A INDIPLOMACIA DO BASQUETE

TRUMP: TRAIÇÕES PARA TODOS OS LADOS

A China é reconhecidamente enigmática para não chineses, mas encontrar um artigo sobre a Associação Americana de Basquetebol (NBA) na seção de Diplomacia e Defesa da Edição Internacional do South China Morning Post (11/10/19)[1] é, no mínimo, surpreendente. O fato é que a República Popular da China criou uma mini crise diplomática, alegando que sua soberania teria sido violada (faz lembrar algum outro país?) pelo gerente geral do time de basquete Houston Rockets em meio a uma tournée de negócios da NBA em Xangai esta semana.

O assunto é sério – não se trata de curiosidade. O suposto violador havia postado um W’App em favor da liberdade e em apoio a Hong Kong – imediatamente apagado quando percebeu a indignada reação maciça, tanto oficial quanto cívica, dos chineses. Os negócios da NBA foram por água abaixo por enquanto, e seu chefe lamentou, mas declarou que a entidade respeitava inteiramente a liberdade de expressão de seus funcionários e atletas[2].

O imbróglio que, numa democracia normal seria tratado no caderno de esportes, chegou à Casa Branca e ao Departamento de Estado, em meio às discussões, em pleno andamento, sobre a suspensão da “guerra comercial”. Trump seguiu seu modus operandi consagrado: atacou as vítimas e se solidarizou com os perpetrantes. Endereçou um punhado de insultos aos dirigentes do NBA, elogiou a atuação de XI Jinping e aproveitou o ensejo para atacar os póprios manifestantes apoiados pelo Houston Rockets e a direção da NBA (“Hong Kong não ajuda”).

Mike Pompeo, o chefe da diplomacia americana, foi mais ambíguo. Solidarizou-se com os empresários do esporte, mas aproveitou para insinuar que o empresariado americano está pagando o preço que aceitou pagar ao investir em um país não favorável ao capital estrangeiro. Assim sendo, não deveríamos surpreender-nos se a nossa dupla de leva-e-traz da diplomacia bilateral com os EUA voltasse um dia Washington, com uma palavra de ordem para aderirmos aos boicotes disfarçados à economia chinesa, da mesma forma como assessores diretos de Trump incentivaram o Brasil a facilitar uma pretensa invasão americana à Venezuela. Diante da visita presidencial de Bolsonaro à China em novembro, e tendo em vista a imprevisibilidade do Planalto, a probabilidade de um desastroso conflito diplomático não é irrelevante.

O fato é que a ribombante declaração sobre um primeiro passo para pôr fim à “guerra comercial” com a China faz parte do repertório trumpiano de anunciar caviar para servir mortadela. Afinal, se alguns aumentos tarifários anunciados foram cancelados, os previstos para o final de novembro continuam em pauta. Numa semana em que Trump deliberadamente jogou seus aliados curdos aos leões, e não cancelou o veto americano à entrada do Brasil na OCDE, adotado desde o governo Obama, manter essa política de protetorado americano pode ser fatal.


[1] https://www.scmp.com/news/china/diplomacy/article/3032418/nba-row-heightens-foreign-companies-fears-they-could-cross

[2] https://www.scmp.com/news/china/society/article/3032068/nba-commissioner-adam-silver-we-will-protect-our-employees

#Brasil/EUA #Política Externa

TEMPESTADES IMPERFEITAS

BOLSONARO EM COLISÃO CONFLITUOSA COM OS ESTEIOS DA

Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, muito se usou a metáfora da tempestade perfeita, como expressão de um desafio sem saída, que levaria seu governo ao colapso. Trato aqui, não de uma tempestade perfeita, mas de uma legião de tempestades, todas imperfeitas, ou seja, colisões conflituosas entre os principais esteios da sobrevivência do governo em uma democracia representativa.

Minha hipótese é de que, no atual governo, a interação entre esses esteios – a chefia do Executivo e sua própria burocracia governamental; a representação nacional no Congresso; as burocracias jurídicas, com especial destaque para o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público; o eleitorado, aqui entendido como a encarnação concreta da sociedade nacional; as elites empresariais e outras – longe de complementar-se mutuamente na função de oferecer, ao governo democrático, a governabilidade estável de que depende sua sustentação, concorre, ao contrário, para seu colapso.

Desde o fim do regime militar, em 1985, ocorreram dois tipos de tempestades imperfeitas. O primeiro em que, apesar do colapso do governo, e da irrelevância política daí decorrente, o chefe do Executivo cumpriu seu mandato até o fim. E o segundo, em que o colapso resultou em queda. Embora tanto o mandato de Sarney quanto o de Temer sobreviveram ao colapso, ambos se tornaram irrelevantes em sua sucessão. Já o colapso de Color e Dilma os levou à perda do mandato presidencial.

Neste texto vou abordar a questão da iniciativa política e da liderança do chefe do Executivo em suas relações com as instituições, os representantes de interesses, e o eleitorado em geral.

Primeiro, Bolsonaro não exerce liderança, sequer em suas relações com seu público mais fiel, com o qual se comprometeu explicitamente, durante a campanha. Quando não consegue entregar os benefícios mágicos que prometeu, porque eram ilegais ou porque contrariam interesses e direitos estabelecidos, escusa-se repetidamente, com frases do tipo: “Eu não queria fazer isso, mas sou obrigado”, “Eu já fiz minha parte, agora é com o Congresso”. E se a conclusão aparentemente óbvia: “este não é o Mito que elegemos?” vier à tona?

Segundo, mesmo em casos de grande repercussão, como a reforma da previdência, a reforma tributária, e as políticas de combate ao crime organizado e à corrupção, o Presidente delegou a terceiros a concepção, o encaminhamento e a negociação com o Congresso, e em nenhuma ocasião se comprometeu abertamente com seu desfecho. “A economia é 100% o Paulo Guedes” é outra frase característica de sua omissão. E se Paulo Guedes se tornar um alvo letal dos fundamentalistas e, muito humanamente, cansar de carregar o governo nas costas e/ou Sérgio Moro se cansar de ser humilhado e impedido de realizar seus projetos?

Ademais, sua relação de liderança política e de iniciativa legislativa com o Congresso também é terceirizada, e da pior maneira possível num presidencialismo plebiscitário: já que não se está disposto a negociar com a classe política, compram-se os votos. Doce ilusão, porque os parlamentares não se vendem, no máximo alugam seu voto por tempo indeterminado.

Voltarei ao tema, analisando outras tempestades imperfeitas no horizonte do relacionamento do chefe do executivo com as corporações jurídicas e da ordem pública e com o empresariado.

BOLSONARO CONTRA O MUNDO INTEIRO

ATAQUE SEMPRE OS CULPADOS (MESMO QUE TENHA QUE INVENTA-LOS)

A Assembleia Geral das Nações Unidas raramente tem sido importante para o Brasil. E nem sempre é julgada importante pelos presidentes em exercício, a não ser quando precisam dar um recado para casa.

