é nesse governo?  E por que um governo de direita não deveria nomear um ministro de direita? Poderia até não ser competente para o cargo – o que nunca se saberá – mas será a competência a marca registrada deste governo, a não ser no que diz respeito ao aumento dos privilégios de castas escolhidas e à criação de novas?

O extremismo cultivado nos últimos anos, não apenas levou à polarização forçada, que resultou em um governo de minoria e radicalizado, deixou marcas profundas. Uma delas é a tendência a não se reconhecer a humanidade que persiste na natureza dos inimigos e adversários.

Por mais acerbas as críticas políticas que Decotelli poderia vir a merecer, não justificariam crucificá-lo em praça pública. Não se trata, para mim, de uma opinião moral mas de uma posição política.

RISCO REAL E IMEDIATO

E OS PARTIDOS, TUDO? NADA!

Causou surpresa o surgimento de grupos desorganizados, improvisados e aparentemente espontâneos, que protestaram, entre outras coisas, contra a ameaça de golpe de Estado. O que surpreende é que ninguém se tenha organizado para protestar, quando a imensa maioria não apenas não votou em Bolsonaro, mas também não considera seu governo bom, nem muito menos ótimo; não aprova sua oposição ao combate da pandemia; não apoia sua promessa de armar toda a população; não apoia seus ataques à democracia, nem suas ameaças de comandar um golpe militar; não aprova seu envolvimento com políticos e partidos que há anos ele mesmo vem acusando de corruptos.

Por menos do que isso, milhões de brasileiros, de toda as partes do País, ocuparam as ruas por quatro anos, protestando contra a degradação de suas condições de vida, contra o descaso das autoridades diante de seus problemas básicos de saúde, educação e segurança, tudo isso agravado por um fabuloso desvio de dinheiro público. Como não protestar se Bolsonaro não cumpriu suas promessas de concertar, por um golpe de mágica, todos os erros, e trazer riqueza e bem estar para a maioria?

Creio que podemos considerar duas explicações para essa aparente apatia. A primeira é obviamente o temor da contaminação, sobretudo com o provável aumento da disseminação da covid-19, devido ao prematuro relaxamento do isolamento social.

A segunda é a omissão dos partidos políticos. Os partidos são o órgão da sociedade civil que tem a missão constitucional da formação política, da orientação e da mobilização de sua base de representação, e para isso são pagos regiamente com dinheiro público. Pois bem, em que momento desta quadra trágica da vida nacional – em que enfrentamos uma quebra da economia, com destruição de riquezas e de emprego, com a vida de cada um submetida a um grau de incerteza nunca visto – em que momento ouvimos nossos partidos políticos, isoladamente ou em conjunto, virem a públicos prestar contas: apresentar um diagnóstico mínimo da situação sanitária, econômica e política; propor uma linha de ação e mobilizar o apoio popular para suas metas?

Até o Papa rompeu com o protocolo monárquico do papado, e deixou de tão somente lamentar os males do mundo, para arregaçar as mangas, propor e efetuar mudanças necessárias. Ao contrário, desde que o presidente da República profanou seu mandato para endossar ameaças à ordem constitucional e tentar envolver as Forças Armadas em aventuras sangrentas, os partidos se calam, nem sequer ousam mais do que lamentar as inconveniências do presidente, de sua prole e de seus ministros prediletos. Como os partidos, também se cala parte relevante da classe política.

A aposta de alguns é que farão o governo sangrar – dada sua inesgotável incompetência, e a deplorável inexperiência de seus principais operadores políticos – até as eleições de 2022, para então começar tudo de novo, como fizeram com Dilma e Temer. Com o resultado de todos conhecido.

O novo fator, inerente a iniciativas improvisadas de protesto contra o governo, ou de natureza identitária, como parece ter sido o caso, representa um risco de enormes proporções, e Bolsonaro já entendeu isso, ao oferecer o Domingo para os protestos dos seus inimigos designados. O risco de conflito provocado por bolsonaristas organizados, e provavelmente armados, ou por radicais de esquerda, é real. A esta altura do campeonato, criticar os golpistas já não basta, é um diálogo de surdos.

