QUANDO SE FALA EM CULTURA, UNS PUXAM UMA ARMA, OUTROS UMA PENA, OUTROS PÕEM A BOCA NO MUNDO

DIRIA MACHADO QUE A CONFUSÃO É GERAL

A crise da gestão das políticas de subsídios a certas atividades “culturais”, que tem-se agravado desde o colapso da era Lula, diz respeito, na verdade, ao mecenato público, costume muito mais antigo do que a Sé de Braga. Deve seu nome a Caio Mecenas, uma personagem do serralho de Otávio César Augusto – o primeiro imperador romano – que dotou Roma de grandes obras arquitetônicas e artísticas – com fundos do tesouro, é claro.

Por sua vez, o grande apogeu do mecenato privado foi a Renascença, mas tampouco foi independente do mecenato público. É preciso não esquecer que tanto o mecenato dos imperadores romanos como o dos duques, príncipes e papas da Renascença eram, por essência, um instrumento de poder, ou, mais precisamente, instrumento de influência a serviço do poder.

O mecenato foi instrumental na separação entre o mestre artesão e uma categoria quase nobiliárquica de artistas que se notabilizavam por conviver com os Grandes deste mundo, e gozavam, além das prebendas, de alguma imunidade para “extravagâncias” geralmente permitidas apenas aos poderosos. Tanto “extravagâncias” de estilos de vida quanto “radicalismo” de ideias. Os poderosos usavam as artes para intimidar seus competidores, para seu próprio deleite, e para ofuscar o povo e cooptar os artistas e, os artistas, para seu próprio deleite espiritual e material.

Não foram os nazistas, portanto, que inventaram o mecenato de Estado como política de distribuição de cenouras para os “bons” e porrete para os “maus” artistas. Göbbels se destacou apenas por ter chegado ao poder um século após as grandes revoluções liberais da Europa. E, agora, a crise da gestão da cultura do governo Bolsonaro se notabiliza por refletir a essência de um governo cujo alvo é combater fantasmas extintos quase um século e meio atrás.

Os governos autoritários – de direita e de esquerda – tem a mão mais pesada, tanto na cooptação quanto na censura de agentes das letras e artes. Mas não se trata do vício de uma tendência ideológica em particular, e sim, do vício do uso privado do bem público. Todo subsídio tem esse vício, pois usa bens públicos para privilegiar agentes privados. Por mais que seja defensável por motivos humanitários, financeiros, de política econômica ou de estratégia de segurança e defesa, deveria ser a exceção, e não a regra. Mas é um privilégio, e não um direito, uma vez que tira de todos para dar para alguns.

Nesta confusão geral, ouvi argumentos de todos os tipos e cores: os artistas não se sentem representados, é um discurso de ódio contra os judeus, manifestar ideias nazistas é um crime. Não ouvi que a questão relevante, em minha modesta opinião, é que, com o sem Roberto Alvim, o vício em foco é o limite entre o bem público e o interesse privado, que claramente o Presidente Bolsonaro não aceita, nem pretende levar em conta.

AS EMENDAS TOFFOLI

As emendas mais poderosas do sistema legislativo mundial são as emendas de Toffoli. Não podendo propor emendas para votação no Legislativo, ele se põe a emendar autocraticamente Leis já sancionadas e, não contente, regulamenta sua implementação e corrige o que não lhe satisfaz. O que seria pior, um Legislativo sem credibilidade e suspeito de corrupção, ou uma pensa ensandecida.?

DESVENTURAS DE UM AVENTUREIRO NA CASA BRANCA

AINDA HÁ TEMPO PARA REZAR, MAS NÃO RESOLVE

O assassinato deliberado de uma das maiores lideranças do regime iraniano foi a iniciativa mais desastrosa do aventureiro mais perigoso jamais eleito para liderar os EUA. E agora, José?

O QUE JÁ SE SABE

A vítima do atentado, general Soleimani, já estava na lista de alvos prioritários para eventual execução, dependendo de autorização pessoal do Presidente americano, desde Bush filho, que a descartou, e de Obama, que tampouco a adotou. No caso de tomadas de decisão muito controversas, entretanto, é usual serem apresentadas ao Presidente opções extremadas, com probabilidade insignificante ou inexistente de serem aprovadas, mas com o fito de facilitar a adoção de alternativas igualmente controversas e arriscadas, mas menos extremas.

A mais alta assessoria de inteligência, segurança e defesa de Trump estava dividida sobre a opção Soleimani. Conselheiros políticos, como o vice Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo, defendiam a tese de que a morte do líder supostamente mais poderoso do regime iraniano, abaixo apenas do Aiatolá Kamenei, eliminaria definitivamente a ameaça xiita aos interesses americanos e mundiais, e colocaria o regime iraniano de joelhos, tal como prometido por Trump desde sua campanha, e a um custo tolerável. Segundo um relatório do Foreign Policy, Pompeo vinha pressionando Trump há meses para autorizar a execução de Soleimani. Os que se opunham alertavam sobre os custos imprevisíveis da operação e a alta probabilidade de sair do controle dos americanos. As diversas fontes citam uma boa meia-dúzia de avaliações divergentes de altos funcionários das agência envolvidas, inclusive da casa Branca, sobre os riscos vitais dessa escalada americana.  

As consequência consideradas altamente prováveis pelos que se opunham à execução de Soleimani já estão ocorrendo em diferentes países, mas não é possível prever quando, onde e como irão se desencadear daqui por diante.

O QUE SE PODE PREVER

A decisão de Trump entregou a decisão ao adversário, o regime iraniano. Cabe agora somente ao Irã decidir se haverá guerra, que tipo de guerra irá se desencadear, onde e quando. Isto porque, a menos de desencadear imediatamente uma guerra – convencional ou não – nada resta aos EUA além da escalada retórica que, senão colher frutos imediatos, perde a credibilidade.