Todo chefe de Estado que se sente obrigado a participar fala sempre para casa, embora deva ter em mente que está falando lá fora. Apenas os países mais poderosos se sentem fortemente impelidos a falar para o público externo. Assim sendo, todos precisam estabelecer um equilíbrio fino entre falar para dentro e falar para fora.

Quanto a nosso Presidente, definitivamente, equilíbrio fino não é com ele. Como Bolsonaro atua em política como numa arena em que o ataque é a melhor defesa, aproveitou o palanque global para polarizar com o mundo inteiro.

Dentre os 22 itens abordados em seu discurso, 11 foram ataques a adversários políticos, “ideologias”, países, instituições (inclusive a ONU), ativistas, à mídia em geral, às terras indígenas, a terroristas, às perseguições contra cristãos. Considero seu discurso diante da mais importante plateia do mundo algo mais do que apenas palavras. Trata-se de um ato político, o que corrobora duas hipóteses que avancei recentemente: de que Bolsonaro tem um modus operandi que consiste em sempre atacar um culpado, quer exista, quer precise ser inventado; e segundo, que ele atua para criar uma arena polarizada entre extremos, inviabilizando todas as opções intermediárias.

Com isso, sua mensagem para o mundo inteiro é uma ofensa genérica contra países e instituições, que reforça a má vontade de uns e a cria nos demais. Ninguém que não se envergonhe de ser brasileiro pode ficar contente em virar alvo do escárnio da humanidade. Quanto à mensagem para dentro de casa, na medida em que difunde no mundo inteiro, em nosso nome, meias-verdades e inteiras inverdades, só contribui para aumentar os quase 70% que já não consideram seu governo ótimo nem bom nem ótimo, e os quase 60% que já não confiam no próprio Bolsonaro, segundo o Ibope divulgado hoje.

Enquanto mesmo seus mais equilibrados subordinados se conformam em dizer que “ele é assim mesmo”, o Presidente caminha a passos cada vez largos para a quase unanimidade de rejeição. Foi o que aconteceu com os dois últimos que o precederam no cargo.

#BolsonaronaONU #BolsonaroContraoMundo

Leia mais abaixo sobre o toma-lá dá-cá de Bolsonaro

CORROMPER OU CONVENCER: EIS A QUESTÃO

TUDO VELHO DE NOVO, UM DILEMA BOLSONARÍSTICO

Quando o principal negociador do governo com a classe política, o general Ramos, declara que as indicações dos políticos servirão para nomear apenas quem estiver “alinhado com o governo”, não deveria ser notícia. Notícia seria se o governo anunciasse que só iria nomear adversários. Mas o atual nomeador geral da República, na prática, está anunciando que “tudo continua como dantes no quartel do seu Abrantes”. Isto é, como não aceita negociar com a classe política em torno de agendas, o Presidente vai aceitar indicações para postos executivos no governo em troca de votos no Congresso. Sobretudo quando suas agendas pessoais estão em jogo.

Que o nomeador geral da República chame de republicano o que os governos petistas chamavam de governabilidade, apenas confirma que, na maioria das práticas da Nova Política, por oposição à Velha Política, os sinais são invertidos, mas a atitude com relação a todos os que não escrevem pela mesma cartilha é a mesma: governa-se com o consentimento dos fiéis e compra-se os demais. Na sua relação com os partidos e a representação nacional, o governo não se empenhou, até agora, em convencer, mas sim em corromper, que é como o governo Bolsonaro trata o toma-lá-dá-cá quando praticado pela Velha Política.

Quem quer que tenha conhecimento sumário das relações de poder nas democracias representativas, sabe que a política é a arte de fazer concessões em troca de concessões. Por isso, vejo com pessimismo a capacidade que os governos plebiscitários tem de não aprender com os erros dos outros nem, muito menos, com os próprios erros.

Sarney, Collor, Lula, Dilma e Temer foram traídos pela imensa maioria que pensavam ter comprado. Como dizia um velho professor da Faculdade Nacional de Filosofia da velha Universidade do Brasil, “as mesmas causas produzindo os mesmos efeitos… não se pode esperar outra coisa”.

#BolsonaroToma-lá-dá-cá #Políticadoméstica #GovernoPlebiscitário.

WASHINGTON É APENAS UM DETALHE, BEM QUE EU AVISEI

É A POLÍTICA EXTERNA, SEU TOLO

Em julho, “analistas” e “especialistas” de sempre, pegavam no pé do nosso presidente por causa do nepotismo moral de prometer nomear seu filho para a mais importante missão no exterior, a embaixada em Washington. Ora, o problema realmente grave é a condução de nossa política externa. Segue o blog que postei, comentando esse equívoco:

Bolsonaro está enrolando toda a imprensa e a grande maioria dos publicistas (como eram chamados os que escrevem e falam sobre a coisa pública). Dá vontade de zombar, desqualificar intelectualmente, contestar os fatos, condenar moralmente – concentrar-se nas inúmeras insuficiências intelectuais, morais e de personalidade do presidente. Em pura perda, porque, como já disse em blog anterior, nosso presidente atua por impulso, e não por escolha racional.

Enquanto se discutem seus gestos e façanhas, os efeitos delas permanecem, e o alvo da controvérsia é totalmente infenso a ela, porque, como também já disse, ele jamais faria nada “disso daí”. Tanto isso vale para sua declaração de que jamais falaria de coisas estratégicas ao telefone, como quando explica que não pratica nepotismo nem favoritismo, nem toma decisões temerárias ao indicar uma pessoa inexperiente e sem qualificações para um posto diplomático que é vital para o interesse nacional.

Acho muito improvável – levando-se em conta a ligeireza com que trata de suas prerrogativas como chefe da Nação e do Estado – que saiba distinguir as questões estratégicas de seus compromissos com os interesses imediatos de seguidores. Tampouco acho provável que saiba distinguir suas relações pessoais de uma política de relações exteriores, a julgar pelo fato de empregar, como modelo de entendimento de tudo o que se passa na sociedade e no Estado, metáforas de relações conjugais, casamento, noivado, namoro e sexo.

Nossa embaixada em Washington é apenas um detalhe – sem dúvida importante, mas um detalhe – no que diz respeito à nossa política externa, que se encontra à deriva. Alguns exemplos concretos podem ajudar a esclarecer meu argumento.

Posso estar enganado, mas o momento de maior risco externo neste governo ocorreu em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, quando o Itamaraty e a Presidência da República cogitaram de coordenar com os EUA uma ação em território venezuelano, que não ocorreu graças à intervenção contrária das nossas Forças Armadas e à moderação de nossos vizinhos do Grupo de Lima.

Isso se passou a milhares de léguas de Washington. A embaixada em Washington poderia ter aumentado o risco em mãos inexperientes e sem qualificações? Até poderia, tendo um chefe de missão alinhado com John Bolton, assessor de insegurança nacional de Trump. Diga-se de passagem: quem, da confiança de Macron ou de Merkel, ou mesmo de Johnson, tomaria a bênção de John Bolton ou de Steve Bannon?