Precisamos chamar à ação nossos partidos, que nos devem um mínimo de responsabilidade e respeito.

DILEMA DA PANDEMIA

SE CORRER O BICHO PEGA

Desde os primórdios da pandemia, São Paulo se destacou, em parte, por ser o principal foco de disseminação – decorrente de sua preeminência econômica, política e cultural, que promove extensa interatividade internacional – mas, sobretudo pela atitude proativa dos governos do Estado e da Capital, em estreita cooperação com as autoridades federais e internacionais de saúde. As medidas cautelosas foram inicialmente bem recebidas pela população mas, embora tivessem contido um crescimento mais rápido da disseminação e da letalidade, não foram suficientes para reverter a curva, isto é, fazer com que o número de infectados começasse a diminuir significativamente, em vez de continuar aumentando. E até agora continua.

O Brasil esperou o vírus chegar – e era facilmente previsível que chegaria, e chegaria com força em São Paulo – não só tardou a combater a disseminação, mas também para elaborar um plano estratégico. Apesar da centenária experiência em epidemias, muitas das quais importadas, o que se viu, tanto no plano federal como no plano regional, foi improviso e, em alguns casos, “experimentos” de ensaio e erro. O que cabe observar: uma epidemia dessas proporções pode ser um problema técnico, mas sua solução é estritamente política.

 O caso de Wuhan, na China, é exemplar. O descaso dos dirigentes do PCC, em admitir e combater os primeiros sinais de um novo vírus de rápida disseminação, fez com que o mundo só tomasse conhecimento do potencial pandêmico da nova virose quando ficou tarde para a adoção de medidas preventivas na China. Com isso, os sistemas sanitários no mundo inteiro viram, surpresos, os chineses imporem apressadamente um bloqueio universal em Wuhan e, logo, em toda a província de Hubei.

É verdade que a divisão interna no governo federal sobre a política sanitária, agravada pela atual acefalia do Ministério da Saúde, dificultou enormemente a gestão da crise em São Paulo. Mas isso não impediu que a ação governamental na Capital e no Estado de São Paulo tenha sido, até aqui, vitoriosa. Uma simulação matemática dos efeitos da pandemia na capital por pesquisadores da USP, UNESP e Federal do ABC, reunidos no Observatório Covid-19 BR, sugere que, se nenhuma política de contenção tivesse sido adotada, teríamos um contingente de infectados dez vezes maior do que em 24 deste mês (500 mil casos contra os atuais 45,5 mil) e 50 vezes o número de óbitos (150 mil contra os atuais 3,5 mil). Uma expressiva vitória – até aqui.

***

MAS HÁ SEMPRE UM MAS

Mais significativa é a projeção para o resto do ano, caso se comece a flexibilizar as medidas atualmente implementadas sem nenhuma cautela. Neste caso extremo, tudo o que foi atualmente alcançado seria anulado, e a progressão dos casos e dos óbitos alcançaria um patamar semelhante aquele que resultaria de adotar, desde o início, uma política de esperar para ver, isto é: teríamos em dezembro três milhões, em vez de quatro milhões de casos, e 180 mil, em vez de 190 mil óbitos.

Se as medidas de isolamento permanecessem as mesmas, a projeção de casos até dezembro tenderia para zero e a de óbitos, a cerca de 30 mil. Só que ninguém pode aguentar um isolamento de nove meses. E nenhum sistema produtivo suportaria uma economia rodando em baixa rotação por tanto tempo. Admita-se que, entre o isolamento implementado hoje, e o fim total do isolamento, a diferença parece grande.

Será? Creio que uma boa estimativa é de que, hoje, cerca de um terço da população está isolada permanentemente, uns 15% saem de casa em rodízio, isto é, não são os mesmos que saem todos os dias. A outra metade certamente não está passeando por passear, ou para mostrar que não está ligando para nada: está, por necessidade, em alguma ocupação rotineira.