O regime iraniano também não tem controle total sobre seu próprio poder de decisão. Embora a elite no poder esteja no momento unida contra os EUA, sua divisão interna entre moderados e extremistas vai continuar impedindo uma decisão consensual. A sociedade também se encontra dividida e será a parte mais atingida por uma escalada de sanções econômicas e militares. Assim sendo, não há como prever os próximos passos de ambas as partes.

Um ex-comandante geral americano no Oriente Médio resumiu assim a situação estratégica: hoje não sabemos quais são os sinais vermelhos a não serem ultrapassados na escalada contra o Irã, nem eles sabem quais são os sinais vermelhos dos EUA. Assim sendo, é muito fácil perder o controle da situação.

POR QUE TRUMP PROVOCOU ESSE DESASTRE IMINENTE?

Minha hipótese, dentro do pressuposto de que um evento dessa natureza não pode ser explicado por uma só variável, é de que o único fator que pode explicar essa decisão e para o qual, a maioria dos fatores converge, é de que se trata de uma decisão eleitoral. Eis alguns dos fatores que concorrem para isso: sob o risco imediato de uma confrontação militar, a oposição não tem condições para limitar efetivamente as iniciativas presidenciais no campo da defesa; levar o presidente para um julgamento político no Senado, nem pensar, a não ser por meio de uma ação ilegal da maioria republicana; os titubeios de Trump, seus recuos diante de conflitos internacionais, sua incapacidade para concluir algum acordo significativo, vem criando para ele uma reputação de frouxo e de um comandante em chefe inconfiável.

Além disso, Trump já mostrou que acredita que uma guerra, e especificamente uma guerra contra o Irã, é uma condição suficiente para ser reeleito. Em duas ocasiões ele apostou publicamente que Obama entraria em guerra contra o Irã como única solução para garantir sua reeleição em 2012: uma vez, porque Obama seria fraco para endurecer contra o regime iraniano e, outra vez, porque não teria capacidade para negociar. Não por acaso, essas duas fraquezas atribuídas por Trump a Obama são exatamente o que vozes, dentro inclusive do próprio Partido Republicano, hoje atribuem a Trump.

E AGORA?

Se alguém disser que pode prever os próximos desenvolvimentos, está mentindo. Se alguém disser que sabe quais serão os efeitos desta crise e quais serão suas consequências. Assim sendo, para quem acredita, só resta rezar.

#TrumpDesastroso #EUAxIrã

LA DÉMOCRATIE C’EST MOI!

PRETENSÃO E ÁGUA BENTA, CADA UM TOMA QUANTO QUER

“Ataques não são para me desacreditar (…) Isso aí é a ruptura da democracia”, diz Toffoli segundo o Estadão. Se fosse pretensão, tudo bem, mas tratar críticas, discordâncias, ou mesmo ofensas pessoais, como crime de lesa-majestade, é uma afronta à Constituição. Ainda mais grave quando no contexto em que que um juiz do Supremo também deixa claro discordar da punição de empresários por causa de seus efeitos sobre suas empresas.

O ministro parece também sugerir similar discordância com relação a punir autoridades, e claramente se jacta de “quantos a gente não pôs para fora no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)?”  – como se não fosse o mínimo que se espera de um juiz, ao julgar quem desrespeitou a lei. Um juiz que manda punir criminosos não está fazendo nenhum favor à sociedade que paga por seus serviços.

Ora, por que, então, se não convém punir empresários para preservar suas empresas, por que punir um ladrão cuja família sofrerá toda sorte de carências e até abusos, e quase sempre ficará à míngua? Por que punir um assaltante que provoca mortes, quando seus filhos serão privados da autoridade paterna? Não seria injusto punir um escroque e confiscar os bens adquiridos de forma ilegal, deixando seus capangas sem emprego?

Trata-se de opiniões, a meu ver equivocadas, sobre os princípios do sistema penal em uma democracia, mas dotadas de pleno direito a expressar-se publicamente e a organizar movimentos, pressões, lobbies, para transforma-las em lei. O que não se pode admitir é que um juiz de qualquer instância, ademais um juiz cuja principal função é proteger a integridade da Constituição e a rigorosa conformidade de sua aplicação, venha a público lamentar a aplicação da lei contra crimes comprovados pela justiça. E não se venha com o argumento de que se pode punir o proprietário ou o gestor da empresa, mas não a empresa, que não é uma organização criminosa: o que seria uma empresa que cria e gere uma contabilidade clandestina e ilegal, com o fim de descumprir as leis do país e fraudar as leis do mercado, senão, em bom português, uma quadrilha criminosa?

Não foi por menos que aqui alertei contra o “pacto” entre os poderes que o chefe do Executivo anunciou meses atrás¹. Desde o fim do Século 15 o pensamento político sabe – na verdade tornou público em um pequeno livro – que um pacto entre os Grandes tem por único objetivo explorar e oprimir o Povo.

¹ Nos comentários: “Pacto entre Narcisos” e “From Chávez With Love.

BRASIL: INIMIGO PÚBLICO N° 2

O CONTO DO VIGÁRIO DO CRÉDITO CARBONO

Quando se fala do fracasso da conferência do clima (COP25) recém-terminada em Madri, o nome do Brasil está em todas as bocas no mundo inteiro, como o vilão da vez. Também, pudera, junto com os Estados Unidos e a Índia, como grande ator ambiental e climático do mundo, tornou mais fácil para a maioria dos países, livrar-se dos compromissos com a sobrevivência do planeta: apenas algumas dezenas de países (que emitem apenas 15% das emissões globais) se comprometeram a revisar para cima seus objetivos, apesar dos objetivos vigentes terem-se tornado praticamente inalcançáveis.

Com relação ao outro objetivo central da conferência, fechar o acordo do crédito carbono, nosso ministro da hostilidade ambiental e climática faz lembrar o que antigamente se chamava de conto do vigário. A proposta é a seguinte, o Brasil vende o crédito carbono para outro país, mas continua com o mesmo crédito para continuar emitindo. Você não precisa entender como deveria funcionar o crédito carbono, para saber que se trata de pura vigarice.