Também a milhares de léguas de Washington, ocorreram as graves trapalhadas com navios de carga de bandeira iraniana. O embargo trumpiano ao Irã é um dos jogos de guerra prediletos do presidente americano, uma crise criada gratuitamente (mas com custos altíssimos), de acordo com a opinião geral dos especialistas em política externa mais destacados do mundo. Por causa de sua obstinação em alterar o acordo alcançado entre as principais potências mundiais e o Irã – sob a liderança de Obama –, Trump está cobrando um preço enorme aos principais aliados dos EUA em termos perdas de comércio, investimentos e segurança energética.

Todos os países sérios do mundo, especialmente as principais potências europeias, com dependência energética do fluxo de petróleo pelo Oriente Médio, definiram uma política para enfrentar ou contornar o embargo trumpiano, que prevê retaliações contra todas as empresas que não cumprirem seu diktat. E mantêm essa política em contínua evolução, uma vez que o que Trump diz não se escreve, e mesmo o que se escreve não se faz.

Embora as áreas governamentais da agricultura, do comércio exterior, de energia e do sistema bancário, possam e devam ser ouvidas, cabe ao Itamaraty, por orientação do Presidente da República, enfrentar a ameaça aos interesses nacionais provocada por Trump. O Presidente da República Federativa do Brasil, diferentemente dos Estados Unidos da América, não compartilha com nenhum outro poder ou setor do governo (nem com o Itamaraty) a responsabilidade pela definição e a condução da política externa.

O Itamaraty, portanto, – ou melhor, seu chefe – prevarica ao não possuir um protocolo bem definido sobre as políticas a serem seguidas pelo País em casos como o dos navios sob bandeira iraniana que a Petrobrás se recusou a abastecer. Na vigência desse protocolo, não se deixaria a questão do embargo ao sabor de um jogo de empurra entre decisões da Petrobras, de juízes de diferentes instâncias, ou do STF, despreparados que são, e sem autoridade constitucional para interferir na definição e condução da política externa brasileira.

É bem verdade que o Presidente da República abriu mão de ter uma política externa ao nomear um chanceler sem qualquer experiência de chefia de missão no exterior e ao entregar a definição de nossa política externa a outro país, como tornou público ao declarar, segundo a Folha (25/07/2019): “Sabe que estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem que fazer”.

Em casos dessa natureza, é dever de Estado do chefe da diplomacia esclarecer ao Presidente a diferença entre alinhamento diplomático e subserviência a uma potência externa. É o que deveria distinguir o Brasil de Hong Kong e Macau, por exemplo, cuja política externa e de defesa estão a cargo de Pequim.

O prejuízos aos interesses nacionais e a sua segurança internacional estão – e tudo indica que continuarão – em risco, independentemente de quem for efetivamente nomeado para Washington.

Em suma, o que posso dizer, senão: assino embaixo?

O NEO-ENTREGUISMO DA NEO-DIREITA

A noção de que o radicalismo é uma opção estratégica de atores sociais e políticos, e não o resultado espontâneo da convivência humana, não é intuitiva. Apenas a reflexão teórica a partir de fatos observados permite explica-la. Um exemplo singelo pode ajudar a entender este argumento.

As opiniões políticas, sociais, morais, religiosas, etc., expressam-se geralmente ao longo de um amplo espectro, com tênues divergências entre as diferentes denominações. A hipótese teórica que cabe aqui, é que a polarização provém de uma opção deliberada das denominações extremas, de definir, como principal ameaça a ser combatida e neutralizada, a imensa maioria que as separa. Observe-se que o espectro de diferenças “ideacionais” entre as denominações é geralmente extenso e difuso, o que equivale a dizer que cada variante tende a ser pequena e as alas extremadas a serem minúsculas.

Tudo isso para falar da suposta radicalização entre “nacionalistas” e “entreguistas” ao longo da segunda metade do século passado neste País e, com isso, justificar por que classificar o governo neo-direitista de Bolsonaro como um governo neo-entreguista. Em todo o período mencionado, essas classificações eram mais categorias de ofensa e armas eleitorais do que critérios de diferenciação, tais como seriam hoje as acusações de neoliberalismo ou de globalismo. Ora, a maioria dos acusados de neoliberalismo, no passado ou no presente (não são os mesmos…), sequer poderiam ser considerados liberais, e a imensa maioria dos chamados globalistas sequer sabe do que se trata.

Tradicionalmente, chamava-se de “entreguistas” os que não excluíam totalmente a presença de capitais estrangeiros no País e, mais importante, não consideravam os EUA uma potência agressora. “Nacionalistas”, por sua vez, eram tachados de “comunistas”, desde que não considerassem a União Soviética um perigo iminente de agressão. Ambos – “nacionalistas” e “entreguistas” – eram ao menos parcialmente estatistas, de moderadamente desenvolvimentistas para cima e favoráveis a proteger o comércio e as indústrias que competiam com importações – que muitos “nacionalistas” chamavam de “burguesia nacional”.

Governos como o brasileiro, o americano, o húngaro, o turco, são hoje chamados, pela literatura internacional de Ciência Política, de “neo-direita” por não se encaixarem no conceito tradicional de direita. Mas o governo Bolsonaro possui, ademais, uma característica única na neo-direita contemporânea, ao aceitar uma tutelagem explícita exercida por uma potência estrangeira, isto é, ao colocar-se numa posição de protetorado – ou seja, um país soberano, cuja política externa e cuja defesa de interesses vitais são, não obstante, exercidos por uma potência estrangeira.

Dois breves exemplos de que o Brasil de Bolsonaro é um protetorado dos EUA de Trump: o enviado especial de Bolsonaro a Washington – seu filho – em companhia de seu chanceler, disse a jornalistas brasileiros à saída de uma reunião com Trump que “Brasil e os Estados Unidos estão aliados e, em que pese alguns líderes tentarem fazer qualquer tipo de negociação com a Amazônia sem a presença do Brasil, vão encontrar muitos problemas de tentar fazê-la porque os Estados Unidos vão se opor a isso”. https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-encontrar-trump-eduardo-bolsonaro-nega-dar-coletiva-em-ingles/.

Sem comentários.

O chanceler de Bolsonaro tinha uma agenda secreta – amplamente divulgada pela imprensa – em meados de julho: revisar o discurso do presidente brasileiro na abertura da Assembleia Geral da ONU, com um ex-estrategista chefe de uma potência estrangeira, Steve Bannon. Deu no Estadão: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,chanceler-discute-com-bannon-discurso-de-bolsonaro-na-onu,70003008192.

Sem mais comentários 2.0.

APRENDENDO COM OS BOLSONAROS

PÉROLAS DO DIA-A-DIA

Sempre se aprende quando menos se espera.  Nesse novo surto de sinceridade de um dos Bolsonaros, há muita coisa que se salva. Por exemplo: que “na velocidade que almejamos” (nós não, eles), não será por vias democráticas. Bom saber, ou melhor, bom confirmar que tipo de via eles almejam.

