AOS AMIGOS, TUDO

AOS INIMIGOS, DESPREZO

O quase ex-ministro da Educação tentou embelezar sua própria identidade com total inabilidade para esse tipo de esperteza. Além de sua queda ser um desastre a mais na trajetória do nosso ensino, abismo abaixo, e de ficar ainda mais remota a expectativa de alguma correção de rumo, algo me incomoda muito.

Incomoda a certeza de que ele não é um de nós e, por isso, não foi tratado pelas redações que influenciam a opinião pública, com a benevolência devida à elite pensante. Se fosse branco, de esquerda, como o também ministro da Educação Aloísio Mercadante, membro reconhecido da intelectualidade paulista (justa ou injustamente), e ministro de um governo forte com uma oposição inoperante, não passaria por essa zombaria quando descobriram que o título de doutor em seu currículo era uma fraude. 

Ninguém zombou da esperteza de Mercadante, nem exerceu qualquer pressão política sobre sua permanência na pasta da Educação. Ninguém também zombou da esperteza da presidente Dilma, que se atribuiu indevidamente o título de economista, de mestre e de doutora, o que configuraria, no mínimo, falsidade ideológica e falta de decoro.

A queda de Decotelli está sendo atribuída a um documento da Fundação Getúlio Vargas negando a esse seu professor colaborador a condição de professor efetivo. Ora, como a maioria dos meus colegas contemporâneos, passei a quase totalidade de minha carreira acadêmica no Brasil, de auxiliar de ensino a professor adjunto, como professor contratado, e só fui efetivado depois do concurso para professor titular, o ápice da carreira.

Por que a FGV emitiu esse documento, e por que informou o que Decotelli não era, e não que tipo de ensino ele prestava, se é que prestava? Se ele não tinha competência para ensinar o que quer que fosse na FGV, por que teria ensinado?

No caso de Aloísio Mercadante e de Dilma Rousseff, a Unicamp assumiu uma atitude protetora e se limitou a confirmar que ambos chegaram a cursar seus programas de pós-graduação, omitindo as razões por que não concluíram, nem por que Dilma foi “promovida” a doutoranda sem ter concluído o mestrado.

[Para quem não tem familiaridade com as normas da Capes para a pós-graduação, convém explicar que esse procedimento é permitido, embora geralmente não dê certo. Pela simples razão de que alguém que não é capaz de concluir o mestrado também dificilmente concluirá um doutorado que se preze. Mas a regras da Capes tendem a penalizar os programas que são suficientemente exigentes para reprovar pós-graduandos. Por isso as reprovações acabam sedo raras.]

Pois bem, Decotelli é de direita, e quem não é nesse governo?  E por que um governo de direita não deveria nomear um ministro de direita? Poderia até não ser competente para o cargo – o que nunca se saberá – mas será a competência a marca registrada deste governo, a não ser no que diz respeito ao aumento dos privilégios de castas escolhidas e à criação de novas?

O extremismo cultivado nos últimos anos, não apenas levou à polarização forçada, que resultou em um governo de minoria e radicalizado, deixou marcas profundas. Uma delas é a tendência a não se reconhecer a humanidade que persiste na natureza dos inimigos e adversários.

Por mais acerbas as críticas políticas que Decotelli poderia vir a merecer, não justificariam crucificá-lo em praça pública. Não se trata, para mim, de uma opinião moral mas de uma posição política.

RISCO REAL E IMEDIATO

E OS PARTIDOS, TUDO? NADA!

Causou surpresa o surgimento de grupos desorganizados, improvisados e aparentemente espontâneos, que protestaram, entre outras coisas, contra a ameaça de golpe de Estado. O que surpreende é que ninguém se tenha organizado para protestar, quando a imensa maioria não apenas não votou em Bolsonaro, mas também não considera seu governo bom, nem muito menos ótimo; não aprova sua oposição ao combate da pandemia; não apoia sua promessa de armar toda a população; não apoia seus ataques à democracia, nem suas ameaças de comandar um golpe militar; não aprova seu envolvimento com políticos e partidos que há anos ele mesmo vem acusando de corruptos.

Por menos do que isso, milhões de brasileiros, de toda as partes do País, ocuparam as ruas por quatro anos, protestando contra a degradação de suas condições de vida, contra o descaso das autoridades diante de seus problemas básicos de saúde, educação e segurança, tudo isso agravado por um fabuloso desvio de dinheiro público. Como não protestar se Bolsonaro não cumpriu suas promessas de concertar, por um golpe de mágica, todos os erros, e trazer riqueza e bem estar para a maioria?

Creio que podemos considerar duas explicações para essa aparente apatia. A primeira é obviamente o temor da contaminação, sobretudo com o provável aumento da disseminação da covid-19, devido ao prematuro relaxamento do isolamento social.

A segunda é a omissão dos partidos políticos. Os partidos são o órgão da sociedade civil que tem a missão constitucional da formação política, da orientação e da mobilização de sua base de representação, e para isso são pagos regiamente com dinheiro público. Pois bem, em que momento desta quadra trágica da vida nacional – em que enfrentamos uma quebra da economia, com destruição de riquezas e de emprego, com a vida de cada um submetida a um grau de incerteza nunca visto – em que momento ouvimos nossos partidos políticos, isoladamente ou em conjunto, virem a públicos prestar contas: apresentar um diagnóstico mínimo da situação sanitária, econômica e política; propor uma linha de ação e mobilizar o apoio popular para suas metas?

Até o Papa rompeu com o protocolo monárquico do papado, e deixou de tão somente lamentar os males do mundo, para arregaçar as mangas, propor e efetuar mudanças necessárias. Ao contrário, desde que o presidente da República profanou seu mandato para endossar ameaças à ordem constitucional e tentar envolver as Forças Armadas em aventuras sangrentas, os partidos se calam, nem sequer ousam mais do que lamentar as inconveniências do presidente, de sua prole e de seus ministros prediletos. Como os partidos, também se cala parte relevante da classe política.

A aposta de alguns é que farão o governo sangrar – dada sua inesgotável incompetência, e a deplorável inexperiência de seus principais operadores políticos – até as eleições de 2022, para então começar tudo de novo, como fizeram com Dilma e Temer. Com o resultado de todos conhecido.

O novo fator, inerente a iniciativas improvisadas de protesto contra o governo, ou de natureza identitária, como parece ter sido o caso, representa um risco de enormes proporções, e Bolsonaro já entendeu isso, ao oferecer o Domingo para os protestos dos seus inimigos designados. O risco de conflito provocado por bolsonaristas organizados, e provavelmente armados, ou por radicais de esquerda, é real. A esta altura do campeonato, criticar os golpistas já não basta, é um diálogo de surdos.

Precisamos chamar à ação nossos partidos, que nos devem um mínimo de responsabilidade e respeito.

DILEMA DA PANDEMIA

SE CORRER O BICHO PEGA

Desde os primórdios da pandemia, São Paulo se destacou, em parte, por ser o principal foco de disseminação – decorrente de sua preeminência econômica, política e cultural, que promove extensa interatividade internacional – mas, sobretudo pela atitude proativa dos governos do Estado e da Capital, em estreita cooperação com as autoridades federais e internacionais de saúde. As medidas cautelosas foram inicialmente bem recebidas pela população mas, embora tivessem contido um crescimento mais rápido da disseminação e da letalidade, não foram suficientes para reverter a curva, isto é, fazer com que o número de infectados começasse a diminuir significativamente, em vez de continuar aumentando. E até agora continua.

O Brasil esperou o vírus chegar – e era facilmente previsível que chegaria, e chegaria com força em São Paulo – não só tardou a combater a disseminação, mas também para elaborar um plano estratégico. Apesar da centenária experiência em epidemias, muitas das quais importadas, o que se viu, tanto no plano federal como no plano regional, foi improviso e, em alguns casos, “experimentos” de ensaio e erro. O que cabe observar: uma epidemia dessas proporções pode ser um problema técnico, mas sua solução é estritamente política.

 O caso de Wuhan, na China, é exemplar. O descaso dos dirigentes do PCC, em admitir e combater os primeiros sinais de um novo vírus de rápida disseminação, fez com que o mundo só tomasse conhecimento do potencial pandêmico da nova virose quando ficou tarde para a adoção de medidas preventivas na China. Com isso, os sistemas sanitários no mundo inteiro viram, surpresos, os chineses imporem apressadamente um bloqueio universal em Wuhan e, logo, em toda a província de Hubei.