LEVANDO A SÉRIO A SEGURANÇA PÚBLICA

COMENTÁRIO EQUILIBRADO E BEM FUNDAMENTADO

José Vicente é um pesquisador rigoroso e especialista sério de Segurança Pública. Além de suas convicções democráticas creio compartilhar com ele a crença em que a liberdade não é possível sem um mínimo de ordem. Não me sinto à vontade em ser constrangido a compartilhar à força a teoria de que a polícia militar paulista tem, por única razão de ser, o extermínio dos jovens, pobres, negros e outros oprimidos. Penso que seus argumentos merecem ser tomados em consideração com objetividade. Penso ademais, que a iniciativa privada deve ser livre para empreender, mas mesmo as na informalidade ou de legalidade duvidosa devem ser os primeiros responsáveis pela segurança, a sanidade, a proteção de seu público contra a violência, e não culpar o Estado, quando dá em m.

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REDAÇÕES REELEGEM BOLSONARO TRÊS ANOS ANTES DA HORA

OS NÚMEROS CONTAM OUTRA HISTÓRIA

Deu na Folha: “Reação da economia freia perda de popularidade de Bolsonaro, diz Datafolha”. Mais discreto, o Estadão dá na página A10, quase em nota de rodapé: “Reprovação de Bolsonaro para de crescer, diz Instituto”. Como a aprovação variou apenas um ponto, de 30% para 29%, e a reprovação dois pontos, de 38% para 36%, a avaliação negativa do governo, na verdade, manteve-se inalterada.

Isso porque, segundo os critérios adotados pelo próprio Datafolha, nenhuma diferença menor do que quatro pontos percentuais é estatisticamente significativa, uma vez que, em mais de 90% dos casos, ela não “representará a realidade” como se costuma afirmar nas mídias em geral. Dito de outra forma, segundo os critérios dos institutos, em mais de 90% dos casos (às mais de 95%) diferenças menores do que quatro pontos percentuais não “representam a realidade”. Assim sendo, tudo o que se pode dizer, a partir desses dados é, primeiro, que a reprovação do governo Bolsonaro não aumentou nem diminuiu, e isso também vale para sua aprovação. Segundo, que a diferença entre ambas continua variando entre seis e nove pontos percentuais, e que, portanto, entre 68% e 72% dos entrevistados continuam não aprovando seu governo.

E não param aí as afirmações equivocadas do Instituto, repercutidas sem muito critério pelos dois maiores jornais do País. Segundo a matéria da Folha, “a pesquisa capturou vários sinais de que parte da população voltou a observar com otimismo a situação econômica”, porque 43% acham que essa situação vai melhorar nos próximos meses (e não que já teria melhorado…), enquanto apenas 40% pensavam assim em agosto. Se o “otimismo” de hoje pode variar entre 41% e 45%, e o de agosto entre 38% e 42%, pode-se dizer que ele não aumentou nem diminuiu significativamente. (Na verdade não se pode empregar um cálculo de margem de erro entre amostras diferentes aplicadas em datas diferentes, mas todos os institutos o fazem, e as redações ficam satisfeitas com isso. Tampouco se pode dizer que uma amostra retrata qualquer realidade, mas enfim…)

Assim sendo, afirmar que “a melhora das expectativas econômicas tenha estancado a perda de popularidade do presidente” constitui um equívoco ao quadrado, pois como poderia uma melhora de expectativas que não ocorreu ter tido impacto sobre a melhora ou piora de uma popularidade que tampouco variou? Seria o mesmo que atribuir a flutuação das avaliações sobre o governo do presidente às fases da Lua ou à mudança da maré.

Com exceção da avaliação da equipe econômica do governo, que melhorou significativamente, todos os indicadores foram significativamente mais desfavoráveis ao governo Bolsonaro. O mais lamentável é que 81% não acreditam sempre no presidente e outros 81% consideram que ele não está à altura do cargo. Com tal contexto de avaliações negativas é difícil acreditar que, tal como sugere o Datafolha, uma reversão da queda de popularidade do governo Bolsonaro esteja a caminho.

A quem poderia interessar esse completo divórcio entre os fatos realmente observados e a narrativa, a não ser aos mesmos que “simulam” os resultados do segundo turno, com três anos de antecipação sobre um primeiro turno que ainda não ocorreu? Decretar que Bolsonaro freou, estancou ou parou de aumentar a deterioração de sua imagem perante o eleitor, e que Lula é o seu único adversário viável beneficia apenas aqueles cuja hegemonia política depende vitalmente de inviabilizar os moderados.

MORALES: UM POPULISTA DO BEM?

DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE O LEGADO DE MORALES

Em Editorial de 14 de novembro, o jornal francês Le Monde tornou-se o primeiro grande diário de esquerda a reconhecer que Evo Morales caiu por não ter sido capaz de resistir à tentação autoritária. Concordo, mas não diria que não resistiu à tentação autoritária, e sim que não soube interromper sua trajetória golpista. No mais, algumas imprecisões sobre o desempenho heroicizado de Evo.

1)A Bolívia tem um passado revolucionário que precede Evo de meio-século. A primeira revolução social da América do Sul foi o levante dos sindicatos mineiros em 1952.

2)A presença das lideranças dos operários da mineração, composta de uma enorme maioria não-branca, passou a disputar o poder desde a revolução de 1952, muito antes de Evo Morales adotar uma política identitária indígena, ele que até então, era um líder sindical dos produtores de coca,

3)O “milagre” econômico de Evo, como todo milagre, depende de quem acredita. O desempenho da economia boliviana foi semelhante ao de todos os exportadores de commodities com a ascensão da economia chinesa: o crescimento foi-se acelerando a partir de 2001 (1,7%), para alcançar 4,8% no ano de sua eleição e, a partir daí, flutuou 2 pontos para cima ou para baixo, até 2013 (6,8%), quando passou a cair seguidamente até os 4% até agora previstos para 2019.

4)Finalmente, o Monde não gostou que Evo não cumprisse o referendo que lhe negou um quarto mandato, mas parece que o terceiro mandato, também proibido pela Constituição, tudo bem.

POLARIZAÇÃO: A QUEM INTERESSA?