Quanto à imensa maioria dos brasileiros – menos os 12% que, segundo o Datafolha, votaram no Mito, julgam seu governo de bom para ótimo, e nele dizem confiar sempre – não é bem assim. A transformação que o Brasil quer (não o que eles almejam) já está sendo feita por vias democráticas.

Outra lição sobre a coragem moral. Diz o ditado que “quem diz o que quer, ouve o que não quer”. Na nova concepção pós-moderna, e em que o “sentimento” é mais verdadeiro do que a verdade dos fatos, o ditado fica assim: “quem diz o que quer, se licencia” e não precisa ouvir a ira dos ofendidos.

ATRAINDO A INGERÊNCIA EXTERNA

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE A SOBERANIA NA AMAZÔNIA

Diante da crise ambiental e climática da Amazônia, a retórica da soberania não é uma arma efetiva contra ameaças externas. Embora apoiado em tratados do século 17, soberania é apenas um conceito. Desde o século passado se reconhece a incidência de fenômenos transnacionais, que produzem seus efeitos para além das demarcações territoriais, entre eles os fenômenos ambientais e climáticos, hoje considerados princípios acima da soberania pela opinião pública internacional.

A diferença entre política doméstica e política internacional é geralmente atribuída à preponderância, ou não, das relações de poder. Considera-se que o emprego do poder no âmbito doméstico é submetido à lei, enquanto nas relações internacionais a pura correlação de forças materiais prevalece em última instância.

Seria razoável um chefe de Estado empregar a retórica da soberania para se contrapor a eventuais violações das prerrogativas de nação independente. O mesmo deixa de ser razoável quando lhe faltam as condições materiais e morais para exercê-la. Quando um Estado não possui os recursos de poder que lhe garantam condições para o exercício da soberania, seu governo não pode desacatar o consenso dos governos e dos povos mais poderosos do mundo apoiando-se exclusivamente na retórica.

Quando Macron declarou que o desafio ambiental e climático da Amazônia era uma crise internacional, o presidente Bolsonaro se empenhou em internacionaliza-la presenteando o presidente francês com os argumentos de que o Brasil não teria recursos para combater as queimadas, e de que uma suposta ameaça a esse símbolo mundial da sobrevivência climática, que é a preservação da Amazônia, não é um problema relevante para o governo brasileiro. As consequências desse ato insensato foram imediatas. Iniciativas de boicote comercial e de investimento já estão em andamento, e não irão se restringir ao comércio de commodities.

Queira nosso presidente ou não, iniciativas de imposição de alguma forma de ingerência internacional na política amazônica brasileira entraram na pauta. E dela não sairão enquanto continuarem a ser realimentadas diariamente por meio de investidas presidenciais sobre temas capazes de mobilizar ativistas no mundo inteiro e de sensibilizar seus respectivos governos. A ingerência externa nas questões internas de um país não depende de sua gravidade moral, nem apenas do risco que representam para a segurança internacional. Depende, sobretudo, da maior ou menor vulnerabilidade desse país.

Veja-se, por exemplo, o apartheid, vicejou na República Sul-africana enquanto a maioria dos países ricos olhava para o outro lado, até que muitos países e organizações internacionais começaram a instituir boicotes. Com a adesão dos Estados Unidos à condenação internacional do apartheid, teve início o processo que levou à derrocada do regime sul-africano.

Quanto à segregação dos negros nos EUA, que perdura, e mesmo se agrava, jamais se viu qualquer gesto de boicote contra aquele país. Algum governo se dispõe a considerar crise internacional o tratamento cruel dado a filhos de imigrantes ilegais pelo governo Trump, ou a propor algum “estatuto internacional” para sua região de fronteira com o México?

A incompetência do Executivo brasileiro para administrar a crise ambiental e climática internamente, e o tratamento desrespeitoso que tem dado a países amigos e a parceiros vitais na preservação sustentável da Amazônia, desqualificam a presunção de sua credibilidade, não para invocar o princípio da soberania, mas, com toda certeza, para exercê-la. Infelizmente, é muito improvável que os últimos resultados de consultas de opinião, indicando que apenas uma pequena fração de seu eleitorado continua apoiando incondicionalmente sua conduta, sirvam de alerta para o presidente se converter em chefe de toda a Nação. Mas o caminho de Damasco não vai permanecer aberto eternamente.

A ROTA DO COLAPSO TEM RETORNO?

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE A INSTABILIDADE DO GOVERNO

Em meu último comentário, de 15 de agosto, tentei mostrar que a instabilidade do presidencialismo brasileiro, no atual período democrático, levou ao colapso metade dos oito presidentes em poucos anos de mandato. Um breve estudo das variáveis associadas ao exacerbamento da instabilidade intrínseca ao regime de governo mostrou que, todas as vezes em que a ocorrência de um lapso grave da presidência se somou à perda da maioria governativa, à formação de uma maioria de veto capaz de impor um processo de impeachment, ao encastelamento do Presidente e a uma comunicação dirigida exclusivamente ao seus crentes mais fiéis, o colapso foi inevitável.

Levando em conta apenas esses fatores, o prognóstico de um mandato sem acidentes de viagem seria muito pessimista, sobretudo considerando-se que o atual presidente abriu mão, em alguns meses, da credibilidade que os demais levaram alguns anos para perder. Daí o título “Colapso à vista?”, que deu a entender, a alguns leitores, que eu poderia estar prescrevendo um impeachment. Não! digamos que o título mais adequado deveria ter sido: “Colapso no horizonte?”

Isto, até a semana passada, com a internacionalização da crise da tempestade de fuligem que, para muitos brasileiros alcançados por sua trajetória, evocou o fim do mundo. Teria invocado o fim de um mandato?

No comentário anterior, não haveria espaço para acrescentar uma dimensão essencial do processo político: a ação presidencial, isto é, o modo como o Presidente – juntamente com seu inner sanctum – opera sua relação com as instituições e os diferentes setores da sociedade, em outras palavras, seu modus operandi.

Ora, o atual presidente vem mostrando, de modo sistemático, que não possui as habilidades necessárias para entender problemas políticos, diagnostica-los, avaliar alternativas para sua solução, adotar uma política a respeito, e implementa-la. Diante de um problema, de qualquer natureza, o atual presidente elege um culpado, individual ou genérico, e o ataca com insultos e acusações por mais remotamente ligadas que sejam ao problema.

O presidente age como se os problemas servissem para incitar sua base fundamentalista a manter uma polarização radical contra os infiéis. E, apenas nesse sentido, vem dando certo.

Mas agora ele foi longe demais. Diante do problema criado por seu ministro do meio ambiente, que tratou com descaso os governos da Alemanha e da Noruega sobre a questão do Fundo Amazônia, o presidente entrou no modo de Cruzada e partiu para o ataque, recrudesceu quando os dados do Instituto de Pesquisas Nucleares não lhe agradaram e, diante da fuligem apocalítica que assustou os brasileiros e o mundo todo, atacou governos, instituições, supostos terroristas e incendiários.