É verdade que a divisão interna no governo federal sobre a política sanitária, agravada pela atual acefalia do Ministério da Saúde, dificultou enormemente a gestão da crise em São Paulo. Mas isso não impediu que a ação governamental na Capital e no Estado de São Paulo tenha sido, até aqui, vitoriosa. Uma simulação matemática dos efeitos da pandemia na capital por pesquisadores da USP, UNESP e Federal do ABC, reunidos no Observatório Covid-19 BR, sugere que, se nenhuma política de contenção tivesse sido adotada, teríamos um contingente de infectados dez vezes maior do que em 24 deste mês (500 mil casos contra os atuais 45,5 mil) e 50 vezes o número de óbitos (150 mil contra os atuais 3,5 mil). Uma expressiva vitória – até aqui.

***

MAS HÁ SEMPRE UM MAS

Mais significativa é a projeção para o resto do ano, caso se comece a flexibilizar as medidas atualmente implementadas sem nenhuma cautela. Neste caso extremo, tudo o que foi atualmente alcançado seria anulado, e a progressão dos casos e dos óbitos alcançaria um patamar semelhante aquele que resultaria de adotar, desde o início, uma política de esperar para ver, isto é: teríamos em dezembro três milhões, em vez de quatro milhões de casos, e 180 mil, em vez de 190 mil óbitos.

Se as medidas de isolamento permanecessem as mesmas, a projeção de casos até dezembro tenderia para zero e a de óbitos, a cerca de 30 mil. Só que ninguém pode aguentar um isolamento de nove meses. E nenhum sistema produtivo suportaria uma economia rodando em baixa rotação por tanto tempo. Admita-se que, entre o isolamento implementado hoje, e o fim total do isolamento, a diferença parece grande.

Será? Creio que uma boa estimativa é de que, hoje, cerca de um terço da população está isolada permanentemente, uns 15% saem de casa em rodízio, isto é, não são os mesmos que saem todos os dias. A outra metade certamente não está passeando por passear, ou para mostrar que não está ligando para nada: está, por necessidade, em alguma ocupação rotineira.

Ora, cada vez que se abrir um setor, o aumento da mobilidade não irá se restringir aos operadores desse setor e sua clientela. Os 15%, que hoje saem eventualmente, deverão aumentar, se é que não vão se sentir livres do isolamento. Restarão os que prezam demais a vida para se arriscar inutilmente, ou são mais vulneráveis. A disseminação pode chegar ao descontrole.

Há poucos dias, a expectativa criada pelas próprias autoridades paulistas era a de serem obrigadas a decretar o bloqueio se o isolamento não voltasse a crescer. Como não cresceu, parece que se optou por deixar o isolamento continuar decrescendo: o governo paulista divulgou em 27/05, a adoção de uma abertura seletiva e cautelosa, talvez julgando inviável o bloqueio total. Ainda assim é surpreendente que a área mais ameaçada de colapso, a Capital, tenha sido declarada pronta para uma abertura controlada.

Admitamos que o bloqueio seja, neste momento, politicamente inviável. Se adotassem medidas mais drásticas de bloqueio, os responsáveis poderiam ser condenados por todas as perdas materiais que provocariam mas, se o provável colapso sanitário ocorrer, serão vilipendiados por todas as perdas de vidas.

Enfim, se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come. Eu correria, pois teria alguma chance de não ser comido.

CONTINUE LENDO ABAIXO SOBE O ALVO VITAL DE BOLSONARO

O SUPREMO É A AMEAÇA VITAL

O ALVO DO BOLSONARISMO É O SUPREMO

Bolsonaro vem seguindo, desde sua campanha eleitoral, uma trajetória política bem definida e observável, não necessariamente convergente com seu discurso, e em total descompasso com os acontecimentos do mundo real. É uma trajetória na direção de um alvo primordial, o poder absoluto. Basta observa-lo em sua conduta pública, e não especulando sobre intenções, desejos, princípios ou ideias, que não são observáveis.

Entre sua primeira conduta de ataque à democracia, em plena campanha presidencial – quando surgiu, pela primeira vez, a ameaça de reeditar o AI-5 – e o dia 7 de maio, quando o próprio presidente praticamente invadiu o Supremo, sua trajetória, embora tortuosa, é cristalina: alcançar o poder sem limites. Cada vez que algo é percebido como obstáculo ao poder absoluto que a que julga ter direito – seja esse obstáculo um problema, um opositor, um competidor ou uma lei – Bolsonaro não procura resolver problemas, nem conviver com o opositores, nem competir em pé de igualdade, nem alterar a lei pelas vias constitucionais. Qualquer que seja o problema, é atribuído a um culpado de ocasião, que é em seguida atacado; o eventual opositor é atacado por todos os meios abertos e escusos; o pretenso competidor é convertido em inimigo da pátria; e, quanto ao obstáculo legal, simplesmente passa por cima ou, pelo menos, tenta.

Em seus primeiros dias de governo, dois exemplos de problema político e de obstáculo legal, permitem ilustrar esse argumento. Bolsonaro agiu improvisadamente, recém empossado, sem preparar o terreno, buscando resultados imediatos, como em passe de mágica. Logo encontrou obstáculos que não tentou contornar, remover ou criar alternativas. Simplesmente foi em frente.

 Um dos problemas em questão foi a ausência de apoio parlamentar para aprovar um agenda sabidamente controversa. Era e continua sendo um problema previsto: ele fora eleito por uma minoria do eleitorado (31% do eleitorado apto a votar no segundo turno), apoiado em um partido que elegeu cerca de 10% da Câmara. Problema relativamente simples, porque comporta uma única solução legal, que consiste em aumentar o número de aliados para o quê, por sua vez não faltam, à presidência, recursos de poder. Em vez de procurar uma solução para este problema, Bolsonaro atacou o Congresso com ofensas graves (corruptos, patifes), tratando os parlamentares como inimigos da pátria.

O obstáculo legal que encontrou foi o de tentar liberar o acesso às armas sem o incômodo de alterar a legislação. Improvisadamente, preparou decretos, não para regulamentar a lei, mas para altera-la. Essa decisão deu margem a recursos ao judiciário para anular os decretos que, refeitos no mesmo diapasão, foram novamente anulados. Essa conduta de repetida afronta à lei também abalou a tolerância geralmente concedida pelo Parlamento ao novo mandatário, em seus primeiros meses de governo, tornando a aprovação da legislação pertinente ainda mais difícil.

Escusado dizer que esses dois obstáculo não somente se retroalimentaram, como abalaram definitivamente as relações entre a maioria do Parlamento e o Presidente.

Diante dessas primeiras experiências negativas, quanto à diferença abismal entre os plenos poderes presidenciais e os poderes ilimitados do déspota, Bolsonaro adotou uma conduta dissociada. Sem abandonar o emprego dos superpoderes imaginários da caneta, tem-se empenhado também em peitar sucessivamente as ameaças que vão surgindo, ou as que ele mesmo elege. A partir de então, entre problemas, inimigos, obstáculos legais, ou competidores, que vão postergando a epifania do poder absoluto, o Congresso e o Supremo destacam-se como alvo primordial de sua conduta belicosa.

Isto talvez explique a obsessão de Bolsonaro e seu serralho pelo AI-5, como instrumento eficaz para suspender a Constituição. Outros alvos da ira de Bolsonaro, como Mandetta, Moro e Guedes, seus supostos competidores, ou as restrições impostas pelo combate à pandemia, ou mesmo o suposto obstáculo à retomada da economia, são acidentes de percurso. Ora, se o que move a conduta de Bolsonaro fosse evitar o colapso da economia, como explicar que ele aja reiteradamente para solapar as políticas propostas por sua própria equipe econômica, aumentando o risco de colapso?

Minha hipótese é de que, desde novembro de 2019, sem detrimento para obstáculos eventuais, o Supremo tem sido a pièce de résistance de todos os ataques à legalidade constitucional efetuados pelas manifestações em favor de uma intervenção militar, endossadas ou lideradas por Bolsonaro. A invasão do Supremo, no dia 7 de maio, não tem nada de um episódio isolado. Ela expressa uma confrontação do bolsonarismo com o Supremo que vai ocupar o cenário político no futuro próximo.

PARA ENTENDER O LÍDER NEOPOPULISTA

O DISTÚRBIO DE NEOPOPULISMO MALIGNO

Foi-se o tempo em que a História era explicada por meio de grandes eventos e grandes personagens. Datas, guerras, generais e condestáveis. Desde o fim da Grande Guerra (1914-1918), conceitos abstratos, como funções, estruturas, sistemas, passaram a dominar os esquemas explicativos nas disciplinas de Ciências Humanas.

Autores como James N. Rosenau tentaram superar essa visão limitada, introduzindo as características individuais dos governantes, e de seus conselheiros, como uma das dimensões determinantes das decisões de política externa. Mas a prevalência dos fatores estruturais persiste ainda hoje, dificultando o entendimento do papel decisivo dos líderes políticos no neopopulismo.