OS EXTREMOS ESTÃO RADICALIZANDO, MAS A MAIORIA É MODERADA

O pressuposto de que a sociedade brasileira se encontra polarizada é dado como fato inquestionável por todas as redações, e por um grande número de publicistas profissionais ou amadores. Até cientistas políticos amplamente reconhecidos, além de lideranças nacionais com enorme influência, partem do princípio de que a sociedade está polarizada, e afirmam que o relaxamento da prisão de Lula irá exponenciar essa polarização. Isso, sem falar nos principais protagonistas nessa polarização – o lulismo e o bolsonarismo.

Entretanto, esse consenso apoia-se exclusivamente em sua repetição ad nauseam. É a conhecida petição de princípio: parte-se do princípio de que a sociedade está polarizada para concluir que… isso ou aquilo se explica pela polarização.

Não obstante, os números permitem mostrar que, no primeiro turno, quando as preferências ainda não estão limitadas pela polarização forçada do segundo turno, Bolsonaro obteve 33% dos votos, Haddad outros 32%. Os demais somaram 35%, o que constitui o maior contingente de eleitores aptos a votar, mas que votaram em outro candidato, votaram nulo ou em branco, ou simplesmente não compareceram.

Ainda que se possa presumir que, já no primeiro turno, tanto os eleitores inclinados a mão votar com a esquerda, temendo o fator Lula, elegeram Bolsonaro, quanto outros, inclinados a não votar com direita, elegeram Haddad temendo o fator Bolsonaro, os demais 35% do eleitorado, que ignoraram a pretensa polarização, permitem refutar essa hipótese. Corroboram, ao contrário, que os extremos podem estar radicalizados, sem que a sociedade esteja polarizada – o que é corriqueiro na teoria dos sistemas partidários.

Faça um teste bem simples: passadas as eleições, e de novo com Lula livre, leve e solto, V. se sente compelido, a escolher entre o Lula livre e o Bolsonaro acima de todos? Se não, para Você, e os demais que assim pensam, não há polarização, são os extremos que radicalizam.

Um corolário da falácia da polarização é a falácia do “terço garantido”. É uma tese menos difundida, restrita aos soi-disant analistas, que se dedicam a especular sobre causas e consequências, e sobre intenções e estratégias de atores políticos. Tomar como premissa que os extremos do espectro político já têm garantido um terço do eleitorado equivale a determinar de antemão que 66% dos votos que hipoteticamente já se encontrariam em alguma urna imaginária, iriam respectivamente para Bolsonaro e para Lula ou um de seus avatares. O “terço garantido” é, portanto, a premissa do lugar garantido de ambos no segundo turno.

Com o terço do eleitorado garantido, Bolsonaro não precisaria realizar nada do que se espera de um presidente da República, nem implementar qualquer das mudanças radicais que anunciou, nem mesmo se abster de atuar contra os projetos de lei que ele mesmo encaminhou ao Congresso. Bastaria continuar fazendo gestos simbólicos que agradem a seu terço cativo, que isso lhe garantiria, por antecipação, seu lugar no segundo turno.

No outro lado do espectro, seja o velho Lula raivoso e radical, que perdeu três eleições seguidas, seja o Lula paz e amor de 2002, seja o Lula livre, vítima e herói, algoz das elites e pai dos pobres, só lhe bastaria estar presente para se beneficiar da polarização e galvanizar as massas para conter o bolsonarismo.

Entretanto, se a premissa da polarização for falsa, como estou convencido de que é, e a estratégia de radicalizar os extremos para neutralizar os moderados não pegar, a história será outra.

Voltarei em breve para discutir o derrotismo que deriva da falácia de um Lula imbatível.

ONDA REVOLUCIONÁRIA OU SIMPLES FALÁCIA?

SETE FALÁCIAS EM BUSCA DE CONSENSO

A opinião pública vem sendo alvo de narrativas de publicistas e ativistas que buscam implantar um consenso falacioso a respeito do futuro do País. Meu objetivo era discutir algumas falácias mais relevantes que tentam reproduzir o contexto de alternativa inevitável que levou às eleições de 2018. As reações da corte bolsonariana aos protestos no Chile soam, porém, como alerta contra os riscos que a democracia representativa pode correr e, portanto, a urgência do exame da falácia da “onda revolucionária” se impõe.

Tal falácia atribui, às inúmeras manifestações populares maciças, que estão ocorrendo em diversos países de diferentes continentes, uma só e única motivação, no caso, a revolta contra a desigualdade. Ora, a hipótese de que um evento de massa desse porte possa ser explicado por uma única causa não resiste a uma rápida análise. O mesmo se aplica a eventos independentes entre si e que ocorrem em contextos sociais, políticos, e culturais diferentes.

O problema político dessa falácia é de servir como pressuposto para propagar outras falácias, entre elas a de que o Brasil será fatalmente a bola da vez. Quem ganha com isso?

Para começar, ela favorece setores do bolsonarismo, que começam a se sentir ilhados por um repúdio crescente da sociedade, e por um suposto surto de esquerda no subcontinente, estimulando o ímpeto presidencial para convocar as forças armadas, e mesmo a endossar ameaças veladas de uma “repetição da história”.

À esquerda do espectro, a previsão de que uma rebelião popular, inspirada em Hong Kong, Barcelona e, principalmente, no Equador e no Chile, vai irromper a curto prazo no Brasil, serve também ao PT e à esquerda radical. Vejo duas hipóteses, a primeira seria como poderoso reforço do discurso do golpe e da resistência. Uma rebelião violenta confirmaria a narrativa da ilegitimidade do regime e daria razão a campanhas pelo impeachment.

A segunda, como incentivo a uma radicalização dos dois extremos, o que poderia provocar uma conflagração tal, que precipitasse a queda do governo. Ora, a probabilidade do colapso do governo, dada sua comprovada incapacidade para governar, e suas iniciativas estapafúrdias, é bem maior do que zero, e pode ser uma questão de tempo.