Ora, cada vez que se abrir um setor, o aumento da mobilidade não irá se restringir aos operadores desse setor e sua clientela. Os 15%, que hoje saem eventualmente, deverão aumentar, se é que não vão se sentir livres do isolamento. Restarão os que prezam demais a vida para se arriscar inutilmente, ou são mais vulneráveis. A disseminação pode chegar ao descontrole.

Há poucos dias, a expectativa criada pelas próprias autoridades paulistas era a de serem obrigadas a decretar o bloqueio se o isolamento não voltasse a crescer. Como não cresceu, parece que se optou por deixar o isolamento continuar decrescendo: o governo paulista divulgou em 27/05, a adoção de uma abertura seletiva e cautelosa, talvez julgando inviável o bloqueio total. Ainda assim é surpreendente que a área mais ameaçada de colapso, a Capital, tenha sido declarada pronta para uma abertura controlada.

Admitamos que o bloqueio seja, neste momento, politicamente inviável. Se adotassem medidas mais drásticas de bloqueio, os responsáveis poderiam ser condenados por todas as perdas materiais que provocariam mas, se o provável colapso sanitário ocorrer, serão vilipendiados por todas as perdas de vidas.

Enfim, se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come. Eu correria, pois teria alguma chance de não ser comido.

CONTINUE LENDO ABAIXO SOBE O ALVO VITAL DE BOLSONARO

O SUPREMO É A AMEAÇA VITAL

O ALVO DO BOLSONARISMO É O SUPREMO

Bolsonaro vem seguindo, desde sua campanha eleitoral, uma trajetória política bem definida e observável, não necessariamente convergente com seu discurso, e em total descompasso com os acontecimentos do mundo real. É uma trajetória na direção de um alvo primordial, o poder absoluto. Basta observa-lo em sua conduta pública, e não especulando sobre intenções, desejos, princípios ou ideias, que não são observáveis.

Entre sua primeira conduta de ataque à democracia, em plena campanha presidencial – quando surgiu, pela primeira vez, a ameaça de reeditar o AI-5 – e o dia 7 de maio, quando o próprio presidente praticamente invadiu o Supremo, sua trajetória, embora tortuosa, é cristalina: alcançar o poder sem limites. Cada vez que algo é percebido como obstáculo ao poder absoluto que a que julga ter direito – seja esse obstáculo um problema, um opositor, um competidor ou uma lei – Bolsonaro não procura resolver problemas, nem conviver com o opositores, nem competir em pé de igualdade, nem alterar a lei pelas vias constitucionais. Qualquer que seja o problema, é atribuído a um culpado de ocasião, que é em seguida atacado; o eventual opositor é atacado por todos os meios abertos e escusos; o pretenso competidor é convertido em inimigo da pátria; e, quanto ao obstáculo legal, simplesmente passa por cima ou, pelo menos, tenta.

Em seus primeiros dias de governo, dois exemplos de problema político e de obstáculo legal, permitem ilustrar esse argumento. Bolsonaro agiu improvisadamente, recém empossado, sem preparar o terreno, buscando resultados imediatos, como em passe de mágica. Logo encontrou obstáculos que não tentou contornar, remover ou criar alternativas. Simplesmente foi em frente.

 Um dos problemas em questão foi a ausência de apoio parlamentar para aprovar um agenda sabidamente controversa. Era e continua sendo um problema previsto: ele fora eleito por uma minoria do eleitorado (31% do eleitorado apto a votar no segundo turno), apoiado em um partido que elegeu cerca de 10% da Câmara. Problema relativamente simples, porque comporta uma única solução legal, que consiste em aumentar o número de aliados para o quê, por sua vez não faltam, à presidência, recursos de poder. Em vez de procurar uma solução para este problema, Bolsonaro atacou o Congresso com ofensas graves (corruptos, patifes), tratando os parlamentares como inimigos da pátria.