Foi longe demais, porque levou o País a um isolamento político inimaginável, destruiu décadas de esforços para manter um perfil alto nas questão climáticas e ambientais e, no espaço de algumas horas, jogou no colo dos piores inimigos de nossa principal fonte de comércio exterior, a agropecuária, argumentos feitos de encomenda para fundamentar suas táticas protecionistas.

O panelaço na noite de seu pronunciamento em rede nacional, uma forma de manifestação geralmente restrita aos bairros de classe média alta, atesta que seu apoio no voto de direita e centro direita está-se desgastando. Aos olhos do agronegócio, o que parecia trunfo, é visto agora com receio, porque a recuperação de sua credibilidade externa sofreu um golpe quase letal. E cada vez que o presidente e seu ministro do meio ambiente abrem a boca, mais se repetem as doses de arrogância e hostilidade contra nossos parceiros comerciais e políticos, e mais inimigos se mobilizam contra o País.

Até quando as ruas e o legislativo assistirão em silêncio a essa tragédia?

COLAPSO À VISTA?

DUAS OU TRÊS COISAS QUE APONTAM PARA O COLAPSO DE UM GOVERNO

Já discuti, em dois textos anteriores, “De volta ao presidencialismo plebiscitário” e “O aventureirismo não compensa”, a instabilidade intrínseca do modelo presidencialista, agravada pela combinação entre eleição direta do Presidente e eleição proporcional do Legislativo. Mostrei, entre outras coisas, a frequência com que os governos brasileiros entraram em colapso ou não resistiram ao golpe de Estado, a partir de 1926.

A probabilidade de colapso tem sido demasiado alta desde o advento da Nova República, em 1985. Com efeito, estamos no oitavo exercício presidencial e já três entraram em colapso antes de completarem o mandato (37,5%). Entre as variáveis que prenunciaram o colapso, as mais importantes são, primeiro, o total abandono pela base de apoio governamental. Segundo, a formação de uma maioria de veto suficiente para desencadear um processo de impeachment e leva-lo até a derrubada do governo. Terceiro, o isolamento crescente do chefe do Executivo, que passa a cerca-se de seguidores fiéis, não apenas em eventos públicos, como por meio da contínua substituição de auxiliares do governo por pessoas com laços antigos de amizade. Além disso, passa a falar exclusivamente com seu público cativo, tornando-se cada vez mais opaco às manifestações de opiniões diversas ou discordantes.

O colapso final tem sido associado a um lapso grave, que poderia ter sido contornado caso o Presidente contasse com apoio suficiente para vetar o processo de impeachment, mas que se torna fatal devido à perda da base de apoio, ao isolamento físico e intelectual, ao cerco dos que o defendem por interesse próprio e fidelidade pessoal, e não por fidelidade à estabilidade institucional do governo e do país.

Collor fez esse percurso em pouco mais de dois anos, depois de várias tentativas da classe política de lhe dar a chance de emendar-se, da quais saiu sempre mais isolado do que entrou. Dilma começou essa trajetória em 2013 e atingiu o ápice do abandono de sua base de apoio e de encastelamento em três anos. Temer perdeu sua capacidade de governar menos de um ano após assumir interinamente a Presidência, devido ao episódio da gravação de Joesley Batista (maio de 2016). A base de apoio de Dilma, que a derrubou, vetou as duas tentativas de impeachment contra ele, mas não viabilizaram sua agenda de reformas.

O governo Sarney não sofreu colapso similar ao de Collor Dilma e Temer, nem sofreu impeachment, mas o Centrão, que o manteve no governo, contribuiu para que perdesse totalmente o apoio popular, cuja insatisfação com a classe política e com a economia foi de tal ordem que levou à eleição de Collor, que caiu rapidamente. Se incluirmos Sarney entre os governos que fracassaram, chegamos a quatro, isto é, 50%.

O atual governo, em menos de sete meses de mandato, vem pontuando em quase todos os indicadores de alerta de colapso e nada indica que perceba o risco que está correndo, nem que aceite emendar-se. O quinto fator apontado, a ocorrência de um lapso grave, tem-se manifestado com uma frequência alarmante mas, por enquanto, o temor de um efeito calamitoso na economia tem mantido a classe política desusadamente cautelosa. Até quando?      

RADICALISMO MINORITÁRIO

A OPINIÃO MAJORITÁRIA DEVE PREVALECER

Que a sobrevivência do Estado democrático de direito e o regime de democracia representativa estão em risco, creio que a maioria da opinião pública não duvida. Certamente, porém, não há acordo a respeito do diagnóstico sobre a natureza e os mecanismos causais que explicam esse risco. De um lado, a oposição de esquerda detém, na Câmara, menos de 25% da representação nacional, enquanto o neo-populismo de direita detém outros tantos.

As pesquisas de opinião, com todas as suas limitações, refletem em grande parte, essa distribuição no eleitorado em geral. Entretanto, na opinião pública politicamente ativa – isto é, entre as lideranças políticas, profissionais, empresariais e institucionais em geral – não creio que eu esteja equivocado em estimar que a imensa maioria não se identifica com nenhum desses dois lados que mantêm, entre si, uma radicalização extremada. E têm como estratégia básica, impor esse extremismo à sociedade como um todo.

Não passarão? Acho que podem passar sim, se não houver uma reação contrária enérgica dos que desejam a paz social, a estabilidade política e a retomada de uma economia sustentável, acima das diferentes convicções políticas.

Temos um grande trunfo, que é a total incapacidade do revanchismo de esquerda e do fundamentalismo de direita para falar para outra audiência que não para si mesmos. Não falam para a sociedade em geral, nem para as instituições, nem para o sistema político – inclusive para o Executivo como um todo. O Presidente é provavelmente o que mais se esmera nesse solilóquio.

Não vou me alongar, voltarei com maior precisão nos argumentos. Quero concluir sugerindo que a universidade, os cientistas e executivos públicos, as lideranças profissionais, as lideranças políticas, não podem deixar-se levar pelas ofensas e ataques que vêm sofrendo, pagando na mesma moeda e falando para o público interno. É preciso falar com o Congresso, com o sistema judicial, com a sociedade em geral e com o Executivo – e não se limitar a ficar na defensiva e atacar o núcleo fundamentalista e o próprio presidente.

Precisamos de agendas propositivas.