Minha hipótese é de que não há explicação racional para o comportamento dos líderes neopopulistas. Assim sendo, é necessário encontrar outro tipo de explicação ou outra noção de racionalidade para entender a lógica da conduta política desses líderes.

Daniel Byman e Kenneth M. Pollack publicaram recentemente um artigo no Foreign Affairs, retomando o tema da capacidade de um grande líder para determinar os rumos da História. Os autores criaram uma série de categorias interessantes para classificar tipos de liderança.  São boas metáforas, mas limitadas pelo pressuposto da racionalidade dos indivíduos retratados. Conhecido o perfil de liderança, segundo os autores, seria possível deduzir logicamente ou, pelo menos, entender racionalmente sua conduta.

Ora, se há um problema com relação à conduta dos líderes neopopulistas (doravante usaremos Líder para significar líder neopopulista) é justamente a evidente dificuldade de terceiros para explica-la. Em parte por falta de coerência: Líderes como Donald Trump ou Jair Bolsonaro se desdizem com enorme frequência e afirmam o mesmo e seu contrário.

A diferença entre o líder político “normal” e o Líder é que este atua como se o fato de duas afirmações serem contraditórias não as impedisse de serem ambas verdadeiras. Ele não reconhece o princípio clássico do tércio excluso, segundo o qual, não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Ou, como resume o decano de nossa Ciência Política, Leôncio Martins Rodrigues: “eles não sabem a diferença entre o ser e o não ser”.

Algo similar ocorre com a noção de certo e errado, que estabelece os padrões da moralidade individual. Para o Líder, certo e errado não são padrões contraditórios introjetados pela experiência, pela educação, pelos costumes ou pela Lei, ambos decorrem essencialmente de sua conduta: por definição, o Líder faz sempre o bem, portanto, o bem é o que ele faz. Um Líder, como o presidente Trump, pode abertamente chantagear um governo aliado, ou aliar-se a um governo adversário para facilitar sua reeleição, já que sua reeleição será um bem para o país. E daí?

Um Líder, como o presidente Bolsonaro, pode atuar abertamente para suspender a Constituição, porque a Lei é a encarnação de sua conduta. E daí?

BOLSONARO NÃO VAI PARAR, TERÁ QUE SER PARADO

A maneira como o Líder enfrenta a relação entre causa e efeito também lhe é particular. Sua conduta é análoga ao que ocorre na diferenciação entre certo e errado, bem e mal. Ele só faz o certo, tudo o que é causado por ele é bom, logo o bem é o que ele faz.

Alguém que não ele pode até causar o bem, desde que coincida com o que o Líder faz, mas não causa necessariamente o bem. Pode ser, deixar de ser e voltar a ser o bem, sem que essa impermanência tenha efeito sobre o bem ou o mal que ele causa. Trump, por exemplo, inviabiliza a investigação do seu processo de impeachment, proibindo o depoimento das principais testemunhas, o que é certo, mas acusa a oposição de indicia-lo sem provas, o que é errado.

Quando partidos querem obter vantagens em troca de apoiar Bolsonaro, essa conduta é a causa de toda a corrupção. Quando, em troca, Bolsonaro procura as bancadas parlamentares, que querem o mesmo que o partidos, seu efeito será benigno. Quando ele atua para acabar com a “patifaria” do Congresso, novamente está causando o bem. Quando, no dia seguinte, oferece vantagens para obter apoio dos partidos, essa conduta deixa de causar o mal.

Como vemos, o ato de obter apoio em troca de vantagens para partidos causa corrupção, deixa de causar corrupção quando se trata de bancadas temáticas, volta a ser quando se trata de conclamar para um golpe militar e volta a ser do bem quando o golpe fracassa.

De pouco adianta tentar entender a trajetória política de um Líder-neopopulista com base em motivações, valores, estratégias e planos, pois não podem ser comprovados. Apenas condutas podem ser observadas e, uma vez comprovadas, mostram que as condutas de Bolsonaro não estão sujeitas a contradições, são elas que definem o certo e o errado, e são elas o parâmetro para julgar os efeitos de bem ou de mal causados por essas mesmas condutas.

Se não é possível entender sua conduta, também é inútil apontar suas contradições, pois para ele são inconcebíveis. Tampouco vale mostrar que sua conduta está moralmente errada, o que para ele é impossível, o mesmo valendo para as críticas sobre os efeitos deletérios de seus atos, uma vez que o valor de um ato não está em seus resultados, mas em quem os pratica.

Depois de ter passado incólume pela convocação de uma intervenção militar no dia 19 de abril, Bolsonaro tem-se conduzido como se nada pudesse detê-lo e derruba a canetadas os obstáculos a sua ascensão ao poder absoluto a que julga ter direito. Quem quer que esteja, no Executivo, tentando conter os prejuízos, terá que admitir que o Presidente não vai parar, terá que ser parado.

QUO VADIS BOLSONARE?

A TRAJETÓRIA DE BOLSONARO RUMO AO COLAPSO

As controvérsias sobre o presidente Jair Bolsonaro aprender ou não as lições sobre como governar, ou a respeito da moralidade de seus ministros, e a iminência ou não da demissão de alguns deles, ou ainda sobre as motivações do presidente para sair na rua comendo sonhos de padaria, não me parecem minimamente relevantes para entender a complexidade do emaranhado de crises que o País está vivendo. 

Refiro-me ao entrelaçamento entre uma crise da saúde pública, com efeitos potencialmente devastadores, e a desarmonia entre os poderes da República, entre a chefia do Executivo e os poderes federativos, e dentro do próprio governo. Seu efeito é inviabilizar o combate à pandemia. Tudo isso com um cenário econômico declinante, que restringe a capacidade de resposta do governo. A pandemia, uma vez descontrolada, aumenta a probabilidade de uma recessão brutal.

Para entender o comportamento de Jair Bolsonaro é inútil interpretar suas motivações, seus ideais, suas declarações, em vez de analisar suas condutas. Quando se parte dos fatos, isto é, de condutas realmente observadas, o presidente passa a ser um livro aberto, o inconsciente se manifestando à luz do dia, e não apenas nos sonhos, nas piadas ou nos atos falhos.

Durante sua campanha presidencial, ameaças (ou promessas) de intervenção do futuro Executivo sobre os demais poderes foram feitas publicamente por um dos filhos do hoje presidente. Este se escusou de afastar peremptoriamente a opção de um golpe, tratando o evento como um arroubo de juventude.

No final de seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro tratou ou violentos protestos no Chile como uma ameaça real e imediata ao seu governo. Em 30 de outubro de 2019, o mesmo filho voltou a ameaçar um golpe contra as instituições, nos moldes de um Decreto do Executivo suspendendo a Constituição e dando plenos poderes para o Executivo. Para tanto, usou como metáfora: o Ato Institucional n°5, decretado pelo regime militar em 1968, que suspendeu a Constituição vigente, passando a substitui-la para todos os fins de direito.

Novamente, Bolsonaro usou frases obscuras, sem negar peremptoriamente a ameaça, nem se comprometer claramente com as instituições democráticas. No seu entorno imediato, alguns ministros imitaram o chefe, mediante evasivas e desmentidos. No início de 2020, uma manifestação a favor do Presidente e das reformas econômicas em pauta, foi transformada em um protesto contra as instituições em vigor, e endossada por Bolsonaro, tendo como objetivos, anunciados publicamente, o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e dos partidos políticos.

A irrupção inesperada da pandemia reforçou as reticências de setores do próprio governo com relação ao protesto – tais como o risco de adesão reduzida ao protesto, ou de dar margem a reações populares desproporcionalmente mais numerosas contra a ameaça de golpe, ou ainda as manifestações contrárias de autoridades militares.  Oficialmente desmobilizado, o protesto foi um fracasso apesar da presença entusiástica do presidente.

Desde que não deu certo essa grande demonstração de poder de 15 de março, a conduta de Bolsonaro tem sido consistente e sem surpresas. A política de combate à epidemia tornou-se o alvo principal de seus ataques. Desde então, adotou um ativismo militante contra a política de saúde pública de seu próprio governo.

O governo – encabeçado pelo vice e os principais ministros palacianos, com apoio das Forças Armadas, dos líderes do Congresso e da grande maioria da classe política – desautorizou seu presidente e endossou publicamente a política do Ministério da Saúde. Por uma noite Bolsonaro posou de estadista, fez um pronunciamento de conciliação e logo em seguida ameaçou decretar o fim do confinamento e demitir os ministros que não o obedeciam.