O obstáculo legal que encontrou foi o de tentar liberar o acesso às armas sem o incômodo de alterar a legislação. Improvisadamente, preparou decretos, não para regulamentar a lei, mas para altera-la. Essa decisão deu margem a recursos ao judiciário para anular os decretos que, refeitos no mesmo diapasão, foram novamente anulados. Essa conduta de repetida afronta à lei também abalou a tolerância geralmente concedida pelo Parlamento ao novo mandatário, em seus primeiros meses de governo, tornando a aprovação da legislação pertinente ainda mais difícil.

Escusado dizer que esses dois obstáculo não somente se retroalimentaram, como abalaram definitivamente as relações entre a maioria do Parlamento e o Presidente.

Diante dessas primeiras experiências negativas, quanto à diferença abismal entre os plenos poderes presidenciais e os poderes ilimitados do déspota, Bolsonaro adotou uma conduta dissociada. Sem abandonar o emprego dos superpoderes imaginários da caneta, tem-se empenhado também em peitar sucessivamente as ameaças que vão surgindo, ou as que ele mesmo elege. A partir de então, entre problemas, inimigos, obstáculos legais, ou competidores, que vão postergando a epifania do poder absoluto, o Congresso e o Supremo destacam-se como alvo primordial de sua conduta belicosa.

Isto talvez explique a obsessão de Bolsonaro e seu serralho pelo AI-5, como instrumento eficaz para suspender a Constituição. Outros alvos da ira de Bolsonaro, como Mandetta, Moro e Guedes, seus supostos competidores, ou as restrições impostas pelo combate à pandemia, ou mesmo o suposto obstáculo à retomada da economia, são acidentes de percurso. Ora, se o que move a conduta de Bolsonaro fosse evitar o colapso da economia, como explicar que ele aja reiteradamente para solapar as políticas propostas por sua própria equipe econômica, aumentando o risco de colapso?

Minha hipótese é de que, desde novembro de 2019, sem detrimento para obstáculos eventuais, o Supremo tem sido a pièce de résistance de todos os ataques à legalidade constitucional efetuados pelas manifestações em favor de uma intervenção militar, endossadas ou lideradas por Bolsonaro. A invasão do Supremo, no dia 7 de maio, não tem nada de um episódio isolado. Ela expressa uma confrontação do bolsonarismo com o Supremo que vai ocupar o cenário político no futuro próximo.

PARA ENTENDER O LÍDER NEOPOPULISTA

O DISTÚRBIO DE NEOPOPULISMO MALIGNO

Foi-se o tempo em que a História era explicada por meio de grandes eventos e grandes personagens. Datas, guerras, generais e condestáveis. Desde o fim da Grande Guerra (1914-1918), conceitos abstratos, como funções, estruturas, sistemas, passaram a dominar os esquemas explicativos nas disciplinas de Ciências Humanas.

Autores como James N. Rosenau tentaram superar essa visão limitada, introduzindo as características individuais dos governantes, e de seus conselheiros, como uma das dimensões determinantes das decisões de política externa. Mas a prevalência dos fatores estruturais persiste ainda hoje, dificultando o entendimento do papel decisivo dos líderes políticos no neopopulismo.

Minha hipótese é de que não há explicação racional para o comportamento dos líderes neopopulistas. Assim sendo, é necessário encontrar outro tipo de explicação ou outra noção de racionalidade para entender a lógica da conduta política desses líderes.

Daniel Byman e Kenneth M. Pollack publicaram recentemente um artigo no Foreign Affairs, retomando o tema da capacidade de um grande líder para determinar os rumos da História. Os autores criaram uma série de categorias interessantes para classificar tipos de liderança.  São boas metáforas, mas limitadas pelo pressuposto da racionalidade dos indivíduos retratados. Conhecido o perfil de liderança, segundo os autores, seria possível deduzir logicamente ou, pelo menos, entender racionalmente sua conduta.

Ora, se há um problema com relação à conduta dos líderes neopopulistas (doravante usaremos Líder para significar líder neopopulista) é justamente a evidente dificuldade de terceiros para explica-la. Em parte por falta de coerência: Líderes como Donald Trump ou Jair Bolsonaro se desdizem com enorme frequência e afirmam o mesmo e seu contrário.