A única dúvida é saber se o colapso redundaria, ou não, em queda do governo, isto é, um colapso à la Collor e Dilma ou à la Sarney e Temer. Fica a questão: para que lado iriam as preferências da esquerda: um impasse do qual emergiria com um discurso eleitoral poderoso, ou uma conflagração que a levasse, docemente constrangida, a desencadear uma solução na lei ou na marra?

Sei que nada posso esperar dos missionários ativistas, mas seria pedir demais, aos publicistas de boa-fé, que não propagassem a previsão de inevitabilidade de revolta popular sem uma análise mais cuidadosa? Afinal, as diferenças entre as manifestações são gritantes.

França, Chile e Equador têm um passado comum de manifestações violentas, e o movimento partiu de reivindicação concreta que se banhou em um legado de insatisfação generalizada. Na Bolívia, trata-se de fraude eleitoral, além de rejeição ao governo; na Espanha, o separatismo ocorre na província mais desenvolvida e, portanto, mais privilegiada; em Hong Kong defende-se a democracia representativa. No Líbano, como no Brasil em 2013, também se partiu de reivindicação específica, mas sem violência.

Dada essa diversidade de origens e de trajetórias, seria impossível prever se, quando, e como, algo similar poderia ocorrer, por quais motivos e como iria evoluir.

APERFEIÇOANDO AS TEMPESTADES

DEMOLINDO MAIS UM DOS PILARES

Há pouco comentei sobre a pletora de tempestades imperfeitas que ameaçam o governo brasileiro, tendo definido tempestades imperfeitas como “colisões conflituosas entre os principais esteios da sobrevivência do governo em uma democracia representativa”. São imperfeitas porque, até o momento, nenhuma delas é condição suficiente para provocar o colapso atual do governo. Não obstante, “longe de complementar-se mutuamente na função de oferecer, ao governo democrático, a governabilidade estável de que depende sua sustentação, [a interação entre a presidência e esses esteios] concorre, ao contrário, para seu colapso”.

No comentário passado sobre “Várias Tempestades”, tentei mostrar como o chefe do Executivo não se mostra capacitado para exercer a liderança inerente ao cargo em suas relações com as instituições, os representantes de interesses, e o eleitorado em geral. A conduta política de Bolsonaro na semana que passou aprofunda a relação conflituosa do presidente com o âmago de sua própria identidade política e aproxima essa tempestade da perfeição.

O presidente se conduz como se não pudesse suportar a existência de interlocutores. Tudo o que faz para enfrentar uma insatisfação, em vez de tentar entender a natureza do problema e os meios para enfrenta-lo, é escolher um culpado e ataca-lo por todos os meios. Afasta, demite, substitui, escorraça.

Como não entende por que deveria convencer seus correligionários, age para destruir o partido inteiro, ignorando que a probabilidade de encontrar abrigo em outro partido essencialmente diferente do PSL é próxima de zero. Siglas não faltarão – embora talvez falte a grana pública tirada dos fundos partidários – mas serão o que a folclore da política nacional trata como “siglas de aluguel”.

Alguns dirão – talvez com razão – que é disso mesmo que nosso supremo magistrado precisa, mas parece não ter encontrado no PSL: um grupo de fiéis fanatizados e políticos venais, facilmente manipuláveis por meio de uma liderança “mítica”, e que possam ser afastados, demitidos e descartados a seu bel prazer. Respondo que a probabilidade de Bolsonaro não repetir o seu modus operandi – imaginar um incômodo, escolher um culpado e atacar a torto e a direito, é ínfima.

O único resultado possível é aumentar seu isolamento político: um passo a mais no aperfeiçoamento das tempestades.

A INDIPLOMACIA DO BASQUETE

TRUMP: TRAIÇÕES PARA TODOS OS LADOS

A China é reconhecidamente enigmática para não chineses, mas encontrar um artigo sobre a Associação Americana de Basquetebol (NBA) na seção de Diplomacia e Defesa da Edição Internacional do South China Morning Post (11/10/19)[1] é, no mínimo, surpreendente. O fato é que a República Popular da China criou uma mini crise diplomática, alegando que sua soberania teria sido violada (faz lembrar algum outro país?) pelo gerente geral do time de basquete Houston Rockets em meio a uma tournée de negócios da NBA em Xangai esta semana.

O assunto é sério – não se trata de curiosidade. O suposto violador havia postado um W’App em favor da liberdade e em apoio a Hong Kong – imediatamente apagado quando percebeu a indignada reação maciça, tanto oficial quanto cívica, dos chineses. Os negócios da NBA foram por água abaixo por enquanto, e seu chefe lamentou, mas declarou que a entidade respeitava inteiramente a liberdade de expressão de seus funcionários e atletas[2].

O imbróglio que, numa democracia normal seria tratado no caderno de esportes, chegou à Casa Branca e ao Departamento de Estado, em meio às discussões, em pleno andamento, sobre a suspensão da “guerra comercial”. Trump seguiu seu modus operandi consagrado: atacou as vítimas e se solidarizou com os perpetrantes. Endereçou um punhado de insultos aos dirigentes do NBA, elogiou a atuação de XI Jinping e aproveitou o ensejo para atacar os póprios manifestantes apoiados pelo Houston Rockets e a direção da NBA (“Hong Kong não ajuda”).

Mike Pompeo, o chefe da diplomacia americana, foi mais ambíguo. Solidarizou-se com os empresários do esporte, mas aproveitou para insinuar que o empresariado americano está pagando o preço que aceitou pagar ao investir em um país não favorável ao capital estrangeiro. Assim sendo, não deveríamos surpreender-nos se a nossa dupla de leva-e-traz da diplomacia bilateral com os EUA voltasse um dia Washington, com uma palavra de ordem para aderirmos aos boicotes disfarçados à economia chinesa, da mesma forma como assessores diretos de Trump incentivaram o Brasil a facilitar uma pretensa invasão americana à Venezuela. Diante da visita presidencial de Bolsonaro à China em novembro, e tendo em vista a imprevisibilidade do Planalto, a probabilidade de um desastroso conflito diplomático não é irrelevante.