No dia 6 de abril, anunciou de manhã que demitiria o ministro da Saúde, o ministério se reuniu e, no fim da tarde, confirmou sua permanência no ministério. Naquele momento em que seu combate sem quartel ao isolamento resultou em sua exclusão de fato das decisões governamentais, restou-lhe apenas tornar público que ele continua fazendo o que bem entendo, logo continua no comando.

***

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QUO VADIS BOLSONARE?

QUO VADIS BOLSONARE

RUMO AO COLAPSO

A trajetória de Bolsonaro a partir de sua candidatura à presidência – ou a partir do momento em que ela se tornou competitiva – parece-me bastante simples: ela é direcionada para assumir o poder absoluto. Isto é, não busca salvar as almas, revolucionar a cultura, realizar uma agenda política ou econômica, ou ainda menos militar, nem mesmo melhorar as condições de vida ou ampliar os privilégios dos grupos de interesse e corporações que lhe são fiéis.

Quem tenta realizar uma agenda age para viabilizá-la, reúne as forças que a favorecem, busca evitar os adversários, segue as trilhas mais compatíveis com a realização da agenda e contorna os obstáculos.

Bolsonaro, desde que eleito, em vez de agir, mandou implementar itens heterogêneos e muitas vezes contraditórios da agenda de seus seguidores. Quando não mandou desfigurar os projetos de lei e decretos que ele mesmo mandara preparar, foi cuidar de procurar inimigos, de cria-los se necessário, e ataca-los – frequentemente contribuindo para inviabilizar o que antes tinha mandado fazer.

No momento, não é relevante a discussão sobre saber se Bolsonaro aprendeu a reconhecer a realidade e a aceitar um mínimo de concessão frente à imensa pressão contrária da opinião pública, das instituições da República e da opinião internacional. Ele vai continuar se conduzindo como vem se conduzindo desde o início: manda, se não dá resultado ou se não gosta do resultado, ataca o obstáculo, seja ele pessoal, constitucional, financeiro, político ou de saúde pública.

Minha hipótese é de que a pandemia simboliza seu fracasso em assumir o poder de mandar em tudo e em todos, por ter inviabilizado a espécie de putsch que planejara para 15 de março. De fato, após mostrar-se alheio à tramitação e aprovação da Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 que estendera de maneira inédita seus poderes para enfrentar a calamidade pública, Bolsonaro começou a atacar a doença (gripezinha) e a política adotada pelo governo. O auge dessa conduta (como sempre alternando avanços e recuos) fora sua participação no protesto.

A gravidade da doença e sua capacidade para monopolizar toda a vida social e política do País são uma bofetada permanente em seu narcisismo maligno, porque apequenam sua autoimagem e se contrapõem a seu imaginário poder de mando e desmando. Já que não pode mandar em tudo e em todos, ele desafia a doença, desobedece às instituições, conduzindo-se como presidente com plenos poderes. Durante todo este mês de abril, vem ameaçando decretar o fim do isolamento, recorre ao Supremo sabendo que vai perder – mera medida de consolação – e, pela enésima vez, promete demitir o ministro da Saúde.

Enquanto escrevo estas mal traçadas (15/04 às 19h), a equipe do ministério começa a se desfazer e a preparar a transição para nova chefia, enquanto o presidente alterna evasivas e ameaças de demissão. Apesar de toda a balbúrdia desde o último fim-de-semana, a probabilidade de haver um desfecho ainda hoje me parece ser em torno de, mas menor do que 50%.

A demissão de Mandetta, a esta altura dos acontecimentos, é irrelevante, e terá decorrido muito mais da escolha do próprio ministro do que do poder de decisão do presidente. Isto porque o desgaste provocado pela conduta presidencial, embora não fosse suficiente para resultar em reversão total da política atual do governo, bastou para uma semiparalisia de sua implementação, sobretudo dada a insegurança administrativa e jurídica decorrente desse desgaste.

Assim sendo, minha hipótese é de que, quem quer que esteja tomando decisões cruciais no Planalto – e não é Bolsonaro isoladamente -, irá opor-se à admissão de algum leigo inexperiente, oportunista e obscurantista. Mas não se iluda quem pensar que haverá um desfecho.

O mal já foi feito, e o combate à pandemia, mesmo não voltando à estaca zero, terá que reconstruir sua credibilidade enquanto recupera o tempo perdido. Ademais, as mesmas causas produzindo os mesmos efeitos, enquanto Bolsonaro permanecer na Presidência, o pecado original da política de cautela contra a disseminação do coravid-19 continuará a atrair sua ira, orientando sua conduta. Se não caírem as políticas, outras cabeças continuarão caindo.

DESPRESIDENCIALISMO NO BRASIL

NA CRISE, NOSSAS INSTITUIÇÕES RESISTEM, REINVENTAM-SE E FUNCIONAM

1. A maioria da população apóia  o confinamento e as restrições ao comércio por decisão do governo federal e pela quase totalidade dos governadores

2. Bolsonaro, desde o fracasso de seu apelo a uma manifestação de massa para fechar o Congresso o Supremo e os partidos, adotou um ativismo militante contra a politica de saúde pública adotada por seu próprio governo

3. O governo – encabeçado pelo vice e os principais ministros palacianos, com apoio das Forças Armadas, dos líderes do Congresso e da grande maioria da classe política – desautorizou seu presidente e endossou publicamente a política do Ministério da Saúde

4. Bolsonaro posou de estadista por uma noite, fez um pronunciamento de conciliação e logo ameaçou decretar o fim do confinamento e demitir os ministros que não o obedeciam

5. No dia 6, anuncia de manhã que vai demitir o ministro da Saúde, o ministério se reúne e, no fim da tarde, confirma sua permanência no ministério.

6. Desde o início, a conduta do presidente deixou claro que governar o país não estava entre seus objetivos. Estávamos nos acomodando com a ideia de que o governo, entre erros e desacertos, conseguia se manter sem o presidente. Poderá, agora, manter-se contra o presidente? Por quanto tempo?

Excuse my French, mas o texto abaixo foi improvisado para responder ao pedido de um site estrangeiro. Não tive tempo de traduzir.

Since early February, the Brazilian public opinion and the media have been focused on the spreading of the novel corona virus and its consequences for the people’s health and for the economy. Recent polls show a strong support for the government’s health policies, including social isolation, closure of shops and restriction to public meetings and gatherings.

From mid-February on, president Bolsonaro started opposing publicly his own government’s measures to fight the pandemic. On March 15, he joined a protest challenging the government’s directives and then joined crowds in open disobedience to local, state and federal orders.

The bulk of his administration, including the vice-president, the military and the speakers of both the Lower and the Higher Chambers, stated publicly that the government’s policy was that of the Minister of Health (and not his). After having threatened to fire a number of ministers, and to sign Executive Orders canceling the current policies, he announced yesterday morning the dismissal of the minister of Health. Later in the evening, after a ministerial meeting, the minister of health announced that he was not leaving.

Everything points to a tacit understanding among the cabinet ministers, the parliament and the political leadership in order to maintaining, for the time being, the president’s term, though without his presidential powers.

A AGENDA GOLPISTA VOLTA OUTRA VEZ

PODER DE VIDA E MORTE

Há dez dias, terminei meu comentário com a seguinte reflexão:

Por mais que os responsáveis pela saúde pública brasileira se desdobrem, não podem intervir, já não digo sem a iniciativa, mas sem sequer a chancela do presidente e, o que é pior, frente [à] oposição [presidencial].  Não lhes cabe interferir nas prerrogativas presidenciais para gerir transporte, abastecimento, relações trabalhistas, crédito…

Coisas absolutamente vitais, como proteger a vida dos moradores em favelas, preservar empregos, proteger profissionais que atuam em funções essenciais, tudo está sendo improvisado nos Estados, enquanto o Executivo fabrica diariamente legislação confusa e cheia de lacunas, e Bolsonaro se esmera no único repertório que é capaz de dominar: atacar e recuar, afirmar e se desdizer, um passo em frente e muitos atrás.

Sem objetivo, sem plano, sem decisão, sem implementação, estamos nas mãos de Deus.

Naquele momento não tinha conhecimento do Decreto Lei – vulgo Medida Provisória – dando aos empresários liberdade ampla geral e irrestrita para uma espécie de demissão “branca” em massa de seus funcionários pelos próximos quatro meses. Nem de que, tendo falhado esse “excludente de ilicitude”, o presidente Bolsonaro tivesse decidido “partir para a ignorância” – como se diz em bom português. Ameaçou o povo brasileiro, em pronunciamento oficial – com desemprego, fome, saques, e perda da “normalidade democrática que Vocês tanto valorizam” – caso não aderissem ao seu comando de desobediência geral às autoridades sanitárias, educacionais e, particularmente, à autoridade constitucional dos governadores de Estado.