A diferença entre o líder político “normal” e o Líder é que este atua como se o fato de duas afirmações serem contraditórias não as impedisse de serem ambas verdadeiras. Ele não reconhece o princípio clássico do tércio excluso, segundo o qual, não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Ou, como resume o decano de nossa Ciência Política, Leôncio Martins Rodrigues: “eles não sabem a diferença entre o ser e o não ser”.

Algo similar ocorre com a noção de certo e errado, que estabelece os padrões da moralidade individual. Para o Líder, certo e errado não são padrões contraditórios introjetados pela experiência, pela educação, pelos costumes ou pela Lei, ambos decorrem essencialmente de sua conduta: por definição, o Líder faz sempre o bem, portanto, o bem é o que ele faz. Um Líder, como o presidente Trump, pode abertamente chantagear um governo aliado, ou aliar-se a um governo adversário para facilitar sua reeleição, já que sua reeleição será um bem para o país. E daí?

Um Líder, como o presidente Bolsonaro, pode atuar abertamente para suspender a Constituição, porque a Lei é a encarnação de sua conduta. E daí?

BOLSONARO NÃO VAI PARAR, TERÁ QUE SER PARADO

A maneira como o Líder enfrenta a relação entre causa e efeito também lhe é particular. Sua conduta é análoga ao que ocorre na diferenciação entre certo e errado, bem e mal. Ele só faz o certo, tudo o que é causado por ele é bom, logo o bem é o que ele faz.

Alguém que não ele pode até causar o bem, desde que coincida com o que o Líder faz, mas não causa necessariamente o bem. Pode ser, deixar de ser e voltar a ser o bem, sem que essa impermanência tenha efeito sobre o bem ou o mal que ele causa. Trump, por exemplo, inviabiliza a investigação do seu processo de impeachment, proibindo o depoimento das principais testemunhas, o que é certo, mas acusa a oposição de indicia-lo sem provas, o que é errado.

Quando partidos querem obter vantagens em troca de apoiar Bolsonaro, essa conduta é a causa de toda a corrupção. Quando, em troca, Bolsonaro procura as bancadas parlamentares, que querem o mesmo que o partidos, seu efeito será benigno. Quando ele atua para acabar com a “patifaria” do Congresso, novamente está causando o bem. Quando, no dia seguinte, oferece vantagens para obter apoio dos partidos, essa conduta deixa de causar o mal.

Como vemos, o ato de obter apoio em troca de vantagens para partidos causa corrupção, deixa de causar corrupção quando se trata de bancadas temáticas, volta a ser quando se trata de conclamar para um golpe militar e volta a ser do bem quando o golpe fracassa.

De pouco adianta tentar entender a trajetória política de um Líder-neopopulista com base em motivações, valores, estratégias e planos, pois não podem ser comprovados. Apenas condutas podem ser observadas e, uma vez comprovadas, mostram que as condutas de Bolsonaro não estão sujeitas a contradições, são elas que definem o certo e o errado, e são elas o parâmetro para julgar os efeitos de bem ou de mal causados por essas mesmas condutas.

Se não é possível entender sua conduta, também é inútil apontar suas contradições, pois para ele são inconcebíveis. Tampouco vale mostrar que sua conduta está moralmente errada, o que para ele é impossível, o mesmo valendo para as críticas sobre os efeitos deletérios de seus atos, uma vez que o valor de um ato não está em seus resultados, mas em quem os pratica.

Depois de ter passado incólume pela convocação de uma intervenção militar no dia 19 de abril, Bolsonaro tem-se conduzido como se nada pudesse detê-lo e derruba a canetadas os obstáculos a sua ascensão ao poder absoluto a que julga ter direito. Quem quer que esteja, no Executivo, tentando conter os prejuízos, terá que admitir que o Presidente não vai parar, terá que ser parado.

QUO VADIS BOLSONARE?

A TRAJETÓRIA DE BOLSONARO RUMO AO COLAPSO

As controvérsias sobre o presidente Jair Bolsonaro aprender ou não as lições sobre como governar, ou a respeito da moralidade de seus ministros, e a iminência ou não da demissão de alguns deles, ou ainda sobre as motivações do presidente para sair na rua comendo sonhos de padaria, não me parecem minimamente relevantes para entender a complexidade do emaranhado de crises que o País está vivendo. 