O fato é que a ribombante declaração sobre um primeiro passo para pôr fim à “guerra comercial” com a China faz parte do repertório trumpiano de anunciar caviar para servir mortadela. Afinal, se alguns aumentos tarifários anunciados foram cancelados, os previstos para o final de novembro continuam em pauta. Numa semana em que Trump deliberadamente jogou seus aliados curdos aos leões, e não cancelou o veto americano à entrada do Brasil na OCDE, adotado desde o governo Obama, manter essa política de protetorado americano pode ser fatal.


[1] https://www.scmp.com/news/china/diplomacy/article/3032418/nba-row-heightens-foreign-companies-fears-they-could-cross

[2] https://www.scmp.com/news/china/society/article/3032068/nba-commissioner-adam-silver-we-will-protect-our-employees

#Brasil/EUA #Política Externa

TEMPESTADES IMPERFEITAS

BOLSONARO EM COLISÃO CONFLITUOSA COM OS ESTEIOS DA

Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, muito se usou a metáfora da tempestade perfeita, como expressão de um desafio sem saída, que levaria seu governo ao colapso. Trato aqui, não de uma tempestade perfeita, mas de uma legião de tempestades, todas imperfeitas, ou seja, colisões conflituosas entre os principais esteios da sobrevivência do governo em uma democracia representativa.

Minha hipótese é de que, no atual governo, a interação entre esses esteios – a chefia do Executivo e sua própria burocracia governamental; a representação nacional no Congresso; as burocracias jurídicas, com especial destaque para o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público; o eleitorado, aqui entendido como a encarnação concreta da sociedade nacional; as elites empresariais e outras – longe de complementar-se mutuamente na função de oferecer, ao governo democrático, a governabilidade estável de que depende sua sustentação, concorre, ao contrário, para seu colapso.

Desde o fim do regime militar, em 1985, ocorreram dois tipos de tempestades imperfeitas. O primeiro em que, apesar do colapso do governo, e da irrelevância política daí decorrente, o chefe do Executivo cumpriu seu mandato até o fim. E o segundo, em que o colapso resultou em queda. Embora tanto o mandato de Sarney quanto o de Temer sobreviveram ao colapso, ambos se tornaram irrelevantes em sua sucessão. Já o colapso de Color e Dilma os levou à perda do mandato presidencial.

Neste texto vou abordar a questão da iniciativa política e da liderança do chefe do Executivo em suas relações com as instituições, os representantes de interesses, e o eleitorado em geral.

Primeiro, Bolsonaro não exerce liderança, sequer em suas relações com seu público mais fiel, com o qual se comprometeu explicitamente, durante a campanha. Quando não consegue entregar os benefícios mágicos que prometeu, porque eram ilegais ou porque contrariam interesses e direitos estabelecidos, escusa-se repetidamente, com frases do tipo: “Eu não queria fazer isso, mas sou obrigado”, “Eu já fiz minha parte, agora é com o Congresso”. E se a conclusão aparentemente óbvia: “este não é o Mito que elegemos?” vier à tona?

Segundo, mesmo em casos de grande repercussão, como a reforma da previdência, a reforma tributária, e as políticas de combate ao crime organizado e à corrupção, o Presidente delegou a terceiros a concepção, o encaminhamento e a negociação com o Congresso, e em nenhuma ocasião se comprometeu abertamente com seu desfecho. “A economia é 100% o Paulo Guedes” é outra frase característica de sua omissão. E se Paulo Guedes se tornar um alvo letal dos fundamentalistas e, muito humanamente, cansar de carregar o governo nas costas e/ou Sérgio Moro se cansar de ser humilhado e impedido de realizar seus projetos?

Ademais, sua relação de liderança política e de iniciativa legislativa com o Congresso também é terceirizada, e da pior maneira possível num presidencialismo plebiscitário: já que não se está disposto a negociar com a classe política, compram-se os votos. Doce ilusão, porque os parlamentares não se vendem, no máximo alugam seu voto por tempo indeterminado.

Voltarei ao tema, analisando outras tempestades imperfeitas no horizonte do relacionamento do chefe do executivo com as corporações jurídicas e da ordem pública e com o empresariado.

BOLSONARO CONTRA O MUNDO INTEIRO

ATAQUE SEMPRE OS CULPADOS (MESMO QUE TENHA QUE INVENTA-LOS)

A Assembleia Geral das Nações Unidas raramente tem sido importante para o Brasil. E nem sempre é julgada importante pelos presidentes em exercício, a não ser quando precisam dar um recado para casa.

Todo chefe de Estado que se sente obrigado a participar fala sempre para casa, embora deva ter em mente que está falando lá fora. Apenas os países mais poderosos se sentem fortemente impelidos a falar para o público externo. Assim sendo, todos precisam estabelecer um equilíbrio fino entre falar para dentro e falar para fora.

Quanto a nosso Presidente, definitivamente, equilíbrio fino não é com ele. Como Bolsonaro atua em política como numa arena em que o ataque é a melhor defesa, aproveitou o palanque global para polarizar com o mundo inteiro.

Dentre os 22 itens abordados em seu discurso, 11 foram ataques a adversários políticos, “ideologias”, países, instituições (inclusive a ONU), ativistas, à mídia em geral, às terras indígenas, a terroristas, às perseguições contra cristãos. Considero seu discurso diante da mais importante plateia do mundo algo mais do que apenas palavras. Trata-se de um ato político, o que corrobora duas hipóteses que avancei recentemente: de que Bolsonaro tem um modus operandi que consiste em sempre atacar um culpado, quer exista, quer precise ser inventado; e segundo, que ele atua para criar uma arena polarizada entre extremos, inviabilizando todas as opções intermediárias.

Com isso, sua mensagem para o mundo inteiro é uma ofensa genérica contra países e instituições, que reforça a má vontade de uns e a cria nos demais. Ninguém que não se envergonhe de ser brasileiro pode ficar contente em virar alvo do escárnio da humanidade. Quanto à mensagem para dentro de casa, na medida em que difunde no mundo inteiro, em nosso nome, meias-verdades e inteiras inverdades, só contribui para aumentar os quase 70% que já não consideram seu governo ótimo nem bom nem ótimo, e os quase 60% que já não confiam no próprio Bolsonaro, segundo o Ibope divulgado hoje.