Quando conduz a população brasileira a rebelar-se contra as recomendações de isolamento e às imposições legais de limitação de comércio presencial – sim, já que não se tem tratado de atividades produtivas, que continuam liberadas – Bolsonaro está condenando ao contágio pelo “resfriadinho” do corona 2019, algo estimado em torno de 2 milhões de brasileiros, uma parcela dos quais terão uma morte cruel, e uma parcela bem maior de filhos, netos, pais, avós, irmãos, amigos, amargarão com a perda.

Numa espécie de surto de soberba jamais visto em um Presidente da República, Bolsonaro ou quem quer que esteja redigindo os scripts que ele está seguindo, reivindica publicamente o poder de vida ou morte sobre o povo brasileiro. Se o povo não o seguir, a imensa maioria que vive do próprio trabalho, além de sofrer as consequências inerentes à epidemia – doença, risco de vida e luto – perderá seu trabalho, passará fome, ficará sujeito à baderna e perderá seus direitos políticos. Se o seguir, sofrerá apenas com a doença e a morte mas, se sobreviver, aprenderá a conviver sem a normalidade democrática que nós tanto valorizamos.

Como comentamos dez dias atrás, o fracasso da ameaça de golpe com participação popular e apoio nas Forças Armadas, não significou que a agenda golpista saísse de cena. A fase de inevitável recuo – que alguns “analistas políticos” consideraram uma nova política de união e cooperação do presidente com a classe política e as elites dirigentes – foi curta. Culminou com a revelação do projeto governamental de, simultaneamente, estender benefícios fiscais e financeiros para empresários, e desfigurar direitos trabalhistas essenciais.

A perda vertiginosa da credibilidade do presidente, o travamento das reformas e a ameaça de recessão, parece terem sido percebidos por parte de seu círculo íntimo como um ponto sem retorno da “normalidade democrática que tanto [a maioria moderada] valoriza”. Com esse contexto de imprevisibilidade política e de fracasso econômico, a continuidade do mandato de Bolsonaro não estaria garantida, muito menos sua reeleição, e ainda menos sua perpetuação no poder, o que justificaria partir para o tudo ou nada. É um cenário tosco, pois não leva em conta o outro lado da balança – a revolta das famílias atingidas, o preço que os mais pobres pagariam para recuperar o equilíbrio fiscal, o efeito devastador sobre a integridade da saúde da força de trabalho. Mas não é menos tosco do que o golpe fracassado então previsto para 15 de março.

É irrelevante saber de que cabeça saiu o cenário – certamente não da cabeça presidencial –, se é que chegou a ser concebido explicitamente. Estou tentando descrever o desenrolar das condutas do presidente e de seu séquito, para compreender a lógica dos fatos, e não interpretar suas intenções.

Minha sugestão final é, como diriam os franceses: cherchez le Vice-président.

ENTREGUES NAS MÃOS DE DEUS

QUE SIRVA DE ALÍVIO PARA OS CRENTES E DE ALERTA PARA OS AGNÓSTICOS

Os rituais, os oráculos, os sacrifícios propiciatórios, nas sociedades primitivas e na antiguidade, eram os meios de se defender contra as ameaças. Os comandantes romanos cultivavam a estratégia, que combinavam entre si, juntamente com o apelo aos oráculos para mais facilmente enviar a soldadesca para a morte.

Diante da ameaça fatal à sobrevivência deste país como nação livre e independente, em decorrência da disseminação potencialmente pandêmica do novo vírus corona, a elite dirigente se omitiu totalmente. Nem sequer tentou encontrar um mínimo de entendimento sobre um planejamento estratégico. Em vez disso, optou por sentar em cima das mãos, entregando tudo nas mãos de Deus.

Enquanto a China concentrava todos os seus recursos sanitários, econômicos, políticos e de segurança para conter a epidemia em Wuhan, logo isolando toda a Província de Hubei; enquanto a epidemia se disseminava na Coréia, no Japão, e atingia a Lombardia, onde alcançou 424 casos e 12 mortes em 26 de fevereiro; e quando o Brasil já registrava seu primeiro caso de teste positivo para a doença, nosso presidente da República brincava com fogo. Bolsonaro obteve apoio maciço do parlamento, cuja Câmara, em 4 de fevereiro, aprovou no mesmo dia, e o Senado no dia seguinte, projeto que ampliava os poderes presidenciais para adotar medidas excepcionais de defesa contra aquilo que parte da comunidade epidemiológica nacional e internacional já considerava uma pandemia.

Entretanto, em vez de dar sequência, o presidente impôs uma agenda de confrontação com o parlamento em torno de um esquálido butim de pouco mais de uma dúzia de bilhões de reais do orçamento. Seu resultado não só provocou um clima de conflito, mas inviabilizou toda a agenda de reformas consideradas quase unanimemente indispensáveis para retomar o crescimento da economia.

Ora, a ameaça potencialmente letal era conhecida desde meados de janeiro. Na primeira semana de fevereiro, o potencial para uma disseminação global era suficientemente conhecido pela comunidade nacional e internacional de saúde pública, para que o Congresso brasileiro aprovasse de olhos fechados uma lei restritiva de direitos constitucionais de modo a permitir a implementação de uma estratégia de combate sem quartel ao contágio da população brasileira. Após os 41 dias que sucederam sua aprovação, em que o presidente se divertiu zombando da tragédia, e tomando iniciativas que dificultaram seu combate, um Comitê de Crise foi criado por Bolsonaro e se reuniu para emitir meia dúzia de decisões pontuais sem nenhum teor estratégico.

Desde o desdobramento do caso da China, o caráter pandêmico da disseminação estava no radar, como estava no radar a inevitabilidade, mais cedo ou mais tarde, do isolamento territorial e do confinamento residencial das populações. Com todos os instrumentos nas mãos, o governo Bolsonaro não definiu um plano estratégico capaz de preparar a nação para o isolamento. As autoridades de saúde finalmente tomaram decisões aos trancos e barrancos, contra a vontade expressa do presidente, que se desdobrou em ridicularizar a tragédia do seu povo, dos especialistas e dos profissionais expostos a uma doença letal e cruel. O que vemos, mesmo em governos estaduais que tentam enfrentar a pandemia com competência, é a improvisação e um desconsolo patente diante não apenas da omissão, mas da oposição explícita do presidente.

Por mais que os responsáveis pela saúde pública brasileira se desdobrem, não podem intervir, já não digo sem a iniciativa, mas sem sequer a chancela do presidente, e o que é pior, frente a sua oposição.  Não lhes cabe interferir nas prerrogativas presidenciais para gerir transporte, abastecimento, relações trabalhistas, crédito…

Coisas absolutamente vitais, como proteger a vida dos moradores em favelas, preservar empregos, proteger profissionais que atuam em funções essenciais, tudo está sendo improvisado nos Estados, enquanto o Executivo fabrica diariamente legislação confusa e cheia de lacunas, e Bolsonaro se esmera no único repertório que é capaz de dominar: atacar e recuar, afirmar e se desdizer, um passo em frente e muitos atrás.

Sem objetivo, sem plano, sem decisão, sem implementação, estamos nas mãos de Deus.

UM PASSO EM FRENTE, DOIS ATRÁS?

OU UM PASSO EM FRENTE E VÁRIOS EM TODAS AS DIREÇÕES?

Em meu último comentário, defendi a hipótese de que nosso atual presidente não havia apenas deflagrado a mais grave e arriscada crise, desde o fim do regime militar, mas endossara a convocação de um golpe de estado, envolvendo as massas, com apoio das forças armadas. Minha hipótese era de que o presidente já tinha recuado diante das reações contrárias, e que não era desprezível a probabilidade de que encontrasse algum subterfúgio para desmobilizar a manifestação que abriria as comportas para o golpe.

De lá para cá, o presidente deu, e continua dando, vários passos atrás: renegou seu endosso ao golpe, agora transformado em singela troca de opiniões pessoais. Retrocedeu, em seguida, para o endosso a uma manifestação em sua defesa. E, mais recentemente, alegou que a manifestação consistiria em exercer o direito constitucional da “população” a expressar sua vontade – no caso, a de preservar a discricionariedade do executivo na execução de uma dúzia de bilhões de reais do orçamento federal. Que eu saiba, ninguém pediu até agora a opinião da “população”.

As ações do presidente parecem sugerir um recuo tático, ou seja, preservar suas forças, corrigir seus erros, e planejar os próximos passos, sem abandonar o objetivo final de conquistar o poder absoluto. Por enquanto, recuaria diante de uma derrota provável ou de uma vitória a um custo demasiado alto. Ou seja, dar um passo atrás para poder dar dois em frente. É isso o que Lênin reivindicou como estratégia para sua facção – os bolcheviques -, enquanto condenava o esquerdismo dos mencheviques, cujas políticas redundariam, segundo ele, em “Um passo em frente, dois atrás”.