Refiro-me ao entrelaçamento entre uma crise da saúde pública, com efeitos potencialmente devastadores, e a desarmonia entre os poderes da República, entre a chefia do Executivo e os poderes federativos, e dentro do próprio governo. Seu efeito é inviabilizar o combate à pandemia. Tudo isso com um cenário econômico declinante, que restringe a capacidade de resposta do governo. A pandemia, uma vez descontrolada, aumenta a probabilidade de uma recessão brutal.

Para entender o comportamento de Jair Bolsonaro é inútil interpretar suas motivações, seus ideais, suas declarações, em vez de analisar suas condutas. Quando se parte dos fatos, isto é, de condutas realmente observadas, o presidente passa a ser um livro aberto, o inconsciente se manifestando à luz do dia, e não apenas nos sonhos, nas piadas ou nos atos falhos.

Durante sua campanha presidencial, ameaças (ou promessas) de intervenção do futuro Executivo sobre os demais poderes foram feitas publicamente por um dos filhos do hoje presidente. Este se escusou de afastar peremptoriamente a opção de um golpe, tratando o evento como um arroubo de juventude.

No final de seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro tratou ou violentos protestos no Chile como uma ameaça real e imediata ao seu governo. Em 30 de outubro de 2019, o mesmo filho voltou a ameaçar um golpe contra as instituições, nos moldes de um Decreto do Executivo suspendendo a Constituição e dando plenos poderes para o Executivo. Para tanto, usou como metáfora: o Ato Institucional n°5, decretado pelo regime militar em 1968, que suspendeu a Constituição vigente, passando a substitui-la para todos os fins de direito.

Novamente, Bolsonaro usou frases obscuras, sem negar peremptoriamente a ameaça, nem se comprometer claramente com as instituições democráticas. No seu entorno imediato, alguns ministros imitaram o chefe, mediante evasivas e desmentidos. No início de 2020, uma manifestação a favor do Presidente e das reformas econômicas em pauta, foi transformada em um protesto contra as instituições em vigor, e endossada por Bolsonaro, tendo como objetivos, anunciados publicamente, o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e dos partidos políticos.

A irrupção inesperada da pandemia reforçou as reticências de setores do próprio governo com relação ao protesto – tais como o risco de adesão reduzida ao protesto, ou de dar margem a reações populares desproporcionalmente mais numerosas contra a ameaça de golpe, ou ainda as manifestações contrárias de autoridades militares.  Oficialmente desmobilizado, o protesto foi um fracasso apesar da presença entusiástica do presidente.

Desde que não deu certo essa grande demonstração de poder de 15 de março, a conduta de Bolsonaro tem sido consistente e sem surpresas. A política de combate à epidemia tornou-se o alvo principal de seus ataques. Desde então, adotou um ativismo militante contra a política de saúde pública de seu próprio governo.

O governo – encabeçado pelo vice e os principais ministros palacianos, com apoio das Forças Armadas, dos líderes do Congresso e da grande maioria da classe política – desautorizou seu presidente e endossou publicamente a política do Ministério da Saúde. Por uma noite Bolsonaro posou de estadista, fez um pronunciamento de conciliação e logo em seguida ameaçou decretar o fim do confinamento e demitir os ministros que não o obedeciam.

No dia 6 de abril, anunciou de manhã que demitiria o ministro da Saúde, o ministério se reuniu e, no fim da tarde, confirmou sua permanência no ministério. Naquele momento em que seu combate sem quartel ao isolamento resultou em sua exclusão de fato das decisões governamentais, restou-lhe apenas tornar público que ele continua fazendo o que bem entendo, logo continua no comando.

***

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QUO VADIS BOLSONARE?