NEO-POPULISMO DE DIREITA. RISCOS PARA O SISTEMA UNIVERSITÁRIO

CONCLUSÕES DE UM ESTUDO SOBRE IMPACTOS DO POPULISMO DE DIREITA. VERSÃO PARA REVISÃO

Com base em estudo em colaboração com Elizabeth Balbachevsky sobre os possíveis impactos de uma política neo-populista de direita sobre o sistema universitário brasileiro, para publicação, oferecemos as seguintes conclusões, que compartilho aqui:

As argued above, populism is an old, well-ingrained component of modern Brazilian politics. A relevant trait of populist governments is their focus on serving the demands posed by the organized interest of groups, which are deemed to be part of the government’s vital constituencies, rather than the interests of the median voter. When it comes to public policies, populist governments tend to split them into a number of lines of action, each of them serving the interests of a particular constituency. This trait gives a patching flavor to entire policy subsystems.

In the current Brazilian experience, higher education policies experienced this dynamic in the left-oriented populism in the era of the Workers’ Party dominance. Not only higher education policies were split into a number of contradictory policy orientations, but also high impact decisions were made without consideration of the means for their sustainability in the medium and long term. Thus, for example, in the apex of the REUNI program, new campuses mushroomed everywhere. However, just three years after its adoption, the universities found out that there was no provision for the resources needed for making these new campuses fully functional. In the same way, when FIES was remodeled, the government contracted thousands of loans with students in the private sector without provisions that would guarantee their renovation for at least four years. When the golden era of the commodities boom ended, tens of thousands of students were left with debts they are supposed to pay, but without the promised support for them to finish their studies.

This style of policy-making creates a number of idiosyncratic dynamics inside the public universities, ranging for defensive moves in budgeting processes for protecting short-term local interests, to exacerbating the autonomy of subunits and internal constituencies, each of them searching for access to extra-budgetary resources that would support their specific agenda. Our more recent experience, with the far-right neo-populism and neo-nationalism are producing stresses of another nature.

Our more recent experience, with the far-right neo-populism and neo-nationalism are producing stresses of another nature. First, there is the combative tone adopted by the new Minister of Education. In his initial speeches, universities were often depicted as the enemy: a corrupted den dominated by the “cultural Marxism” that must be defeated. While just weeks ago the minister dropped from this open confrontational approach, the wounds are still open. The worst legacy of these clashes is the defensive mode adopted by all stakeholders when it comes to discussing the future of the Brazilian universities. As an institution under siege, there is no room to discuss change and reform. Any move in this direction is a threat that must be defeated by all means. This mood makes the public Brazilian university more conservative and averse to change and reform.

The most important threat to university life in these perilous days comes from two other sources: first, the reflexes of the radicalization that the Brazilian society has been enduring since the traumatic process of President Roussef’s impeachment. Radicalization has also been fed by the ghastly events of the 2018 electoral campaign, and by the clashes between left and right that marked the first months of the new government. Second, there are the repeated moves from the President and his collaborators disqualifying the policy-relevant knowledge produced not only by the university but also by public agencies and institutes.

As argued before, the worst long-term effect of these two processes is undermining the social role of Brazilian universities as social forums, the argumentative space for excellence, where social forces could experience new policy ideas, causal beliefs, frames, and policy paradigms. These dynamics impoverish the policymaking processes, making decisions more prone to voluntarism and improvisation, regardless of their viability, sustainability, and even consequences. For the university, the continuation of these dynamics saps its social relevance, diminishing the support it can muster inside the society to face new threats and challenges posed not only by the immediate political process but also by the changing social environment created by the emergence of the knowledge society.

ELIZABETH BALBACHEVSKY E JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE

LEIA MAIS ABAIXO SOBRE OS RISCOS DE UMA POLÍTICA EXTERNA À DERIVA

WASHINGTON É APENAS UM DETALHE.

É A POLÍTICA EXTERNA, SEU TOLO

Bolsonaro está enrolando toda a imprensa e a grande maioria dos publicistas (como eram chamados os que escrevem e falam sobre a coisa pública). Dá vontade de zombar, desqualificar intelectualmente, contestar os fatos, condenar moralmente – concentrar-se nas inúmeras insuficiências intelectuais, morais e de personalidade do presidente. Em pura perda, porque, como já disse em blog anterior, nosso presidente atua por impulso, e não por escolha racional.

Enquanto se discutem seus gestos e façanhas, os efeitos delas permanecem, e o alvo da controvérsia é totalmente infenso a ela, porque, como também já disse, ele jamais faria nada “disso daí”. Tanto isso vale para sua declaração de que jamais falaria de coisas estratégicas ao telefone, como quando explica que jamais praticaria nepotismo nem favoritismo, nem tomaria decisões temerárias ao indicar uma pessoa inexperiente e sem qualificações para um posto diplomático que é vital para o interesse nacional.

Acho muito improvável – levando-se em conta a ligeireza com que trata de suas prerrogativas como chefe da Nação e do Estado – que saiba distinguir as questões estratégicas de seus compromissos com os interesses imediatos de sus seguidores. Tampouco acho provável que saiba distinguir suas relações pessoais de uma política de relações exteriores, a julgar pelo fato de empregar, como modelo de entendimento de tudo o que se passa na sociedade e no Estado, metáforas de relações conjugais, casamento, noivado, namoro e sexo.

Nossa embaixada em Washington é apenas um detalhe – sem dúvida importante, mas um detalhe – no que diz respeito à nossa política externa, que se encontra à deriva. Alguns exemplos concretos podem ajudar a esclarecer meu argumento.

Posso estar enganado, mas o momento de maior risco externo neste governo ocorreu em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, quando o Itamaraty e a Presidência da República cogitaram de coordenar com os EUA uma ação em território venezuelano, que não ocorreu graças à intervenção contrária das nossas Forças Armadas e à moderação de nossos vizinhos do Grupo de Lima.

Isso se passou a milhares de léguas de Washington. A embaixada em Washington poderia ter aumentado o risco em mãos inexperientes e sem qualificações? Até poderia, tendo um chefe de missão alinhado com John Bolton, assessor de insegurança nacional de Trump. Diga-se de passagem: quem, da confiança de Macron ou de Merkel, ou mesmo de Johnson, tomaria a bênção de John Bolton ou de Steve Bannon?

Também a milhares de léguas de Washington, ocorreram as graves trapalhadas com navios de carga de bandeira iraniana. O embargo trumpiano ao Irã é um dos jogos de guerra prediletos do presidente americano, uma crise criada gratuitamente (mas com custos altíssimos), de acordo com a opinião geral dos especialistas em política externa mais destacados do mundo. Por causa de sua obstinação em alterar o acordo alcançado entre as principais potências mundiais e o Irã – sob a liderança de Obama –, Trump está cobrando um preço enorme aos principais aliados dos EUA em termos perdas de comércio, investimentos e segurança energética.

Todos os países sérios do mundo, especialmente as principais potências europeias, com dependência energética do fluxo de petróleo pelo Oriente Médio, definiram uma política para enfrentar ou contornar o embargo trumpiano, que prevê retaliações contra todas as empresas que não cumprirem seu diktat. E mantêm essa política em contínua evolução, uma vez que o que Trump diz não se escreve, e mesmo o que se escreve não se faz.