Entretanto, os passos atrás do presidente não são parte de um recuo tático organizado, mas de uma debandada em todas as direções: endossos públicos às manifestações, seguidos de ofertas de cancela-las, caso o Congresso ceda à pressão, na mesma frase admitir que não pode cancela-las, e no mesmo discurso negar que esteja ou tenha negociado; críticas à incapacidade do País (“isso é o Brasil”) para resolver qualquer problema por mais simples; ataques fora do contexto à lisura das últimas eleições, deixando implícito que o processo eleitoral não é uma forma confiável nem legítima de ascensão ao poder; insinuações sobre interesses econômicos não especificados que estariam alastrando pânico sobre uma epidemia inexistente.

Em suma, tudo converge para que, com ou sem manifestação, a ameaça de golpe não tenha dado certo, principalmente devido à inépcia de seus organizadores. Tudo dependerá, agora, do imponderável que resulta de pôr nas ruas um massa enraivecida e radicalizada sem capacidade efetiva de lidera-la e contê-la dentro dos limites da ordem.

Se a agenda golpista – fechar o Supremo, o Congresso, os partidos, e anular a Constituição – voltará ou não, ainda neste mandato presidencial, é impossível prever por enquanto.

CRISE É CRISE, GOLPE É GOLPE

O GOLPE EXISTE, MAS NÃO IRÁ ALÉM DO MUNDO VIRTUAL

O presidente da República não criou apenas mais uma crise, criou a mais grave e a mais arriscada de todas as crises, desde o colapso do regime militar. A mais grave, porque ameaça desencadear um golpe, com o objetivo de abolir a Constituição e as instituições que compõem o cerne da democracia representativa. E também a mais arriscada porque, qualquer que seja o rumo que o presidente tome daqui por diante, já cruzou o Rubicão, e só terá a perder. Para todos os efeitos, já está perdendo.

Se tentar cumprir a ameaça feita em seu nome, ele cairá inevitavelmente. Se recuar e renegar a tentativa de golpe, perderá doravante toda credibilidade que ainda lhe resta, e ficará refém da classe política e desmoralizado diante de seus seguidores. Na verdade, já recuou. Depois de ter editado e publicado um vídeo em que apoia a convocação para o golpe, voltou atrás, alegando que se trata de opinião pessoal compartilhada com amigos.

Diante da gravidade da iniciativa do presidente, de coonestar uma mobilização de massas para depor o regime constitucional vigente, ameaçando a sobrevivência do sistema democrático representativo do País, custa acreditar que a reação da elite dirigente seja tão frouxa. Para uns, o golpe em andamento é “inoportuno”, para outros “não ajuda”, para outros, ainda, não condiz com a “liturgia do cargo”, ou põe à vista o “despreparo” para exercê-lo, e para outros é apenas um episódio o mais na obsessão do presidente por provocar conflitos. Digno de nota é o silêncio ensurdecedor do PT, e a decisão de centrais sindicais, partidos e movimentos de esquerda de irem às ruas falar, como sempre, com o próprio umbigo.

Dada a propensão do presidente para recuar, desdizer-se, ceder à menor pressão, que já o levou a falar em renúncia, ainda resta a possibilidade de um desfecho pouco traumático. Mas diante da falta de disposição da classe política para impor limites – os limites constitucionais – ao presidente e ao bolsonarismo, não se pode descartar a tentativa desesperada de um golpe de força.

Exponho a seguir alguns argumentos por que tal golpe fracassaria:

O “povo”, extensamente fragmentado como em todo episódio populista, espera ser protegido e beneficiado pelo seu líder. Que o líder peça ao povo que o defenda e o proteja, desfere um golpe fatal ao seu suposto carisma: vide no que deu a convocação de Collor ao povo, para que viesse às ruas com as cores do presidente para protegê-lo: nas ruas, o povo se vestiu de preto pedindo sua cabeça.

O Congresso está muito satisfeito em dar as cartas e manter um executivo fraco em permanente dependência do arbítrio dos parlamentares, e não seria irracional ao ponto de aceitar, docemente constrangido, quem se propõe a fechar o Congresso e os partidos. Minha hipótese é de que, se se configurasse uma tentativa de golpe, iria encontrar uma resistência muito mais forte do Congresso, que já mostrou que é capaz de mudar a Constituição em dois tempos.

O “mercado” é uma abstração altamente heterogênea, que vai do taxista ao agronegócio, e inclui as indústrias e serviços que competem com importados e só sobrevivem com subsídios e protecionismo. Os que apostavam na liberalização, estão decepcionados com o pouco que Paulo Guedes entregou do muito que prometeu. Os que esperam mais subsídios já deveriam saber que não há lastro no orçamento: que apoiem o golpe não é impossível, mas é uma aposta aventureira e sem relevância.

Bolsonaro e seu serralho apelaram de forma canhestra às Forças Armadas, abusando da imagem privada de generais e sujeitando-se a desmentidos dentro de seu próprio gabinete. Jango caiu depois que apoiou publicamente a rebelião dos sargentos e a dos fuzileiros e marinheiros, o que uniu a oficialidade e o alto comando, até então divididos entre “getulistas” e “lacerdistas”. Minha hipótese é de que o apoio tácito que vem sendo dado a amotinados de todos os tipos, já está provocando uma reação semelhantes entre os militares. Assim sendo, se as Forças Armadas viessem a intervir seria por convocação das autoridades civis para proteger a Constituição e as instituições democráticas.

Minha hipótese é de que o presidente não participará de um golpe no dia 15 de março, e o ataque às instituições será reduzido, sponte sua, a ataques a pessoas e à defesa do seu mandato. Quanto ao Congresso, a quem caberia obrigar o chefe de Estado a respeitar os limites constitucionais, o mais provável é que reaja com a leniência de sempre, e o recompense com uma “anistia” preventiva. Isto equivaleria a incentiva-lo a repetir a ofensa, o que seria inevitável, mas, desta vez, indo até as últimas consequências.

MAIS COISAS COMUNS ENTRE OS POPULISMOS DE ESQUERDA E DE DIREITA

A MARCHA DO POPULISMO DE TRUMP ATINGIU O PONTO SEM RETORNO?

A deterioração do arcabouço institucional da república americana, vem-se agravando no governo Trump. As evidências de sua interferência no funcionamento regulatório do Estado, o rompimento de acordos internacionais, a distribuição de sanções contra terceiros países, o tratamento brutal aos imigrantes, a conivência com a execução de jovens negros, foram-se sucedendo. Cada vez que usou seu poder de fato para colocar a seu serviço a máquina governamental, sobretudo para obstruir investigações e escapar aos limites a suas prerrogativas constitucionais, deu mais um passo para instaurar uma presidência acima da lei.

Apesar da obstrução a suas investigações sobre indícios de abuso do poder da Casa Branca, a maioria democrata dos deputados tardou a iniciar o impeachment porque sabia que a maioria republicana do Senado, com mais de 90% do seu eleitorado contrário ao impeachment, absolveria Trump. Com quase 90% do eleitorado democrata favorável à cassação, seus deputados pagariam um preço caro se poupassem o presidente.

Os democratas pensaram primeiro nas eleições, deram aos seus eleitores o impeachment, sabendo que o j Senado absolveria Trump. Três questões estavam na mesa – as expectativas do eleitorado de cada partido, as convicções dos senadores, e a preservação do estado de direito contra abusos do poder.

No Senado, os democratas repetiram para suas bases a narrativa da malignidade intrínseca da presidência Trump, não tentaram mudar as convicções dos colegas republicanos para oferecer-lhes uma narrativa que justificasse sua “traição” às expectativas populares, nem propuseram uma solução com limites mais claros ao poder presidencial.

Os senadores republicanos não tiveram voz, pois a defesa foi feita por advogados da presidência ou apontados por Trump. Estes apenas para os senadores limitando-se a repisar a narrativa de Trump, uma vez que a base política republicana já estava ganha, segundo as pesquisas. Habilmente, ofereceram aos republicanos o argumento indispensável para justificar a dispensa de documentos e testemunhos, isto é, o de que o presidente tem a prerrogativa exclusiva de definir o interesse nacional, e que qualquer ação assim adotada por ele é inimputável para efeitos de impeachment.

Com isso, a classe política americana protagonizou um debate para preservar seu capital político, em detrimento de seu dever de decidir se o Presidente constitui, ou não, uma ameaça ao estado de direito e, com isso, põe em risco, ou não, a sobrevivência do país como Nação livre.