QUO VADIS BOLSONARE

RUMO AO COLAPSO

A trajetória de Bolsonaro a partir de sua candidatura à presidência – ou a partir do momento em que ela se tornou competitiva – parece-me bastante simples: ela é direcionada para assumir o poder absoluto. Isto é, não busca salvar as almas, revolucionar a cultura, realizar uma agenda política ou econômica, ou ainda menos militar, nem mesmo melhorar as condições de vida ou ampliar os privilégios dos grupos de interesse e corporações que lhe são fiéis.

Quem tenta realizar uma agenda age para viabilizá-la, reúne as forças que a favorecem, busca evitar os adversários, segue as trilhas mais compatíveis com a realização da agenda e contorna os obstáculos.

Bolsonaro, desde que eleito, em vez de agir, mandou implementar itens heterogêneos e muitas vezes contraditórios da agenda de seus seguidores. Quando não mandou desfigurar os projetos de lei e decretos que ele mesmo mandara preparar, foi cuidar de procurar inimigos, de cria-los se necessário, e ataca-los – frequentemente contribuindo para inviabilizar o que antes tinha mandado fazer.

No momento, não é relevante a discussão sobre saber se Bolsonaro aprendeu a reconhecer a realidade e a aceitar um mínimo de concessão frente à imensa pressão contrária da opinião pública, das instituições da República e da opinião internacional. Ele vai continuar se conduzindo como vem se conduzindo desde o início: manda, se não dá resultado ou se não gosta do resultado, ataca o obstáculo, seja ele pessoal, constitucional, financeiro, político ou de saúde pública.

Minha hipótese é de que a pandemia simboliza seu fracasso em assumir o poder de mandar em tudo e em todos, por ter inviabilizado a espécie de putsch que planejara para 15 de março. De fato, após mostrar-se alheio à tramitação e aprovação da Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 que estendera de maneira inédita seus poderes para enfrentar a calamidade pública, Bolsonaro começou a atacar a doença (gripezinha) e a política adotada pelo governo. O auge dessa conduta (como sempre alternando avanços e recuos) fora sua participação no protesto.

A gravidade da doença e sua capacidade para monopolizar toda a vida social e política do País são uma bofetada permanente em seu narcisismo maligno, porque apequenam sua autoimagem e se contrapõem a seu imaginário poder de mando e desmando. Já que não pode mandar em tudo e em todos, ele desafia a doença, desobedece às instituições, conduzindo-se como presidente com plenos poderes. Durante todo este mês de abril, vem ameaçando decretar o fim do isolamento, recorre ao Supremo sabendo que vai perder – mera medida de consolação – e, pela enésima vez, promete demitir o ministro da Saúde.

Enquanto escrevo estas mal traçadas (15/04 às 19h), a equipe do ministério começa a se desfazer e a preparar a transição para nova chefia, enquanto o presidente alterna evasivas e ameaças de demissão. Apesar de toda a balbúrdia desde o último fim-de-semana, a probabilidade de haver um desfecho ainda hoje me parece ser em torno de, mas menor do que 50%.

A demissão de Mandetta, a esta altura dos acontecimentos, é irrelevante, e terá decorrido muito mais da escolha do próprio ministro do que do poder de decisão do presidente. Isto porque o desgaste provocado pela conduta presidencial, embora não fosse suficiente para resultar em reversão total da política atual do governo, bastou para uma semiparalisia de sua implementação, sobretudo dada a insegurança administrativa e jurídica decorrente desse desgaste.

Assim sendo, minha hipótese é de que, quem quer que esteja tomando decisões cruciais no Planalto – e não é Bolsonaro isoladamente -, irá opor-se à admissão de algum leigo inexperiente, oportunista e obscurantista. Mas não se iluda quem pensar que haverá um desfecho.

O mal já foi feito, e o combate à pandemia, mesmo não voltando à estaca zero, terá que reconstruir sua credibilidade enquanto recupera o tempo perdido. Ademais, as mesmas causas produzindo os mesmos efeitos, enquanto Bolsonaro permanecer na Presidência, o pecado original da política de cautela contra a disseminação do coravid-19 continuará a atrair sua ira, orientando sua conduta. Se não caírem as políticas, outras cabeças continuarão caindo.