Embora as áreas governamentais da agricultura, do comércio exterior, de energia e do sistema bancário, possam e devam ser ouvidas, cabe ao Itamaraty, por orientação do Presidente da República, enfrentar a ameaça aos interesses nacionais provocada por Trump. O Presidente da República Federativa do Brasil, diferentemente do Presidente dos Estados Unidos da América, não compartilha com nenhum outro poder ou setor do governo (nem com o Itamaraty) a responsabilidade pela definição e a condução da política externa.

O Itamaraty, portanto, – ou melhor, seu chefe – prevarica ao não possuir um protocolo bem definido sobre as políticas a serem seguidas pelo País em casos como o dos navios sob bandeira iraniana que a Petrobrás se recusou a abastecer. Na vigência desse protocolo, não se deixaria, como se deixou, a questão do embargo ao sabor de um jogo de empurra entre decisões da Petrobras, de juízes de diferentes instâncias, ou do STF, despreparados que são, e sem autoridade constitucional para interferir na definição e condução da política externa brasileira.

É bem verdade que o Presidente da República abriu mão de ter uma política externa ao nomear um chanceler sem qualquer experiência de chefia de missão no exterior e ao entregar a definição de nossa política externa a outro país, como tornou público ao declarar, segundo a Folha (25/07/2019): “Sabe que estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem que fazer”.

Em casos dessa natureza, é dever de Estado do chefe da diplomacia esclarecer ao Presidente a diferença entre alinhamento diplomático e subserviência a uma potência externa. É o que deveria distinguir o Brasil de Hong Kong e Macau, por exemplo, cuja política externa e de defesa estão a cargo de Pequim.

O prejuízos aos interesses nacionais e a sua segurança internacional estão – e tudo indica que continuarão – em risco, independentemente de quem for efetivamente nomeado para Washington.

A RETÓRICA DESPÓTICA DE BOLSONARO TEM MÉTODO

O PODER DAS PALAVRAS É PARTE DA REALIDADE POLÍTICA

Li, há poucos dias, um artigo de Andre Perry sobre o suposto caráter diversionista das tiradas racistas de Trump contra deputadas democratas, que vocês encontrarão no link: https://www.brookings.edu/blog/the-avenue/2019/07/19/racism-is-not-a-distraction-its-policy/. Nesse artigo, Perry argumenta contra os que se prendem ao aspecto retórico das atitudes de Trump, tratando-as como formas de desviar a atenção sobre as dificuldades e derrotas do presidente americano:

Racism should never be diminished as a distraction—history shows well that the strategic deployment of bigotry is a default practice used to undercut democracy. Inserting nativist, xenophobic language has been the reliable prelude to codifying bigotry into law.

Confesso que tive dúvidas sobre o argumento porque, se a retórica racista é um prelúdio à adoção de legislação e implementação de atos racistas, regionalistas, xenofóbicos ou segregacionistas, o prelúdio retórico continua sendo distinto da legalização do ato discriminatório ou de expressão de ódio. Tive dúvidas, mas me deu o que pensar.

Enquanto nos distraímos com a retórica e duvidamos que os segregacionistas chegarão ao ponto de passar ao ato, as autoridades comprometidas com a discriminação poderão continuar avançando. E o problema moral e político que enfrentamos não deveria se limitar a desqualificar o argumento mas, sobretudo, conceber como barrar sua passagem ao ato.

Assim sendo, prefiro tratar a questão da retórica despótica dos homens fortes da nova direita, pela ótica que adoto em minhas pesquisas de análise de discurso, isto é, entender a retórica como fato observável, e não como intenção a ser interpretada. Ou seja, a fala racista é um fato moral e político, a ser observado como tal e, portanto, tem efeitos políticos e legais, não se limitando a um simples desvio de caráter ou expressão de convicção.

Diferentemente de Perry, portanto, eu diria que a retórica discriminatória pode ser diversionista mas, por isso mesmo, será parte integrante de uma política discriminatória, um passo a mais na direção de um poder despótico. Não é por outra razão que escrevi recentemente (14/07) sobre o tempo perdido discutindo a racionalidade legal, moral ou estratégica do anúncio da nomeação do futuro embaixador brasileiro em Washington. Naquele blog bastante compacto, não havia espaço para discutir o que fazer em vez de.

Nas suas diversas declarações sobre o assunto, o presidente da República repetiu o mantra: “Eu jamais faria isso”, sempre associado a algo considerado ilegal, imoral ou politicamente danoso para o país. Ou seja, tudo o que ele faz, ou quer fazer, é intrinsecamente legítimo já que é ele que faz ou quer fazer, e ele não faz nada errado.

Não é nepotismo nomear o próprio filho porque é Bolsonaro quem nomeia, e não porque não haja impedimento moral ou legal nem seja danoso ao País. Não é favoritismo nomear o próprio filho embaixador, sem as devidas qualificações, porque ele pode nomear o filho chanceler se quiser e, assim, seu filho mandaria em “mais de uma centena de embaixadores”. Chamar nordestinos de “paraíba” pode ser uma expressão de preconceito se considerada racionalmente, mas dito por Bolsonaro é o que Bolsonaro quer que seja, no caso, expressão de “amor” pelo Nordeste.

A repetição reiterada da expressão “Eu jamais faria isso”, sendo “isso” algo considerado ilegal, imoral ou danoso para o país, tem pelo menos dois efeitos na arena política. Primeiro, serve de alerta de que fatos considerados ilegais, imorais ou danosos para o país, tornam-se legais, moralmente aceitos e benéficos para o bem do País quando cometidos por Bolsonaro. E segundo, em decorrência do primeiro, essa declaração pública erige quem quer que se oponha aos seus desejos com base na racionalidade legal, moral ou do interesse nacional, em alvo da cruzada de seus fiéis seguidores.

Trata-se de uma forma clara de negar o direito de opinião de quem duvida que os desejos do presidente se tornem lei ipso facto. É uma forma clara de negar direito a proteção legal a quem protesta contra ações ilegais, imorais ou vistas como danosas ao país e à sociedade. É um convite a seus fiéis cruzados para assediarem moralmente quem se opõe ou simplesmente duvida.

Não é racional esperar que cometer algo ilegal, imoral ou danoso para o país seja legítimo, só porque corresponde aos desejos de uma pessoa, seja ela quem for. É irracional, mas tem método, e esse método consiste em negar a legitimidade de qualquer obstáculo aos desejos do Presidente, mesmo que sejam obstáculos na forma da lei, dos costumes ou da convicção política.

A manifesta irracionalidade da retórica de Bolsonaro não reflete necessariamente ignorância, confusão, impulsividade, desconfiança ou ressentimento. Trata-se de um método para entronizar um poder despótico.

DEIXA OS HOME SE ENROLAR

SABE O QUÊ? JAIR E EDUARDO TÊM RAZÃO: AMBOS, TRUMP E SUA CORJA SE MERECEM

Ronaldo Conde tem razão, para que perder tempo com os Bolsonaros, principalmente o pai. Ele só sabe provocar os piores sentimentos humanos e não sobrevive sem isso. Provoca mais e mais inveja e ressentimento entre os seus, e ódio nos demais que se sentem injuriados com a maneira como Jair trata a presidência de nosso país.