Se o Senado absolver, no dia 5 de fevereiro, um presidente que, segundo fatos e testemunhos de conhecimento público, abusou de seus poderes constitucionais, os senadores dos dois partidos sairão com a consciência tranquila de que cumpriram sua missão que terá constituído em exonerar um presidente para entronizar um monarca absoluto.

Se não prosperarem, até lá, iniciativas semelhantes à do Senador democrata Joe Manchin III, que propôs no plenário uma censura grave a Trump, mas mantendo seu mandato, as práticas neo-totalitárias que ele já vem adotando com relação aos filhos de imigrantes, aos jovens negros e a quem ele declarar suspeito de agressão a seus interesses irão prosperar. E o Congresso se tornará cada vez mais irrelevante.

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VENEZUELA E EUA DE MÃOS DADAS PARA O ABISMO

HÁ MAIS COISAS ENTRE A VENEZUELA E OS EUA DO QUE SUSPEITA NOSSA VÃ FILOSOFIA

Este comentário vai para Elizabeth Balbachevsky, que me deu a deixa, e para Carlos Romero, o cientista político venezuelano, que me ensinou o pouco que sei sobre seu País.

Há muito em comum entre a crise de legitimidade na Venezuela e a crise do sistema representativo nos EUA – sem falar da encruzilhada brasileira. A Venezuela era a democracia mais estável da América do Sul. Sua estabilidade se baseou em um pacto entre os partidos dominantes da elite dirigente, que se sucediam no poder sem alterar os fundamentos da distribuição da riqueza e da hierarquia social.

Quando a receita do petróleo se tornou insuficiente para garantir os subsídios que custeavam o bem estar da população e as crescentes demandas de acesso ao trabalho, à moradia e à alimentação, a legitimidade do pacto partidário começou a ruir. A pressão por mudanças cresceu, mesmo em setores insatisfeitos da própria elite política, até resultar em uma reforma do sistema eleitoral com o objetivo de destruir os partidos dominantes e substitui-los por um sistema partidário mais plural e ideologicamente fragmentado.

Os efeitos foram rápidos e drásticos, levando à fragmentação dos partidos majoritários (social democrata e democrata cristão), e criando uma miríade de grupelhos partidários, com pequena mas aguerrida inclinação à esquerda. A crise econômica veio rápido e o que restou da antiga classe dirigente foi varrida do poder por meio de manifestações populares, seguidas do golpe militar mal sucedido do então coronel Chávez. Embora derrotado, este se manteve ativo na política e conquistou o poder nas urnas, graças à fragmentação do sistema partidário.

À medida que o regime populista bolivariano foi-se fortalecendo, as forças políticas tradicionais, de centro esquerda e centro direita, solaparam ainda  mais sua legitimidade graças a sua crescente incapacidade para representar interesses e expectativas da maioria. Sua fragmentação, e sua incapacidade para fazer mútuas concessões e definir e adotar uma estratégia política comum de poder, deixaram o campo livre para o populismo se enraizar e seguir sua própria trajetória para o fracasso.

Hoje, a sobrevida de uma oposição enfraquecida e muito dividida parece ser a última razão da sobrevivência de Maduro, apesar do descalabro de seu desgoverno. E vice-versa, tudo se passa como se a resistência a Maduro fosse a única fonte de legitimidade de um Guaidó que não se notabiliza por uma estratégia clara nem por um programa viável.

*

E a crise americana? Passando por cima de uma análise mais detalhada da história política dos EUA – que mostraria, no pós-II Guerra, uma corrosão do papel dos partidos, um alto número de governos divididos (em que pelo menos uma das casas nega maioria ao Presidente), com seis dos doze presidentes confinados a um só mandato, e dois presidentes submetidos a julgamento político em vinte anos – pode-se perguntar se o sistema político americano não estará trilhando um caminho similar ao da Venezuela.

Os dois partidos dominantes – cuja rotação no poder se deve a uma combinação do sistema majoritário com um colégio eleitoral que, na prática, inviabiliza um terceiro candidato competitivo – já não são aceitos como um canal legítimo e confiável de representação dos interesses e expectativas populares. Um, porque se deixou dominar por um populismo de direita que rejeita qualquer atitude de moderação ou disposição para negociar, e o outro, porque se fragmentou em tribos inconciliáveis, com minoritária, mas relevante inclinação à esquerda. Além disso, o colégio eleitoral permitiu, em menos de vinte anos, a eleição de dois presidentes derrotados nas urnas (Bush em 2000 e Trump em 2016), o que põe em cheque a legitimidade do mandato presidencial.

A esquerda democrata não tem condições para derrotar o adversário mas, como já ocorreu com Hillary Clinton, tem tudo para inviabilizar qualquer candidato não “socialista” como se intitula o senador Sanders. Os populistas e os cristãos republicanos também não teriam votos para derrotar um candidato democrata moderado, ou mesmo um pouco mais “à esquerda” como Obama, mas jamais votariam em republicanos mais moderados, que eles consideram traidores dos interesses populares.

O que temos à frente é, portanto, uma alta probabilidade de permanência do populismo de direita nos EUA, graças à fragmentação dos setores moderados em ambos os partidos que, no entanto, representam a maioria. Mutatis mutandis, a receita do populismo, de direita ou de esquerda, para se enraizar no poder, é a mesma, na Venezuela, nos EUA ou no Brasil: destruir as instituições e aniquilar o centro.

O bom de tudo isso é que o populismo, de esquerda ou de direita, tende a construir sua própria rota para o colapso. Só não se sabe em quantas décadas…

QUANDO SE FALA EM CULTURA, UNS PUXAM UMA ARMA, OUTROS UMA PENA, OUTROS PÕEM A BOCA NO MUNDO

DIRIA MACHADO QUE A CONFUSÃO É GERAL

A crise da gestão das políticas de subsídios a certas atividades “culturais”, que tem-se agravado desde o colapso da era Lula, diz respeito, na verdade, ao mecenato público, costume muito mais antigo do que a Sé de Braga. Deve seu nome a Caio Mecenas, uma personagem do serralho de Otávio César Augusto – o primeiro imperador romano – que dotou Roma de grandes obras arquitetônicas e artísticas – com fundos do tesouro, é claro.

Por sua vez, o grande apogeu do mecenato privado foi a Renascença, mas tampouco foi independente do mecenato público. É preciso não esquecer que tanto o mecenato dos imperadores romanos como o dos duques, príncipes e papas da Renascença eram, por essência, um instrumento de poder, ou, mais precisamente, instrumento de influência a serviço do poder.

O mecenato foi instrumental na separação entre o mestre artesão e uma categoria quase nobiliárquica de artistas que se notabilizavam por conviver com os Grandes deste mundo, e gozavam, além das prebendas, de alguma imunidade para “extravagâncias” geralmente permitidas apenas aos poderosos. Tanto “extravagâncias” de estilos de vida quanto “radicalismo” de ideias. Os poderosos usavam as artes para intimidar seus competidores, para seu próprio deleite, e para ofuscar o povo e cooptar os artistas e, os artistas, para seu próprio deleite espiritual e material.

Não foram os nazistas, portanto, que inventaram o mecenato de Estado como política de distribuição de cenouras para os “bons” e porrete para os “maus” artistas. Göbbels se destacou apenas por ter chegado ao poder um século após as grandes revoluções liberais da Europa. E, agora, a crise da gestão da cultura do governo Bolsonaro se notabiliza por refletir a essência de um governo cujo alvo é combater fantasmas extintos quase um século e meio atrás.

Os governos autoritários – de direita e de esquerda – tem a mão mais pesada, tanto na cooptação quanto na censura de agentes das letras e artes. Mas não se trata do vício de uma tendência ideológica em particular, e sim, do vício do uso privado do bem público. Todo subsídio tem esse vício, pois usa bens públicos para privilegiar agentes privados. Por mais que seja defensável por motivos humanitários, financeiros, de política econômica ou de estratégia de segurança e defesa, deveria ser a exceção, e não a regra. Mas é um privilégio, e não um direito, uma vez que tira de todos para dar para alguns.

Nesta confusão geral, ouvi argumentos de todos os tipos e cores: os artistas não se sentem representados, é um discurso de ódio contra os judeus, manifestar ideias nazistas é um crime. Não ouvi que a questão relevante, em minha modesta opinião, é que, com o sem Roberto Alvim, o vício em foco é o limite entre o bem público e o interesse privado, que claramente o Presidente Bolsonaro não aceita, nem pretende levar em conta.

