CADA GOVERNO TEM O CENTRÃO QUE MERECE (2)

DUAS OU TRÊS COISA SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA

 (2) Se Você já leu “Cada governo tem o centrão que merece, publica do há duas semanas, pule para o blog que se segue, “Centrão: Quo Vadis?

O centrão não é um fenômeno que se repete. O primeiro grupo chamado “centrão”, no governo Sarney, não foi o mesmo criado no segundo mandato da presidente Dilma, sob a forte liderança de Eduardo Cunha. Também não foi o mesmo centrão que ajudou a derrubar Dilma, a salvar Temer do impeachment, e a contribuir para sua dramática instabilidade.

O centrão de hoje é uma herança desse centrão semianárquico, agora organizado em torno de um grupo heterogêneo de líderes partidários.

Falar de centrão pode ser útil, na medida em que mais ou menos se sabe de que fenômeno político e de quem se está falando. Se, em vez de defini-lo abstratamente, verificarmos quais dimensões são comuns em suas diferentes incarnações, veremos que vale a pena tentar entender o comportamento político do centrão e sua estratégia. Com isso, poderíamos prever os dilemas que esse movimento parlamentar deverá enfrentar no atual governo.

Primeiro, o que o centrão não é.  Definitivamente não é uma coalizão interpartidária, mas um movimento de parlamentares avulsos. Nem é um movimento de centro, mas sim, composto por políticos pertencentes à direita dos partidos de praticamente todos os matizes e de todos os tamanhos.

Segundo, o centrão tem sido um movimento reativo e defensivo. Nasceu durante a Constituinte, sob a liderança de Roberto Cardoso Alves, do PMDB paulista, organicamente alinhado com o então Presidente Sarney, em torno de uma pauta duplamente reativa e defensiva. Por um lado, a direita estava alijada de qualquer protagonismo na Constituinte, cuja agenda era dominada pela polarização entre os partidos de esquerda e as alas mais à esquerda do PMDB.

Por outro lado, dada a tutela exercida pela alta liderança do PMDB sobre o governo Sarney, tutela que lhe permitiu tentar suprimir  dois dos seis anos de mandato de Sarney, a direita encontrou, na defesa de um mandato negociado de cinco anos para Sarney, o acesso às benesses do Executivo, que até então lhe eram dificultadas. Para tanto, ora se associou ao centro, com a bênção da direita do PMDB, para barrar as pautas mais à esquerda, ora se associou ao PT, para barrar o parlamentarismo, e para apoiar agendas sindicalistas, corporativistas e estatistas.

No início do segundo mandato de Dilma, uma parte significativa do Congresso se sentiu ameaçada por três diferentes razões. Primeiro, devido à insatisfação crescente na classe política com o tratamento errático que era conferido, por Dilma, às demandas pontuais dos parlamentares e com as limitações impostas à compra direta de apoio, devidas ao escândalo do “Petrolão”. A isso somou-se a intervenção do Planalto na eleição do Presidente da Câmara.

A eleição de um pemedebista fora um compromisso previamente assumido pelo PT, e a intervenção de Dilma provocou uma revolta do chamado baixo clero, que se uniu em torno de Eduardo Cunha. Sob sua liderança formou-se um movimento de resistência dos setores menos infuentes do Congresso à irrelevância a que se sentiam condenados. Por último, surgiram ruídos verossímeis em torno de um novo grande partido de centro-esquerda, a ser criado para livrar a Presidente de sua dependência do PMDB e da parte do PT que não lhe era fiel.

Durante o governo Temer, o movimento do chamado centrão herdou praticamente a conformação e a natureza reativa do período Dilma. Sua capacidade de mobilização dos parlamentares foi tanta que conseguiu reunir, na Câmara, o quórum suficiente para barrar duas vezes o pedido de impeachment contra o presidente peemedebista. Entretanto, dada a inexistência de uma agenda proativa, não se empenhou em garantir-lhe a aprovação da emenda constitucional da reforma da Previdência, que poderia ter salvo seu mandato do colapso.

E quanto à dimensão de agenda proativa nas diferentes manifestações do centrão, e seu corolário, a capacidade de adotar uma estratégia própria? No governo Sarney, o ativismo do centrão consistiu em reagir, em diferentes casos, a diferentes riscos. Se Sarney tinha alguma estratégia de, além de manter seu mandato, liberar-se da tutela do PMDB, o centrão não evoluiu para uma estratégia própria.

Em vez usar a adesão ao governo como plataforma para obter maioria nas eleições de 1989, pulverizou-se entre um grande número de candidaturas e não conseguiu obter o mesmo protagonismo no governo Collor.

A partir de 2015, além de reagir às ameaças que atribuía ao governo Dilma, o centrão atuou a reboque da agenda proativa do PSDB, que consistia em derrubar o governo Dilma, se possível livrar-se também de Temer, e ascender ao poder. O centrão dispunha de cacife suficiente para, além de ser um dos protagonistas do governo Temer, associar-se à sua agenda de reformas e a um pequeno grupo de possíveis candidatos, para enfrentar as eleições de 2018 com alguma chance de um desempenho relevante. Em vez disso, limitou-se à agenda defensiva de proteger Temer do impeachment e, como na sucessão de Sarney, dispersou suas energias entre candidatos que se inviabilizaram mutuamente.

O centrão é, portanto, um movimento de parlamentares que surge, em diferentes circunstâncias para, como uma minoria de veto, defender-se de ameaças à sua própria sobrevivência política. Em cada caso, riscos diferentes levam a movimentos defensivos diferentes mas, em todos os governos, prevalecem algumas dimensões. São elas a orientação política de direita, e não de centro; o caráter de movimento de parlamentares e não de coalizão interpartidária; sua natureza de minoria de veto, reativa e defensiva, sem uma agenda proativa.

No atual governo, o centrão tem procurado exercer um protagonismo independente da agenda presidencial e até esboçou iniciativas que são próprias de uma estratégia, como a de esboçar, à revelia do Executivo, um programa independente de reformas. Resta saber – e me proponho a voltar ao tema – como atuará diante do dilema entre assumir uma estratégia proativa de poder, ou manter-se como uma coalizão de veto.

LEIA MAIS ABAIXO SOBRE O POTENCIAL E AS LIMITAÇÕES DO CENTRÃO

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