Enquanto mesmo seus mais equilibrados subordinados se conformam em dizer que “ele é assim mesmo”, o Presidente caminha a passos cada vez largos para a quase unanimidade de rejeição. Foi o que aconteceu com os dois últimos que o precederam no cargo.

#BolsonaronaONU #BolsonaroContraoMundo

Leia mais abaixo sobre o toma-lá dá-cá de Bolsonaro

CORROMPER OU CONVENCER: EIS A QUESTÃO

TUDO VELHO DE NOVO, UM DILEMA BOLSONARÍSTICO

Quando o principal negociador do governo com a classe política, o general Ramos, declara que as indicações dos políticos servirão para nomear apenas quem estiver “alinhado com o governo”, não deveria ser notícia. Notícia seria se o governo anunciasse que só iria nomear adversários. Mas o atual nomeador geral da República, na prática, está anunciando que “tudo continua como dantes no quartel do seu Abrantes”. Isto é, como não aceita negociar com a classe política em torno de agendas, o Presidente vai aceitar indicações para postos executivos no governo em troca de votos no Congresso. Sobretudo quando suas agendas pessoais estão em jogo.

Que o nomeador geral da República chame de republicano o que os governos petistas chamavam de governabilidade, apenas confirma que, na maioria das práticas da Nova Política, por oposição à Velha Política, os sinais são invertidos, mas a atitude com relação a todos os que não escrevem pela mesma cartilha é a mesma: governa-se com o consentimento dos fiéis e compra-se os demais. Na sua relação com os partidos e a representação nacional, o governo não se empenhou, até agora, em convencer, mas sim em corromper, que é como o governo Bolsonaro trata o toma-lá-dá-cá quando praticado pela Velha Política.

Quem quer que tenha conhecimento sumário das relações de poder nas democracias representativas, sabe que a política é a arte de fazer concessões em troca de concessões. Por isso, vejo com pessimismo a capacidade que os governos plebiscitários tem de não aprender com os erros dos outros nem, muito menos, com os próprios erros.

Sarney, Collor, Lula, Dilma e Temer foram traídos pela imensa maioria que pensavam ter comprado. Como dizia um velho professor da Faculdade Nacional de Filosofia da velha Universidade do Brasil, “as mesmas causas produzindo os mesmos efeitos… não se pode esperar outra coisa”.

#BolsonaroToma-lá-dá-cá #Políticadoméstica #GovernoPlebiscitário.

WASHINGTON É APENAS UM DETALHE, BEM QUE EU AVISEI

É A POLÍTICA EXTERNA, SEU TOLO

Em julho, “analistas” e “especialistas” de sempre, pegavam no pé do nosso presidente por causa do nepotismo moral de prometer nomear seu filho para a mais importante missão no exterior, a embaixada em Washington. Ora, o problema realmente grave é a condução de nossa política externa. Segue o blog que postei, comentando esse equívoco:

Bolsonaro está enrolando toda a imprensa e a grande maioria dos publicistas (como eram chamados os que escrevem e falam sobre a coisa pública). Dá vontade de zombar, desqualificar intelectualmente, contestar os fatos, condenar moralmente – concentrar-se nas inúmeras insuficiências intelectuais, morais e de personalidade do presidente. Em pura perda, porque, como já disse em blog anterior, nosso presidente atua por impulso, e não por escolha racional.

Enquanto se discutem seus gestos e façanhas, os efeitos delas permanecem, e o alvo da controvérsia é totalmente infenso a ela, porque, como também já disse, ele jamais faria nada “disso daí”. Tanto isso vale para sua declaração de que jamais falaria de coisas estratégicas ao telefone, como quando explica que não pratica nepotismo nem favoritismo, nem toma decisões temerárias ao indicar uma pessoa inexperiente e sem qualificações para um posto diplomático que é vital para o interesse nacional.

Acho muito improvável – levando-se em conta a ligeireza com que trata de suas prerrogativas como chefe da Nação e do Estado – que saiba distinguir as questões estratégicas de seus compromissos com os interesses imediatos de seguidores. Tampouco acho provável que saiba distinguir suas relações pessoais de uma política de relações exteriores, a julgar pelo fato de empregar, como modelo de entendimento de tudo o que se passa na sociedade e no Estado, metáforas de relações conjugais, casamento, noivado, namoro e sexo.

Nossa embaixada em Washington é apenas um detalhe – sem dúvida importante, mas um detalhe – no que diz respeito à nossa política externa, que se encontra à deriva. Alguns exemplos concretos podem ajudar a esclarecer meu argumento.

Posso estar enganado, mas o momento de maior risco externo neste governo ocorreu em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, quando o Itamaraty e a Presidência da República cogitaram de coordenar com os EUA uma ação em território venezuelano, que não ocorreu graças à intervenção contrária das nossas Forças Armadas e à moderação de nossos vizinhos do Grupo de Lima.

Isso se passou a milhares de léguas de Washington. A embaixada em Washington poderia ter aumentado o risco em mãos inexperientes e sem qualificações? Até poderia, tendo um chefe de missão alinhado com John Bolton, assessor de insegurança nacional de Trump. Diga-se de passagem: quem, da confiança de Macron ou de Merkel, ou mesmo de Johnson, tomaria a bênção de John Bolton ou de Steve Bannon?

Também a milhares de léguas de Washington, ocorreram as graves trapalhadas com navios de carga de bandeira iraniana. O embargo trumpiano ao Irã é um dos jogos de guerra prediletos do presidente americano, uma crise criada gratuitamente (mas com custos altíssimos), de acordo com a opinião geral dos especialistas em política externa mais destacados do mundo. Por causa de sua obstinação em alterar o acordo alcançado entre as principais potências mundiais e o Irã – sob a liderança de Obama –, Trump está cobrando um preço enorme aos principais aliados dos EUA em termos perdas de comércio, investimentos e segurança energética.