Além do mais, não temos alternativa, o chanceler nunca dirigiu uma missão no exterior. O amigo dele, que seria o outro cotado, acabou de virar ministro de primeira e também nunca dirigiu um carrinho de pipoca itamaratiano, isto é, alguma missão de quarta categoria.

O resto é bobagem: Oswaldo Aranha, um dos maiores embaixadores em Washington e grande chanceler, nunca foi diplomata de carreira. Já aquele diplomata, que grampeou presidente da República que o nomeou ministro da cultura, quer impedir os paisanos de conduzirem uma missão no exterior, isto é, representar o Estado e a Nação brasileira. Por que será?

De uma coisa tenho certeza, eles todos vão se enrolar, e aí os diplomatas profissionais vão saber como consertar a louça quebrada. Ou não é para isso que eles são pagos?

PROTAGONISMO OU RETRANCA: AINDA O DILEMA DO CENTRÃO

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA

Em blog recente, concluí que os próximos lances do centrão seriam: ou afirmar-se como coalizão de poder, com uma agenda programática proativa, ou permanecer como coalizão de veto, com agenda reativa e defensiva. No primeiro caso, as lideranças reunidas no centrão, e suas ramificações de parlamentares comuns, imporiam uma derrota completa ao governo na questão da previdência e adotariam, em troca, além de uma reforma alternativa, uma agenda legislativa própria. Neste caso, contando com o desgaste do governo, o centrão poderia afirmar-se como uma coalização alternativa de poder para disputar a presidência em 2022 ou em face de acidente de percurso.

No segundo o caso, o centrão e sua periferia se limitariam a aprovar algum tipo de substitutivo com cortes suficientes para “desidratar” severamente as metas contidas na proposta do Executivo. De fato, o substitutivo do PL e a primeira versão da proposta do relator se enquadravam nesta opção. Não foi o que ocorreu quando da aprovação da proposta na Comissão Especial.

Para minha surpresa, o texto básico aprovado limitou-se a podar alguns dos dispositivos mais controversos do projeto e a diminuir seus efeitos em termos de tempo de contribuição e de idade, mas praticamente todos os destaques que buscavam inviabilizar a reforma foram rejeitados. Poder-se-ia dizer que o Centrão, com isso, abria mão de sua condição de coalizão de veto, ferindo levemente o governo, mas sem leva-lo ao colapso.

Minha hipótese estava errada ou errei nas contas? Passada a surpresa, dei-me conta de que o que estava errado era o teste. Ora, se o teste do pudim é comê-lo, é preciso esperar que o pudim fique pronto, e o veredito da reforma da previdência ainda nem entrou no forno. Meu erro foi cair na esparrela de que a promessa do presidente da Câmara já estava entregue, como se induziu o público a crer.

Só há uma palavra para descrever como, e por quê, o relatório da Comissão Especial foi aprovado, com o rechaço de quase todos os destaques, e praticamente sem obstrução, com a oposição/resistência totalmente derrotada mas, ainda assim, docemente constrangida a cooperar para o bom andamento dos trabalhos: conchavo. Todos saíram ganhando.

Rodrigo Maia mostrou sua competência onde o Executivo falhou; a oposição cumpriu seu compromisso de tentar impedir a reforma; os grupos de interesse terão mais chances e maior impessoalidade para reapresentar os destaques passados presentes e futuros; e o governo salvou, por enquanto, a face. As porteiras permanecem abertas.

O Presidente já se comprometeu a empenhar-se para manter os privilégios de sua base eleitoral e nada permite prever que vá mudar de rumo, ou conter-se diante de novas chantagens. Por que diabo as corporações mais atingidas, para cujas lamentações há ouvidos em toda a República, iriam colocar a sanidade da gestão pública acima de seus interesses? Quem viver verá.

GRINGOSxMERCOSUL

DUAS OU TRÊS COISAS QUE SEI SOBRE A UNIÃO EUROPEIA E SUA POLÍTICA COMERCIAL

No final dos anos 40, havia um poderoso beque de área – tenho quase certeza que do Fluminense – bom cabeceador, chamado Gringo. Com muito custo descobri que esse não era seu nome, mas era uruguaio, portanto gringo ficou. Afinal, os uruguaios sempre foram considerados uma quinta coluna suíça encravada no nosso Continente. Para ver que a globalização do futebol vem de longe.

Pois bem, para mim, os europeus são tão gringos como podem ser os povos dos países ricos do hemisfério Norte. A diferença dos europeus com relação aos americanos, por exemplo, é que a herança colonialista dos primeiros ainda pesa muito, enquanto o colonialismo americano já se desenvolveu num contexto imperialista moderno.

Em matéria de política comercial, os europeus não diferem dos demais países: caricaturando, querem exportar sem limites e limitar as importações o máximo possível, ou seja, administrar o comércio com rédeas curtas. Mas há duas peculiaridades na atitude europeia: primeiro, a Europa olha para nós como ex-colônias e, segundo, elevou o protecionismo à dimensão de arte – sobretudo em matéria de Política Agrícola Comum.

Vou precisar de algum tempo para digerir todo o blá-blá-blá diplomático do acordo da EU com o Mercosul finalmente “concluído”, mas posso assegurar desde agora, que não há nada definitivo. Os europeus não têm a menor capacidade para competir com o agronegócio brasileiro, não vão abandonar, nem sequer reformar sua Política Agrícola Comum, portanto, não incluirão o agronegócio no livre comércio propriamente dito. Por enquanto, apenas cotas – aliás inferiores a patamares já acordados anteriormente – e justamente sobre nossas exportações mais relevantes.

Tenham em mente que exportar sem tarifa 90% dos itens de exportação não é o mesmo do que exportar 90% do valor do comércio, nem mesmo 90% dos itens efetivamente exportados. É fácil para eles abolir tarifas de itens que não exportamos ou exportamos pouco. Geralmente, menos de dez itens correspondem a mais de 80% de nossas exportações, e esses itens não terão tarifas zeradas.

Macron não me deu chance, e furou meu blog sobre o acordo GringosXMercosul. O governo francês, 24 horas depois do anúncio do fim das negociações, já deixou claro que não está disposto a ratificar o acordo:

https://www.francetvinfo.fr/economie/emploi/metiers/agriculture/la-france-pour-l-instant-pas-prete-a-ratifier-l-accord-ue-mercosur-annonce-le-gouvernement_3517193.html

Traduzindo o essencial: “A França, por enquanto, não está disposta a ratificar”, quod erat demonstrandum.

Voltarei ao assunto para discutir por quê, desta vez, a UE resolveu concluir as negociações – e não se sabe se e quando poderia ser ratificado. Tem a ver com sua necessidade de, pelo menos, alardear alternativas às relações comerciais e políticas com os EUA – adianto desde já.