AS EMENDAS TOFFOLI

As emendas mais poderosas do sistema legislativo mundial são as emendas de Toffoli. Não podendo propor emendas para votação no Legislativo, ele se põe a emendar autocraticamente Leis já sancionadas e, não contente, regulamenta sua implementação e corrige o que não lhe satisfaz. O que seria pior, um Legislativo sem credibilidade e suspeito de corrupção, ou uma pensa ensandecida.?

DESVENTURAS DE UM AVENTUREIRO NA CASA BRANCA

AINDA HÁ TEMPO PARA REZAR, MAS NÃO RESOLVE

O assassinato deliberado de uma das maiores lideranças do regime iraniano foi a iniciativa mais desastrosa do aventureiro mais perigoso jamais eleito para liderar os EUA. E agora, José?

O QUE JÁ SE SABE

A vítima do atentado, general Soleimani, já estava na lista de alvos prioritários para eventual execução, dependendo de autorização pessoal do Presidente americano, desde Bush filho, que a descartou, e de Obama, que tampouco a adotou. No caso de tomadas de decisão muito controversas, entretanto, é usual serem apresentadas ao Presidente opções extremadas, com probabilidade insignificante ou inexistente de serem aprovadas, mas com o fito de facilitar a adoção de alternativas igualmente controversas e arriscadas, mas menos extremas.

A mais alta assessoria de inteligência, segurança e defesa de Trump estava dividida sobre a opção Soleimani. Conselheiros políticos, como o vice Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo, defendiam a tese de que a morte do líder supostamente mais poderoso do regime iraniano, abaixo apenas do Aiatolá Kamenei, eliminaria definitivamente a ameaça xiita aos interesses americanos e mundiais, e colocaria o regime iraniano de joelhos, tal como prometido por Trump desde sua campanha, e a um custo tolerável. Segundo um relatório do Foreign Policy, Pompeo vinha pressionando Trump há meses para autorizar a execução de Soleimani. Os que se opunham alertavam sobre os custos imprevisíveis da operação e a alta probabilidade de sair do controle dos americanos. As diversas fontes citam uma boa meia-dúzia de avaliações divergentes de altos funcionários das agência envolvidas, inclusive da casa Branca, sobre os riscos vitais dessa escalada americana.  

As consequência consideradas altamente prováveis pelos que se opunham à execução de Soleimani já estão ocorrendo em diferentes países, mas não é possível prever quando, onde e como irão se desencadear daqui por diante.

O QUE SE PODE PREVER

A decisão de Trump entregou a decisão ao adversário, o regime iraniano. Cabe agora somente ao Irã decidir se haverá guerra, que tipo de guerra irá se desencadear, onde e quando. Isto porque, a menos de desencadear imediatamente uma guerra – convencional ou não – nada resta aos EUA além da escalada retórica que, senão colher frutos imediatos, perde a credibilidade.

O regime iraniano também não tem controle total sobre seu próprio poder de decisão. Embora a elite no poder esteja no momento unida contra os EUA, sua divisão interna entre moderados e extremistas vai continuar impedindo uma decisão consensual. A sociedade também se encontra dividida e será a parte mais atingida por uma escalada de sanções econômicas e militares. Assim sendo, não há como prever os próximos passos de ambas as partes.

Um ex-comandante geral americano no Oriente Médio resumiu assim a situação estratégica: hoje não sabemos quais são os sinais vermelhos a não serem ultrapassados na escalada contra o Irã, nem eles sabem quais são os sinais vermelhos dos EUA. Assim sendo, é muito fácil perder o controle da situação.

POR QUE TRUMP PROVOCOU ESSE DESASTRE IMINENTE?

Minha hipótese, dentro do pressuposto de que um evento dessa natureza não pode ser explicado por uma só variável, é de que o único fator que pode explicar essa decisão e para o qual, a maioria dos fatores converge, é de que se trata de uma decisão eleitoral. Eis alguns dos fatores que concorrem para isso: sob o risco imediato de uma confrontação militar, a oposição não tem condições para limitar efetivamente as iniciativas presidenciais no campo da defesa; levar o presidente para um julgamento político no Senado, nem pensar, a não ser por meio de uma ação ilegal da maioria republicana; os titubeios de Trump, seus recuos diante de conflitos internacionais, sua incapacidade para concluir algum acordo significativo, vem criando para ele uma reputação de frouxo e de um comandante em chefe inconfiável.

Além disso, Trump já mostrou que acredita que uma guerra, e especificamente uma guerra contra o Irã, é uma condição suficiente para ser reeleito. Em duas ocasiões ele apostou publicamente que Obama entraria em guerra contra o Irã como única solução para garantir sua reeleição em 2012: uma vez, porque Obama seria fraco para endurecer contra o regime iraniano e, outra vez, porque não teria capacidade para negociar. Não por acaso, essas duas fraquezas atribuídas por Trump a Obama são exatamente o que vozes, dentro inclusive do próprio Partido Republicano, hoje atribuem a Trump.

E AGORA?

Se alguém disser que pode prever os próximos desenvolvimentos, está mentindo. Se alguém disser que sabe quais serão os efeitos desta crise e quais serão suas consequências. Assim sendo, para quem acredita, só resta rezar.

#TrumpDesastroso #EUAxIrã

LA DÉMOCRATIE C’EST MOI!

PRETENSÃO E ÁGUA BENTA, CADA UM TOMA QUANTO QUER

“Ataques não são para me desacreditar (…) Isso aí é a ruptura da democracia”, diz Toffoli segundo o Estadão. Se fosse pretensão, tudo bem, mas tratar críticas, discordâncias, ou mesmo ofensas pessoais, como crime de lesa-majestade, é uma afronta à Constituição. Ainda mais grave quando no contexto em que que um juiz do Supremo também deixa claro discordar da punição de empresários por causa de seus efeitos sobre suas empresas.

O ministro parece também sugerir similar discordância com relação a punir autoridades, e claramente se jacta de “quantos a gente não pôs para fora no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)?”  – como se não fosse o mínimo que se espera de um juiz, ao julgar quem desrespeitou a lei. Um juiz que manda punir criminosos não está fazendo nenhum favor à sociedade que paga por seus serviços.

Ora, por que, então, se não convém punir empresários para preservar suas empresas, por que punir um ladrão cuja família sofrerá toda sorte de carências e até abusos, e quase sempre ficará à míngua? Por que punir um assaltante que provoca mortes, quando seus filhos serão privados da autoridade paterna? Não seria injusto punir um escroque e confiscar os bens adquiridos de forma ilegal, deixando seus capangas sem emprego?

Trata-se de opiniões, a meu ver equivocadas, sobre os princípios do sistema penal em uma democracia, mas dotadas de pleno direito a expressar-se publicamente e a organizar movimentos, pressões, lobbies, para transforma-las em lei. O que não se pode admitir é que um juiz de qualquer instância, ademais um juiz cuja principal função é proteger a integridade da Constituição e a rigorosa conformidade de sua aplicação, venha a público lamentar a aplicação da lei contra crimes comprovados pela justiça. E não se venha com o argumento de que se pode punir o proprietário ou o gestor da empresa, mas não a empresa, que não é uma organização criminosa: o que seria uma empresa que cria e gere uma contabilidade clandestina e ilegal, com o fim de descumprir as leis do país e fraudar as leis do mercado, senão, em bom português, uma quadrilha criminosa?

Não foi por menos que aqui alertei contra o “pacto” entre os poderes que o chefe do Executivo anunciou meses atrás¹. Desde o fim do Século 15 o pensamento político sabe – na verdade tornou público em um pequeno livro – que um pacto entre os Grandes tem por único objetivo explorar e oprimir o Povo.

¹ Nos comentários: “Pacto entre Narcisos” e “From Chávez With Love.

BRASIL: INIMIGO PÚBLICO N° 2

O CONTO DO VIGÁRIO DO CRÉDITO CARBONO

Quando se fala do fracasso da conferência do clima (COP25) recém-terminada em Madri, o nome do Brasil está em todas as bocas no mundo inteiro, como o vilão da vez. Também, pudera, junto com os Estados Unidos e a Índia, como grande ator ambiental e climático do mundo, tornou mais fácil para a maioria dos países, livrar-se dos compromissos com a sobrevivência do planeta: apenas algumas dezenas de países (que emitem apenas 15% das emissões globais) se comprometeram a revisar para cima seus objetivos, apesar dos objetivos vigentes terem-se tornado praticamente inalcançáveis.

Com relação ao outro objetivo central da conferência, fechar o acordo do crédito carbono, nosso ministro da hostilidade ambiental e climática faz lembrar o que antigamente se chamava de conto do vigário. A proposta é a seguinte, o Brasil vende o crédito carbono para outro país, mas continua com o mesmo crédito para continuar emitindo. Você não precisa entender como deveria funcionar o crédito carbono, para saber que se trata de pura vigarice.