Todos os países sérios do mundo, especialmente as principais potências europeias, com dependência energética do fluxo de petróleo pelo Oriente Médio, definiram uma política para enfrentar ou contornar o embargo trumpiano, que prevê retaliações contra todas as empresas que não cumprirem seu diktat. E mantêm essa política em contínua evolução, uma vez que o que Trump diz não se escreve, e mesmo o que se escreve não se faz.

Embora as áreas governamentais da agricultura, do comércio exterior, de energia e do sistema bancário, possam e devam ser ouvidas, cabe ao Itamaraty, por orientação do Presidente da República, enfrentar a ameaça aos interesses nacionais provocada por Trump. O Presidente da República Federativa do Brasil, diferentemente dos Estados Unidos da América, não compartilha com nenhum outro poder ou setor do governo (nem com o Itamaraty) a responsabilidade pela definição e a condução da política externa.

O Itamaraty, portanto, – ou melhor, seu chefe – prevarica ao não possuir um protocolo bem definido sobre as políticas a serem seguidas pelo País em casos como o dos navios sob bandeira iraniana que a Petrobrás se recusou a abastecer. Na vigência desse protocolo, não se deixaria a questão do embargo ao sabor de um jogo de empurra entre decisões da Petrobras, de juízes de diferentes instâncias, ou do STF, despreparados que são, e sem autoridade constitucional para interferir na definição e condução da política externa brasileira.

É bem verdade que o Presidente da República abriu mão de ter uma política externa ao nomear um chanceler sem qualquer experiência de chefia de missão no exterior e ao entregar a definição de nossa política externa a outro país, como tornou público ao declarar, segundo a Folha (25/07/2019): “Sabe que estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem que fazer”.

Em casos dessa natureza, é dever de Estado do chefe da diplomacia esclarecer ao Presidente a diferença entre alinhamento diplomático e subserviência a uma potência externa. É o que deveria distinguir o Brasil de Hong Kong e Macau, por exemplo, cuja política externa e de defesa estão a cargo de Pequim.

O prejuízos aos interesses nacionais e a sua segurança internacional estão – e tudo indica que continuarão – em risco, independentemente de quem for efetivamente nomeado para Washington.

Em suma, o que posso dizer, senão: assino embaixo?

O NEO-ENTREGUISMO DA NEO-DIREITA

A noção de que o radicalismo é uma opção estratégica de atores sociais e políticos, e não o resultado espontâneo da convivência humana, não é intuitiva. Apenas a reflexão teórica a partir de fatos observados permite explica-la. Um exemplo singelo pode ajudar a entender este argumento.

As opiniões políticas, sociais, morais, religiosas, etc., expressam-se geralmente ao longo de um amplo espectro, com tênues divergências entre as diferentes denominações. A hipótese teórica que cabe aqui, é que a polarização provém de uma opção deliberada das denominações extremas, de definir, como principal ameaça a ser combatida e neutralizada, a imensa maioria que as separa. Observe-se que o espectro de diferenças “ideacionais” entre as denominações é geralmente extenso e difuso, o que equivale a dizer que cada variante tende a ser pequena e as alas extremadas a serem minúsculas.

Tudo isso para falar da suposta radicalização entre “nacionalistas” e “entreguistas” ao longo da segunda metade do século passado neste País e, com isso, justificar por que classificar o governo neo-direitista de Bolsonaro como um governo neo-entreguista. Em todo o período mencionado, essas classificações eram mais categorias de ofensa e armas eleitorais do que critérios de diferenciação, tais como seriam hoje as acusações de neoliberalismo ou de globalismo. Ora, a maioria dos acusados de neoliberalismo, no passado ou no presente (não são os mesmos…), sequer poderiam ser considerados liberais, e a imensa maioria dos chamados globalistas sequer sabe do que se trata.

Tradicionalmente, chamava-se de “entreguistas” os que não excluíam totalmente a presença de capitais estrangeiros no País e, mais importante, não consideravam os EUA uma potência agressora. “Nacionalistas”, por sua vez, eram tachados de “comunistas”, desde que não considerassem a União Soviética um perigo iminente de agressão. Ambos – “nacionalistas” e “entreguistas” – eram ao menos parcialmente estatistas, de moderadamente desenvolvimentistas para cima e favoráveis a proteger o comércio e as indústrias que competiam com importações – que muitos “nacionalistas” chamavam de “burguesia nacional”.

Governos como o brasileiro, o americano, o húngaro, o turco, são hoje chamados, pela literatura internacional de Ciência Política, de “neo-direita” por não se encaixarem no conceito tradicional de direita. Mas o governo Bolsonaro possui, ademais, uma característica única na neo-direita contemporânea, ao aceitar uma tutelagem explícita exercida por uma potência estrangeira, isto é, ao colocar-se numa posição de protetorado – ou seja, um país soberano, cuja política externa e cuja defesa de interesses vitais são, não obstante, exercidos por uma potência estrangeira.

Dois breves exemplos de que o Brasil de Bolsonaro é um protetorado dos EUA de Trump: o enviado especial de Bolsonaro a Washington – seu filho – em companhia de seu chanceler, disse a jornalistas brasileiros à saída de uma reunião com Trump que “Brasil e os Estados Unidos estão aliados e, em que pese alguns líderes tentarem fazer qualquer tipo de negociação com a Amazônia sem a presença do Brasil, vão encontrar muitos problemas de tentar fazê-la porque os Estados Unidos vão se opor a isso”. https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-encontrar-trump-eduardo-bolsonaro-nega-dar-coletiva-em-ingles/.

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O chanceler de Bolsonaro tinha uma agenda secreta – amplamente divulgada pela imprensa – em meados de julho: revisar o discurso do presidente brasileiro na abertura da Assembleia Geral da ONU, com um ex-estrategista chefe de uma potência estrangeira, Steve Bannon. Deu no Estadão: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,chanceler-discute-com-bannon-discurso-de-bolsonaro-na-onu,70003008192.

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